Tabela CST ICMS

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Tributada integralmente

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5 da Tabela A - Tributação monofásica própria sobre combustíveis

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5 da Tabela A - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Com redução de base de cálculo

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Isenta

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Não tributada

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Suspensão

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Diferimento

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Outras

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributada integralmente

Simples Nacional - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito

Para Simples Nacional: Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito / Para CST ICMS: Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributação monofásica própria sobre combustíveis

Simples Nacional - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Com redução de base de cálculo

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Isenta

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Não tributada

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Suspensão

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Diferimento

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Outras

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributada integralmente

Simples Nacional - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Para Simples Nacional: Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária / Para CST ICMS: Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributação monofásica própria sobre combustíveis

Simples Nacional - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Com redução de base de cálculo

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Isenta

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Não tributada

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Suspensão

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Diferimento

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Outras

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributada integralmente

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica própria sobre combustíveis

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Com redução de base de cálculo

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Isenta

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Não tributada

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Suspensão

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Diferimento

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Outras

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 - Tributada integralmente

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/08 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/09 - Com redução de base de cálculo

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/10 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/11 - Isenta

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/12 - Não tributada

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/13 - Suspensão

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/14 - Diferimento

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/15 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/16 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/17 - Outras

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributada integralmente

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributação monofásica própria sobre combustíveis

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Com redução de base de cálculo

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Isenta

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Não tributada

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Suspensão

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Diferimento

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Outras

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributada integralmente

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica própria sobre combustíveis

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Com redução de base de cálculo

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Isenta

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Não tributada

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Suspensão

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Diferimento

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Outras

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributada integralmente

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica própria sobre combustíveis

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Com redução de base de cálculo

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Isenta

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Não tributada

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Suspensão

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Diferimento

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Outras

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributada integralmente

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica própria sobre combustíveis

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Com redução de base de cálculo

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Isenta

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Não tributada

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Suspensão

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Diferimento

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Outras

Simples Nacional - Outros