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CNAE 2.3 Seção C Divisão 10 Vigente

1095-3/00

Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

O CNAE 1095-3/00 é a subclasse oficial do IBGE para fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção C → divisão 10 → grupo 109 → classe 10953 → subclasse 1095-3/00.

Hierarquia oficial

Seção C

Indústrias de transformação

Divisão 10

Fabricação de produtos alimentícios

Grupo 109

Fabricação de outros produtos alimentícios

Classe 10953

Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a preparação de especiarias e condimentos (canela, baunilha, colorífico, mostarda, sal preparado com alho, etc.)
  • ✓ a preparação de molhos de tomate, molhos em conserva, maionese, etc.
  • ✓ a preparação de temperos diversos desidratados, congelados, liofilizados, em conserva, etc.

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Base para molhos; preparação de
Condimentos e especiarias (canela, colorau, sal com alho, etc); preparação de
Cremes e molhos diversos a base de emulsão do tipo óleo e água; preparação de
Ketchup (catchup); fabricação de
Maionese; preparação de
Misturas de condimentos; produção de
Misturas de especiarias; produção de
Molho de soja; produção de
Molho inglês; produção de
Molhos de mostarda; preparação de
Molhos de pimenta; preparação de
Molhos preparados para massas (exceto concentrados e massa de tomate); fabricação de
Molhos; preparação de
Noz-moscada; preparação de
Pimenta em conserva; preparação de
Temperos congelados e resfriados; preparação de
Temperos diversos desidratados, congelados, liofilizados, em conservas, etc; preparação de
Temperos em conservas; preparação de
Temperos, desidratados e liofilizados; preparação de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ o cultivo de especiarias (0139-3/03) e (0139-3/04)
  • ✕ a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) (1031-7/00)
  • ✕ a fabricação de sal refinado (0892-4/03)
  • ✕ o cultivo de especiarias (01.39-3)
  • ✕ a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) (10.31-7)
  • ✕ a fabricação de sal refinado (08.92-4)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 1095-3/00 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 1095-3/00?

O CNAE 1095-3/00 corresponde à atividade "Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos". Pertence à seção C (Indústrias de transformação), divisão 10 (Fabricação de produtos alimentícios). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 1095-3/00?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a preparação de especiarias e condimentos (canela, baunilha, colorífico, mostarda, sal preparado com alho, etc.); a preparação de molhos de tomate, molhos em conserva, maionese, etc.; a preparação de temperos diversos desidratados, congelados, liofilizados, em conserva, etc.. A Concla também lista como atividades desta subclasse: base para molhos; preparação de; condimentos e especiarias (canela, colorau, sal com alho, etc); preparação de; cremes e molhos diversos a base de emulsão do tipo óleo e água; preparação de; ketchup (catchup); fabricação de; maionese; preparação de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 1095-3/00?

As notas oficiais excluem expressamente: o cultivo de especiarias (0139-3/03) e (0139-3/04); a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) (1031-7/00); a fabricação de sal refinado (0892-4/03); o cultivo de especiarias (01.39-3); a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) (10.31-7); a fabricação de sal refinado (08.92-4). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 1095-3/00 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.