1094-5/00
Fabricação de massas alimentícias
O CNAE 1094-5/00 é a subclasse oficial do IBGE para fabricação de massas alimentícias. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção C → divisão 10 → grupo 109 → classe 10945 → subclasse 1094-5/00.
Hierarquia oficial
Seção C
Indústrias de transformação
Divisão 10
Fabricação de produtos alimentícios
Grupo 109
Fabricação de outros produtos alimentícios
Classe 10945
Fabricação de massas alimentícias
O que esta subclasse compreende
- ✓ a fabricação de massas alimentícias secas (talharim, espaguete, etc.)
- ✓ a fabricação de massas alimentícias preparadas, frescas, congeladas ou resfriadas (para lasanha, canelone, etc.), com ou sem recheio
Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.
Atividades que se enquadram
Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.
O que NÃO se enquadra aqui
- ✕ a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (1062-7/00)
- ✕ a fabricação de pratos prontos congelados ou enlatados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (1096-1/00)
- ✕ a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. (1099-6/02)
- ✕ a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (10.62-7)
- ✕ a fabricação de pratos prontos congelados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (10.96-1)
- ✕ a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. (10.99-6)
- ✕ a fabricação de pratos prontos congelados ou enlatados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (10.96-1)
Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.
Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP
O CNAE 1094-5/00 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 1094-5/00?
O CNAE 1094-5/00 corresponde à atividade "Fabricação de massas alimentícias". Pertence à seção C (Indústrias de transformação), divisão 10 (Fabricação de produtos alimentícios). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.
Quais atividades se enquadram no CNAE 1094-5/00?
Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a fabricação de massas alimentícias secas (talharim, espaguete, etc.); a fabricação de massas alimentícias preparadas, frescas, congeladas ou resfriadas (para lasanha, canelone, etc.), com ou sem recheio. A Concla também lista como atividades desta subclasse: macarrão; fabricação de; massas alimentícias (talharim, espaguete, etc); fabricação de; massas alimentícias cozidas, recheadas ou preparadas de outro modo (raviole, canelone, etc); produção de; massas alimentícias secas; fabricação de; massas preparadas (frescas, congeladas ou resfriadas), para lasanha, pizza, etc, com ou sem recheio; fabricação de.
O que NÃO se enquadra no CNAE 1094-5/00?
As notas oficiais excluem expressamente: a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (1062-7/00); a fabricação de pratos prontos congelados ou enlatados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (1096-1/00); a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. (1099-6/02); a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (10.62-7); a fabricação de pratos prontos congelados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (10.96-1); a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. (10.99-6). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.
Qual a diferença entre CNAE e NCM?
O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 1094-5/00 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.
Uma empresa pode ter mais de um CNAE?
Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.