4330-4/01
Impermeabilização em obras de engenharia civil
O CNAE 4330-4/01 é a subclasse oficial do IBGE para impermeabilização em obras de engenharia civil. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção F → divisão 43 → grupo 433 → classe 43304 → subclasse 4330-4/01.
Hierarquia oficial
Seção F
Construção
Divisão 43
Serviços especializados para construção
Grupo 433
Obras de acabamento
Classe 43304
Obras de acabamento
O que esta subclasse compreende
- ✓ a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil
Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.
Atividades que se enquadram
Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.
O que NÃO se enquadra aqui
- ✕ a aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores (4330-4/05)
- ✕ a instalação de esquadrias e forros de madeira, quando realizada pela unidade fabricante (16.22-6)
- ✕ a instalação de esquadrias de metal, quando realizada pela unidade fabricante (25.12-8)
- ✕ a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (42.11-1)
- ✕ a sinalização com pintura em ruas e estacionamentos (42.13-8)
- ✕ as obras de alvenaria (43.99-1)
- ✕ a limpeza especializada de exteriores de edifícios (43.99-1)
- ✕ os serviços de limpeza de fachada, com jateamento de areia e semelhante (43.99-1)
- ✕ a atividade de decoração de interiores (74.10-2)
- ✕ a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas (81.21-4)
Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.
Notas da classe 43304
- • a instalação de esquadrias de metal, madeira ou qualquer outro material, quando não realizada pela unidade fabricante
- • a instalação de portas, janelas, alisares de portas e janelas, cozinhas equipadas, escadas, equipamentos para lojas comerciais e similares, em madeira e outros materiais, quando não realizada pela unidade fabricante
- • a execução de trabalhos em madeira em interiores, quando não realizada pela unidade fabricante
- • os serviços de acabamento em gesso e estuque
- • os serviços de pintura, interior e exterior, em edificações de qualquer tipo
- • os serviços de pintura em obras de engenharia civil
- • a colocação de revestimentos de cerâmica, azulejo, mármore, granito, pedras e outros materiais em paredes e pisos, tanto no interior quanto no exterior de edificações
- • a colocação de tacos, carpetes e outros materiais de revestimento de pisos
- • a calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos
- • a colocação de papéis de parede
- • os serviços de chapisco, emboço e reboco
- • a instalação de toldos e persianas
- • a instalação de piscinas pré-fabricadas, quando não realizada pela unidade fabricante
- • a colocação de vidros, cristais e espelhos
- • outras atividades de acabamento em edificações, não especificadas anteriormente
- • ainda - a instalação ou montagem de estandes para feiras e eventos diversos
Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP
O CNAE 4330-4/01 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 4330-4/01?
O CNAE 4330-4/01 corresponde à atividade "Impermeabilização em obras de engenharia civil". Pertence à seção F (Construção), divisão 43 (Serviços especializados para construção). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.
Quais atividades se enquadram no CNAE 4330-4/01?
Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil. A Concla também lista como atividades desta subclasse: aplicação de argamassa impermeável; serviços de; aplicação de manta asfáltica ou elastomérica em pisos e coberturas; serviços de; impermeabilização de caixas d'água serviços de; impermeabilização de piscinas, floreiras e jardineiras; serviços de; impermeabilização de pisos; serviços de.
O que NÃO se enquadra no CNAE 4330-4/01?
As notas oficiais excluem expressamente: a aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores (4330-4/05); a instalação de esquadrias e forros de madeira, quando realizada pela unidade fabricante (16.22-6); a instalação de esquadrias de metal, quando realizada pela unidade fabricante (25.12-8); a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (42.11-1); a sinalização com pintura em ruas e estacionamentos (42.13-8); as obras de alvenaria (43.99-1). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.
Qual a diferença entre CNAE e NCM?
O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 4330-4/01 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.
Uma empresa pode ter mais de um CNAE?
Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.
Subclasses da mesma classe (43304)
Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
4330-4/03Obras de acabamento em gesso e estuque
4330-4/04Serviços de pintura de edifícios em geral
4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
4330-4/99Outras obras de acabamento da construção