0119-9/01
Cultivo de abacaxi
O CNAE 0119-9/01 é a subclasse oficial do IBGE para cultivo de abacaxi. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção A → divisão 01 → grupo 011 → classe 01199 → subclasse 0119-9/01.
Hierarquia oficial
Seção A
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
Divisão 01
Agricultura, pecuária e serviços relacionados
Grupo 011
Produção de lavouras temporárias
Classe 01199
Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
O que esta subclasse compreende
- ✓ o cultivo de abacaxi
- ✓ ainda - a produção de mudas de abacaxi, quando atividade complementar ao cultivo
Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.
Atividades que se enquadram
Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.
O que NÃO se enquadra aqui
- ✕ os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
- ✕ a fabricação de conservas de abacaxi (1031-7/00)
- ✕ a produção de suco concentrado de abacaxi (1033-3/01)
- ✕ a produção de suco de abacaxi, exceto sucos concentrados (1033-3/02)
- ✕ a produção de mudas certificadas de abacaxi, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
- ✕ o cultivo de morango (01.21-1)
- ✕ o cultivo de tomate estaqueado (01.21-1)
- ✕ o cultivo de araruta, batata-doce, cará e inhame (01.21-1)
- ✕ o cultivo de legumes e hortaliças (01.21-1)
- ✕ a produção de sementes e mudas certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4)
- ✕ os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)
- ✕ o beneficiamento ou a transformação dos produtos agrícolas desta classe (10.31-7) e (10.32-5)
- ✕ a produção de suco de frutas e de legumes desta classe (10.33-3)
Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.
Notas da classe 01199
- • o cultivo de abóbora, feijão verde, palma rosa, tomate rasteiro e vetiver
- • o cultivo de capim napier, milho forrageiro, palma forrageira, trevo forrageiro
- • o cultivo de abacaxi, melancia, melão
- • o cultivo de ervilha em grão seco, fava, feijão
- • o cultivo de alho, cebola
- • o cultivo de batata-inglesa, mandioca
- • o cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
- • ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo
Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP
O CNAE 0119-9/01 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 0119-9/01?
O CNAE 0119-9/01 corresponde à atividade "Cultivo de abacaxi". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 01 (Agricultura, pecuária e serviços relacionados). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.
Quais atividades se enquadram no CNAE 0119-9/01?
Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: o cultivo de abacaxi; ainda - a produção de mudas de abacaxi, quando atividade complementar ao cultivo. A Concla também lista como atividades desta subclasse: abacaxi avaí; cultivo de; abacaxi hawaii; cultivo de; abacaxi pérola; cultivo de; abacaxi; cultivo de; ananás (abacaxi); cultivo de.
O que NÃO se enquadra no CNAE 0119-9/01?
As notas oficiais excluem expressamente: os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03); a fabricação de conservas de abacaxi (1031-7/00); a produção de suco concentrado de abacaxi (1033-3/01); a produção de suco de abacaxi, exceto sucos concentrados (1033-3/02); a produção de mudas certificadas de abacaxi, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00); o cultivo de morango (01.21-1). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.
Qual a diferença entre CNAE e NCM?
O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0119-9/01 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.
Uma empresa pode ter mais de um CNAE?
Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.
Subclasses da mesma classe (01199)
Cultivo de alho
0119-9/03Cultivo de batata inglesa
0119-9/04Cultivo de cebola
0119-9/05Cultivo de feijão
0119-9/06Cultivo de mandioca
0119-9/07Cultivo de melão
0119-9/08Cultivo de melancia
0119-9/09Cultivo de tomate rasteiro
0119-9/99Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente