Operações fiscais: CFOP, CST e cClassTrib
Cada natureza de operação com o CFOP e o que acontece com o IBS e a CBS: quando incide, qual CST e qual cClassTrib vão no item e o artigo da LC 214 que decide. 18 operações não têm IBS e CBS, 20 seguem o produto, 5 dependem do caso e 24 vêm na nota de quem vende.
Vendas
- Venda de produção própria tem IBS e CBS (pelo produto) 000001410004 CFOP 5101CFOP 6101
- Venda de mercadoria adquirida de terceiros (revenda) tem IBS e CBS (pelo produto) 000001410004 CFOP 5102CFOP 6102
- Venda de produção própria com ICMS-ST (você retém como substituto) tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5401CFOP 6401
- Revenda com ICMS-ST retido por você (condição de substituto) tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5403CFOP 6403
- Revenda de produto com ICMS-ST já retido antes (você é o substituído) tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5405CFOP 6404
- Venda de bem do ativo imobilizado tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5551CFOP 6551
- Venda de mercadoria recebida em consignação tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5115CFOP 6115
- Faturamento de mercadoria remetida em consignação tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5114CFOP 6114
Remessas, retornos e transferências
- Remessa em bonificação, doação ou brinde depende do caso 410001410003410026 CFOP 5910CFOP 6910
- Remessa de amostra grátis não tem IBS e CBS 410003410026 CFOP 5911CFOP 6911
- Transferência de produção própria entre estabelecimentos da empresa não tem IBS e CBS 410002 CFOP 5151CFOP 6151
- Transferência de mercadoria adquirida de terceiros entre estabelecimentos não tem IBS e CBS 410002 CFOP 5152CFOP 6152
- Remessa para industrialização por encomenda não tem IBS e CBS 410029 CFOP 5901CFOP 6901
- Retorno de mercadoria recebida para industrialização (você industrializou) não tem IBS e CBS 410029 CFOP 5902CFOP 6902
- Retorno de insumos que você remeteu para industrialização (entrada) na nota do fornecedor CFOP 1902CFOP 2902
- Remessa de vasilhame ou sacaria não tem IBS e CBS 410029 CFOP 5920CFOP 6920
- Remessa de mercadoria ou bem para conserto/reparo não tem IBS e CBS 410029 CFOP 5915CFOP 6915
- Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto/reparo não tem IBS e CBS 410029 CFOP 5916CFOP 6916
- Remessa em consignação mercantil ou industrial não tem IBS e CBS 410029 CFOP 5917CFOP 6917
- Retorno de insumo recebido para industrialização e NÃO aplicado (você devolve) não tem IBS e CBS 410029 CFOP 5903CFOP 6903
- Entrada de insumo que você remeteu para industrialização e NÃO foi aplicado na nota do fornecedor CFOP 1903CFOP 2903
- Transferência recebida para comercialização com ICMS-ST não tem IBS e CBS 410002 CFOP 1409CFOP 2409
- Transferência recebida para industrialização com ICMS-ST não tem IBS e CBS 410002 CFOP 1408CFOP 2408
- Remessa de bem em comodato depende do caso 410029000001 CFOP 5908CFOP 6908
- Retorno de bem recebido em comodato não tem IBS e CBS 410029 CFOP 5909CFOP 6909
- Entrada de bem recebido em comodato na nota do fornecedor 410029 CFOP 1908CFOP 2908
- Devolução de mercadoria recebida em consignação não tem IBS e CBS 410029 CFOP 5918CFOP 6918
- Outra saída não especificada depende do caso 410029000001 CFOP 5949CFOP 6949
Devoluções
- Devolução de compra (mercadoria comprada para industrialização) igual à nota original CFOP 5201CFOP 6201
- Devolução de compra (mercadoria comprada para revenda) igual à nota original CFOP 5202CFOP 6202
- Devolução de venda recebida (produto de fabricação própria) igual à nota original CFOP 1201CFOP 2201
- Devolução de venda recebida (mercadoria que você revendeu) igual à nota original CFOP 1202CFOP 2202
- Devolução de venda de produção própria com ICMS-ST igual à nota original CFOP 1410CFOP 2410
- Devolução de venda de mercadoria de terceiros com ICMS-ST igual à nota original CFOP 1411CFOP 2411
Compras (entradas)
- Compra de insumo para industrialização na nota do fornecedor CFOP 1101CFOP 2101
- Compra de mercadoria para revenda na nota do fornecedor CFOP 1102CFOP 2102
- Compra para revenda com ICMS-ST (imposto retido pelo fornecedor) na nota do fornecedor CFOP 1403CFOP 2403
- Compra de material para uso na prestação de serviço (ISSQN) na nota do fornecedor CFOP 1128CFOP 2128
- Compra de material de uso ou consumo na nota do fornecedor CFOP 1556CFOP 2556
- Compra de bem para o ativo imobilizado na nota do fornecedor CFOP 1551CFOP 2551
- Compra de insumo com ICMS-ST (imposto retido pelo fornecedor) na nota do fornecedor CFOP 1401CFOP 2401
- Compra de bem para o ativo imobilizado com ICMS-ST na nota do fornecedor CFOP 1406CFOP 2406
- Compra de material de uso ou consumo com ICMS-ST na nota do fornecedor CFOP 1407CFOP 2407
Venda à ordem e entrega futura
- Venda à ordem — você é o vendedor remetente (vende e entrega direto ao destinatário final) tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5118CFOP 6118
- Venda à ordem — remessa por conta e ordem de terceiros (entrega ao destinatário) não tem IBS e CBS 410029 CFOP 5923CFOP 6923
- Venda à ordem — você é o adquirente originário (revende sem a mercadoria passar por você) tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5120CFOP 6120
- Venda à ordem — você é o destinatário final (recebe do vendedor remetente) na nota do fornecedor CFOP 1923CFOP 2923
- Venda para entrega futura — simples faturamento (mercadoria fica com você) depende do caso 000001 CFOP 5922CFOP 6922
- Venda para entrega futura — entrega efetiva da mercadoria tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5116CFOP 6116
- Compra para recebimento futuro — simples faturamento do fornecedor na nota do fornecedor CFOP 1922CFOP 2922
- Compra para recebimento futuro — recebimento efetivo da mercadoria na nota do fornecedor CFOP 1116CFOP 2116
Industrialização por conta e ordem
- Industrialização por conta e ordem — você é o fornecedor (vende o insumo e entrega direto ao industrializador) tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5122CFOP 6122
- Industrialização por conta e ordem — remessa do insumo direto ao industrializador não tem IBS e CBS 410029 CFOP 5924CFOP 6924
- Industrialização por conta e ordem — você é o industrializador (recebe o insumo do fornecedor) na nota do fornecedor CFOP 1924CFOP 2924
- Industrialização por conta e ordem — retorno do industrializador ao adquirente não tem IBS e CBS 410029 CFOP 5925CFOP 6925
- Industrialização por conta e ordem — você é o adquirente (compra o insumo que vai direto ao industrializador) na nota do fornecedor CFOP 1122CFOP 2122
- Industrialização efetuada para outra empresa (você industrializou e está cobrando) tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5124CFOP 6124
- Industrialização efetuada para outra empresa — insumo não transitou pelo adquirente tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5125CFOP 6125
- Industrialização efetuada por outra empresa (você encomendou e está recebendo) na nota do fornecedor CFOP 1124CFOP 2124
- Industrialização efetuada por outra empresa — insumo não transitou por você na nota do fornecedor CFOP 1125CFOP 2125
Venda fora do estabelecimento
- Remessa para venda fora do estabelecimento (venda ambulante/pronta-entrega) não tem IBS e CBS 410029 CFOP 5904CFOP 6904
- Venda efetivada fora do estabelecimento (a cada entrega) tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5103CFOP 6103
- Retorno de mercadoria não vendida fora do estabelecimento na nota do fornecedor CFOP 1904CFOP 2904
Cooperativas (ato cooperativo)
- Entrega à cooperativa com preço a fixar (ato cooperativo) depende do caso 200020 CFOP 5131CFOP 6131
- Fixação de preço de produção entregue com preço a fixar (ato cooperativo) tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5132CFOP 6132
- Fornecimento de produção em ato cooperativo tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5159CFOP 6159
- Entrada de fornecimento em ato cooperativo na nota do fornecedor CFOP 1159CFOP 2159
Serviços na nota (ISSQN, comunicação e transporte)
- Aquisição de serviço sujeito ao ISSQN que entra no total da NF-e na nota do fornecedor CFOP 1933CFOP 2933
- Prestação de serviço sujeito ao ISSQN que entra no total da NF-e tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5933CFOP 6933
- Aquisição de serviço de comunicação na nota do fornecedor CFOP 1303CFOP 2303
- Prestação de serviço de comunicação tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5303CFOP 6303
- Aquisição de serviço de transporte na nota do fornecedor CFOP 1353CFOP 2353
- Prestação de serviço de transporte tem IBS e CBS (pelo produto) 000001 CFOP 5353CFOP 6353
Perguntas frequentes
Qual cClassTrib usar em cada natureza de operação?
Na venda e na prestação de serviço, o código sai do produto ou do serviço (000001 na regra geral). Nas remessas e retornos sem venda, como conserto e industrialização, é o 410029 da tabela oficial; na transferência entre estabelecimentos, o 410002. O Buscador NCM liga as 73 operações ao código com o artigo da LC 214 de cada caso.
Remessa para conserto tem IBS e CBS?
Não. A remessa sem venda não é operação onerosa (LC 214, art. 4º) e a tabela oficial de cClassTrib tem o código 410029 para as operações alcançadas apenas por obrigação acessória do ICMS. O Buscador NCM mostra o grupo IBSCBS que a nota leva, só com o CST 410 e o cClassTrib.
Bonificação tem IBS e CBS?
Depende. A LC 214 tributa brindes e bonificações (art. 5º, II), exceto a bonificação que consta do documento fiscal e não depende de evento posterior (art. 5º, § 1º, I), que usa o cClassTrib 410001. O Buscador NCM separa bonificação, brinde e doação, que dividem o mesmo CFOP.
Transferência entre filiais tem IBS e CBS?
Não. A LC 214 afasta a incidência na transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte (art. 6º, II), com documento fiscal obrigatório, e o código da tabela oficial é o 410002. O Buscador NCM mostra o CFOP de cada sentido da transferência.
Como fica o IBS e a CBS na devolução?
A devolução usa a mesma base e a mesma alíquota da operação original (LC 214, arts. 12, § 7º, e 17), então o CST e o cClassTrib são os da nota devolvida. Pela NT 2025.002, a devolução de nota emitida antes de 2027 dispensa o grupo do IBS e da CBS. O Buscador NCM traz a regra de cada tipo de devolução.