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CNAE 2.3 Seção F Divisão 41 Vigente

4120-4/00

Construção de edifícios

O CNAE 4120-4/00 é a subclasse oficial do IBGE para construção de edifícios. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção F → divisão 41 → grupo 412 → classe 41204 → subclasse 4120-4/00.

Hierarquia oficial

Seção F

Construção

Divisão 41

Construção de edifícios

Grupo 412

Construção de edifícios

Classe 41204

Construção de edifícios

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo: #- casas e residências unifamiliares #- edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus)
  • ✓ a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo: #- consultórios e clínicas médicas #- escolas #- escritórios comerciais #- hospitais #- hotéis, motéis e outros tipos de alojamento #- lojas, galerias e centros comerciais #- restaurantes e outros estabelecimentos similares #- shopping centers
  • ✓ a construção de edifícios destinados a outros usos específicos: #- armazéns e depósitos #- edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas #- edifícios para uso agropecuário #- estações para trens e metropolitanos #- estádios esportivos e quadras cobertas #- igrejas e outras construções para fins religiosos (templos) #- instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) #- penitenciárias e presídios #- postos de combustível
  • ✓ a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.)
  • ✓ ainda - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes
  • ✓ a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios, edificações, condomínios, residências, etc., construção de
Apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios, edificações, condomínios, residências, etc., reforma de (construtor geral)
Apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios, edificações, condomínios, residências, etc., reformas em
Armazéns, silos, depósitos e etc.; construção ou reforma de
Cabines sanitárias de concreto e pvc; construção de
Casa de guarda; construção ou reforma de
Casas pré-fabricadas, kits de habitação, etc.; montagem de (quando executada por unidade especializada)
Casas, residências, moradias, apartamentos, etc. unifamiliares, construção ou reforma de
Centros comerciais, galerias, shopping centers, lojas comerciais, etc.; construção ou reforma de
Cinemas, teatros, clubes, circos, salas de espetáculos, parques de diversão, etc.; construção ou reforma de
Clinicas, hospitais; construção ou reforma de
Construtores residenciais
Consultórios e clínicas médicas, construção ou reforma de
Edificações não residenciais: escritórios, lojas, plantas industriais, prédios governamentais e etc., obras de reformas em
Edificações para fins culturais ou recreativos, construção de
Edificações pré moldadas, quando executada por unidade especializada, montagem de
Edificações pré-fabricadas, montagem de (quando executada por unidade especializada)
Edificações residenciais, construção (construtor) e reforma em
Edifícios comerciais, construção ou reforma de
Edifícios de apartamentos, construção de
Edifícios em estruturas de madeira; construção de
Edifícios garagem e garagens subterrâneas, construção ou reforma de
Edifícios pré-moldados ou pré-fabricados de qualquer material, de natureza permanente ou temporária quando executada por unidade especializada, montagem de
Edifícios residenciais multifamiliares, inclusive arranha-céus, construção ou reforma de
Escolas, faculdades, universidades, colégios, creches e outros edifícios destinados ao ensino, construção ou reforma de
Escritórios comerciais, construção ou reforma de
Estações de passageiros para trens, bondes e metropolitanos (metrô), construção ou reforma de
Estábulos e outros edifícios destinados ao uso agropecuário, construção ou reforma de
Estádios esportivos, quadras cobertas, academias de ginástica, etc. construção ou reforma de
Fortes e fortalezas, construção ou reforma de
Fábricas, oficinas, galpões e outros tipos de edifício para fins industriais, construção ou reforma de
Galpões, montagem de (quando executada por unidade especializada)
Guaritas, construção de
Hangares, construção de
Hospitais, postos de saúde, asilos, casas de repouso, spas, orfanatos, construção ou reforma de
Hotéis, motéis, pousadas, pensões, albergues, casas de repouso, spas, asilos e outros tipos de alojamentos e abrigos, construção e/ou reforma de
Igrejas, templos e similares,sinagogas, mesquitas, catedrais e outros tipos de construções para fins religiosos, construção e/ou reforma de
Imoveis; reforma de
Instalações industriais, edificações
Instalações para embarque e desembarque de passageiros (aeroportos, rodoviárias, portos, etc.), construção ou reforma de
Instalações para uso residencial, comercial ou industrial com o uso de cabines (contêineres, containers); construção de
Lojas, galerias, centros comerciais e shopping centers construção de
Palácios, castelos, palacetes, mansões, solares, etc., construção ou reforma de
Plantas de incineração, construção de
Postos de combustível (gasolina), construção ou reforma de
Prisões, presídios, delegacias, batalhões, fortes, fortaleza, construção de
Prédios comerciais, construção de
Prédios industriais, construção de
Refinarias, construção de
Reformas em edificações não residenciais: escritórios, lojas, plantas industriais, prédios governamentais, obras de
Reformas, manutenções, complementações e alterações em geral de edifícios; serviços de
Reparação de imóveis
Restaurantes, bares, lanchonetes, cafés, lancherias, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir refeições, construção e/ou reforma de
Terminais aéreos, construção de
Terminais rodoviários, ferroviários, construção de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ a fabricação e a montagem de casas de madeira (1622-6/01), de concreto (2330-3/04) ou de estrutura metálica (2511-0/00), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante
  • ✕ a fabricação de estruturas metálicas (2511-0/00)
  • ✕ a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (4110-7/00)
  • ✕ as obras de instalações elétricas (4321-5/00), hidráulicas, sanitárias e de gás (4322-3/01), etc.
  • ✕ os serviços de acabamento da construção (43.30-4)
  • ✕ a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (4399-1/01)
  • ✕ os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (7111-1/00)
  • ✕ os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00)
  • ✕ a fabricação e a montagem de casas de madeira (16.22-6), de concreto (23.30-3) ou de estrutura metálica (25.11-0), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante
  • ✕ a fabricação de estruturas metálicas (25.11-0)
  • ✕ a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (41.10-7)
  • ✕ as obras de instalações elétricas (43.21-5), hidráulicas, sanitárias e de gás (43.22-3), etc.
  • ✕ a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (43.99-1)
  • ✕ os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1)
  • ✕ os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 41204

  • • a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo:
  • • casas e residências unifamiliares
  • • edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus)
  • • a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo:
  • • consultórios e clínicas médicas
  • • escolas
  • • escritórios comerciais
  • • hospitais
  • • hotéis, motéis e outros tipos de alojamento
  • • lojas, galerias e centros comerciais
  • • restaurantes e outros estabelecimentos similares
  • • shopping centers
  • • a construção de edifícios destinados a outros usos específicos:
  • • armazéns e depósitos
  • • edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas
  • • edifícios para uso agropecuário
  • • estações para trens e metropolitanos
  • • estádios esportivos e quadras cobertas
  • • igrejas e outras construções para fins religiosos (templos)
  • • instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.)
  • • penitenciárias e presídios
  • • postos de combustível

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 4120-4/00 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 4120-4/00?

O CNAE 4120-4/00 corresponde à atividade "Construção de edifícios". Pertence à seção F (Construção), divisão 41 (Construção de edifícios). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 4120-4/00?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo: #- casas e residências unifamiliares #- edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus); a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo: #- consultórios e clínicas médicas #- escolas #- escritórios comerciais #- hospitais #- hotéis, motéis e outros tipos de alojamento #- lojas, galerias e centros comerciais #- restaurantes e outros estabelecimentos similares #- shopping centers; a construção de edifícios destinados a outros usos específicos: #- armazéns e depósitos #- edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas #- edifícios para uso agropecuário #- estações para trens e metropolitanos #- estádios esportivos e quadras cobertas #- igrejas e outras construções para fins religiosos (templos) #- instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) #- penitenciárias e presídios #- postos de combustível; a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.); ainda - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes; a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante. A Concla também lista como atividades desta subclasse: apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios, edificações, condomínios, residências, etc., construção de; apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios, edificações, condomínios, residências, etc., reforma de (construtor geral); apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios, edificações, condomínios, residências, etc., reformas em; armazéns, silos, depósitos e etc.; construção ou reforma de; cabines sanitárias de concreto e pvc; construção de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 4120-4/00?

As notas oficiais excluem expressamente: a fabricação e a montagem de casas de madeira (1622-6/01), de concreto (2330-3/04) ou de estrutura metálica (2511-0/00), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante; a fabricação de estruturas metálicas (2511-0/00); a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (4110-7/00); as obras de instalações elétricas (4321-5/00), hidráulicas, sanitárias e de gás (4322-3/01), etc.; os serviços de acabamento da construção (43.30-4); a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (4399-1/01). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 4120-4/00 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.