NCM Buscador
Buscar
CNAE 2.3 Seção A Divisão 01 Vigente

0122-9/00

Cultivo de flores e plantas ornamentais

O CNAE 0122-9/00 é a subclasse oficial do IBGE para cultivo de flores e plantas ornamentais. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção A → divisão 01 → grupo 012 → classe 01229 → subclasse 0122-9/00.

Hierarquia oficial

Seção A

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura

Divisão 01

Agricultura, pecuária e serviços relacionados

Grupo 012

Horticultura e floricultura

Classe 01229

Cultivo de flores e plantas ornamentais

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a produção de flores, folhagens e plantas ornamentais, para corte, para produção de plantas em vasos, jardino-cultura, ornamentação ou paisagismo
  • ✓ ainda - a produção de sementes e mudas de flores, folhagens e de plantas ornamentais, quando atividade complementar ao cultivo

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Antúrios; cultivo de
Cravos; cultivo de
Crisântemos; cultivo de
Figo-da-índia; cultivo de
Flores para corte; cultivo de
Folhagens em vaso; cultivo de
Folhagens para corte; cultivo de
Gladíolos; cultivo de
Gramas; cultivo de
Grevilha de jardim (grevillea banksii); cultivo de
Lírios; cultivo de
Margaridas; cultivo de
Orquídeas; cultivo de
Palmas; cultivo de
Palmeiras; cultivo de
Plantas aquáticas; cultivo de
Plantas de flor em vaso; cultivo de
Plantas para forrações; cultivo de
Plantas para paisagismo e jardino-cultura; cultivo de
Rosas; cultivo de
Samambaias
Sementes e mudas certificadas de flores e plantas ornamentais (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
Violeta-africana; cultivo de
Violetas; cultivo de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ a produção de sementes certificadas de plantas da floricultura, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • ✕ a produção de mudas certificadas de plantas da floricultura, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • ✕ a produção de sementes certificadas de plantas da lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (01 41-5/01)
  • ✕ a produção de mudas certificadas de plantas da lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • ✕ o cultivo de mudas em viveiros florestais (0210-1/06)
  • ✕ o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados (8130-3/00)
  • ✕ a produção de sementes e de mudas certificadas de plantas de flores, folhagens e de plantas ornamentais, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4)
  • ✕ a produção de sementes e mudas certificadas de plantas frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4)
  • ✕ a produção de sementes e mudas certificadas, de plantas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4)
  • ✕ o cultivo de mudas em viveiros florestais (02.10-1)
  • ✕ o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados (81.30-3)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 0122-9/00 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 0122-9/00?

O CNAE 0122-9/00 corresponde à atividade "Cultivo de flores e plantas ornamentais". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 01 (Agricultura, pecuária e serviços relacionados). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 0122-9/00?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a produção de flores, folhagens e plantas ornamentais, para corte, para produção de plantas em vasos, jardino-cultura, ornamentação ou paisagismo; ainda - a produção de sementes e mudas de flores, folhagens e de plantas ornamentais, quando atividade complementar ao cultivo. A Concla também lista como atividades desta subclasse: antúrios; cultivo de; cravos; cultivo de; crisântemos; cultivo de; figo-da-índia; cultivo de; flores para corte; cultivo de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 0122-9/00?

As notas oficiais excluem expressamente: a produção de sementes certificadas de plantas da floricultura, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01); a produção de mudas certificadas de plantas da floricultura, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00); a produção de sementes certificadas de plantas da lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (01 41-5/01); a produção de mudas certificadas de plantas da lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00); o cultivo de mudas em viveiros florestais (0210-1/06); o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados (8130-3/00). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0122-9/00 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.