Grau de risco 3: quais atividades e qual SESMT a NR-04 exige

Grau de risco 3 é a classificação de risco grave atribuída pelo Anexo I da NR-04 a 344 classes da CNAE (que abrangem 661 subclasses na CNAE 2.3). O grau de risco, combinado com o número de empregados do estabelecimento, define o dimensionamento do SESMT — Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Anexo II da NR-04). Vale a atividade principal do estabelecimento; havendo mais de uma, prevalece a de maior risco.

Pelo Anexo II da NR-04, no grau de risco 3 a obrigação de constituir SESMT começa na faixa de 101 a 250 empregados — estabelecimentos com menos de 101 empregados nesse grau não são obrigados a manter SESMT próprio. A equipe exigida cresce com o número de trabalhadores: veja a tabela completa de dimensionamento nesta página, com técnico e engenheiro de segurança, médico, enfermeiro e auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho por faixa.

344 classes CNAE têm grau de risco 3 na NR-04, por exemplo: cultivo de cereais (01113); cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura temporária (01121); cultivo de cana-de-açúcar (01130); cultivo de fumo (01148). A lista completa, agrupada por seção da CNAE, está nesta página — cada classe leva à ficha da subclasse com o detalhe de RAT, FAP e notas do IBGE.

Não — são tabelas diferentes e os números não se convertem. O grau de risco (1 a 4) é trabalhista, da NR-04, e dimensiona o SESMT. O RAT (1%, 2% ou 3%) é previdenciário, do Anexo V do Decreto 3.048/1999, e define a contribuição sobre a folha (multiplicada pelo FAP da empresa, de 0,5 a 2,0). Entre as subclasses de grau de risco 3, o RAT mais comum é 3% (444 subclasses), mas há variação — confira o RAT exato na ficha de cada CNAE.

Não. A CIPA (NR-05) tem dimensionamento próprio, por grupo setorial — não usa o grau de risco da NR-04. O grau de risco dimensiona o SESMT (Anexo II da NR-04). Confundir as duas normas é um erro comum em auditorias de SST.