CST do IPI: tabela e cEnq de cada código
O CST do IPI diz como o imposto incide no item da NF-e. A lista tem 14 códigos, de 00 a 49 na entrada e de 50 a 99 na saída. Cada um vai num de dois grupos do XML: IPITrib com base e valor do imposto ou IPINT só com o código. Ao lado dele vai o código de enquadramento legal (cEnq). A rejeição 388 confere se os dois combinam.
IPITrib: operação tributada
IPINT: sem imposto destacado
| CST | Situação | Par | cEnq (rejeição 388) |
|---|---|---|---|
| 01 | Entrada tributada com alíquota zero (entrada) | 51 | sem faixa amarrada |
| 02 | Entrada isenta (entrada) | 52 | 301 a 399 (51 códigos) |
| 03 | Entrada não-tributada (entrada) | 53 | sem faixa amarrada |
| 04 | Entrada imune (entrada) | 54 | 001 a 099 (7 códigos) |
| 05 | Entrada com suspensão (entrada) | 55 | 101 a 199 (65 códigos) |
| 51 | Saída tributada com alíquota zero (saída) | 01 | sem faixa amarrada |
| 52 | Saída isenta (saída) | 02 | 301 a 399 (51 códigos) |
| 53 | Saída não-tributada (saída) | 03 | sem faixa amarrada |
| 54 | Saída imune (saída) | 04 | 001 a 099 (7 códigos) |
| 55 | Saída com suspensão (saída) | 05 | 101 a 199 (65 códigos) |
Qual CST usar na operação comum
Sem benefício, quem decide é a alíquota do NCM na TIPI. Isenção, imunidade e suspensão vêm da operação e do enquadramento legal, nunca do NCM sozinho.
A regra que confere CST e cEnq
A rejeição 388 (regra O09-10) recusa o item quando o CST e o enquadramento não contam a mesma história:
- Isenção: CST 02 e 52 só com cEnq de 301 a 399 (51 códigos na tabela)
- Imunidade: CST 04 e 54 só com cEnq de 001 a 099 (7 códigos na tabela)
- Suspensão: CST 05 e 55 só com cEnq de 101 a 199 (65 códigos na tabela)
A 388 não se aplica, em produção, a nota emitida antes de 01/04/2016 (NT 2015.002). Os 132 códigos de enquadramento estão em códigos de campo da NF-e.
Perguntas frequentes
Quantos CST do IPI existem?
São 14, todos do schema oficial da NF-e (pacote PL_010f_v1.04). 4 vão no grupo IPITrib, com base e valor do imposto (00, 49, 50, 99), e 10 no grupo IPINT, que leva só o código.
Qual a diferença entre IPITrib e IPINT?
IPITrib é o grupo da operação tributada: além do CST traz a base (vBC e pIPI; no cálculo por unidade, qUnid e vUnid) e o valor do IPI. IPINT é o grupo da operação sem imposto destacado (alíquota zero, isenta, não tributada, imune ou com suspensão) e leva só o CST. A nota informa um dos dois, nunca os dois.
Qual cEnq usar com cada CST do IPI?
A rejeição 388 confere três pares: isenção (CST 02 e 52) exige cEnq de 301 a 399; imunidade (CST 04 e 54) exige cEnq de 001 a 099; suspensão (CST 05 e 55) exige cEnq de 101 a 199. Os demais CST não têm faixa amarrada. Sem benefício, o enquadramento é o 999, tributação normal.
Qual CST do IPI usar na venda comum?
Depende da alíquota do NCM na TIPI. Com alíquota acima de zero é o 50 (3.583 NCMs), com 0% é o 51 (6.169 NCMs) e com "NT" é o 53 (764 NCMs). No Buscador NCM a ficha de cada NCM mostra a alíquota. Isenção, imunidade e suspensão dependem da operação e do enquadramento legal.
O CST 53 é o mesmo que o 51 do IPI?
Não. O 51 é saída tributada com alíquota zero: o produto está no campo do IPI e a TIPI dá 0%. O 53 é saída não tributada: o produto está fora do campo do imposto. A TIPI escreve "NT" no lugar da alíquota. Os dois vão no grupo IPINT.
O que acontece se o CST do IPI estiver errado?
Código fora da lista do schema não passa na validação do XML. CST de isenção, imunidade ou suspensão com cEnq fora da faixa volta com a rejeição 388. Código de enquadramento que não existe volta com a 387.