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OPERAÇÕES · IBS/CBS

Operações fiscais: CFOP, CST e cClassTrib

Cada natureza de operação com o CFOP e o que acontece com o IBS e a CBS: quando incide, qual CST e qual cClassTrib vão no item e o artigo da LC 214 que decide. 18 operações não têm IBS e CBS, 20 seguem o produto, 5 dependem do caso e 24 vêm na nota de quem vende.

✓ Oficial · 30 de outubro de 2026 Tabela de Classificação Tributária do IBS e da CBS (cClassTrib + CST IBS/CBS) — Informe Técnico 2025.002 (Portal Nacional da NF-e). Desde 01/10/2026, com o IT 2025.002 v1.70 (aprovado pelo Ato Técnico Conjunto nº 8) aplicado como suplemento datado sobre a tabela online, que seguia na safra de 22/06: 9 cClassTrib novos, 13 indicadores e 9 anexos, implantação nos autorizadores até 16/10/2026. A v1.71 (Ato Técnico Conjunto nº 10, 30/10/2026) mudou os textos do 410003 e do 410026 (doações e amostras grátis) e ativou o indDIR no 410003 e no 410999; a tabela online trouxe tudo no mesmo dia · Receita Federal / ENCAT / SVRS

Vendas

Remessas, retornos e transferências

Devoluções

Compras (entradas)

Venda à ordem e entrega futura

Industrialização por conta e ordem

Venda fora do estabelecimento

Cooperativas (ato cooperativo)

Serviços na nota (ISSQN, comunicação e transporte)

Perguntas frequentes

Qual cClassTrib usar em cada natureza de operação?

Na venda e na prestação de serviço, o código sai do produto ou do serviço (000001 na regra geral). Nas remessas e retornos sem venda, como conserto e industrialização, é o 410029 da tabela oficial; na transferência entre estabelecimentos, o 410002. O Buscador NCM liga as 73 operações ao código com o artigo da LC 214 de cada caso.

Remessa para conserto tem IBS e CBS?

Não. A remessa sem venda não é operação onerosa (LC 214, art. 4º) e a tabela oficial de cClassTrib tem o código 410029 para as operações alcançadas apenas por obrigação acessória do ICMS. O Buscador NCM mostra o grupo IBSCBS que a nota leva, só com o CST 410 e o cClassTrib.

Bonificação tem IBS e CBS?

Depende. A LC 214 tributa brindes e bonificações (art. 5º, II), exceto a bonificação que consta do documento fiscal e não depende de evento posterior (art. 5º, § 1º, I), que usa o cClassTrib 410001. O Buscador NCM separa bonificação, brinde e doação, que dividem o mesmo CFOP.

Transferência entre filiais tem IBS e CBS?

Não. A LC 214 afasta a incidência na transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte (art. 6º, II), com documento fiscal obrigatório, e o código da tabela oficial é o 410002. O Buscador NCM mostra o CFOP de cada sentido da transferência.

Como fica o IBS e a CBS na devolução?

A devolução usa a mesma base e a mesma alíquota da operação original (LC 214, arts. 12, § 7º, e 17), então o CST e o cClassTrib são os da nota devolvida. Pela NT 2025.002, a devolução de nota emitida antes de 2027 dispensa o grupo do IBS e da CBS. O Buscador NCM traz a regra de cada tipo de devolução.

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