NCM Buscador
Buscar
CNAE 2.3 Seção C Divisão 20 Vigente

2071-1/00

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

O CNAE 2071-1/00 é a subclasse oficial do IBGE para fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção C → divisão 20 → grupo 207 → classe 20711 → subclasse 2071-1/00.

Hierarquia oficial

Seção C

Indústrias de transformação

Divisão 20

Fabricação de produtos químicos

Grupo 207

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins

Classe 20711

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas para pintura e repintura de imóveis, automóveis e móveis
  • ✓ ainda - a fabricação de pigmentos e corantes preparados, como, por exemplo, pó-xadrez

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Composições vitrificáveis e preparações semelhantes; fabricação de
Cores preparadas; fabricação de
Esmaltes metálicos líquidos, fritas de vidro e outros vidros em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos; fabricação de
Esmaltes, lacas e vernizes; fabricação de
Fritas metálicas (esmaltes ou coberturas vitrificáveis); fabricação de
Lacas, esmaltes, vernizes para repintura automotiva; fabricação de
Opacificantes e cores preparadas para as industriais de cerâmica, da esmaltagem ou vidreira; fabricação de
Pigmentos (incluídos pós e flocos metálicos); folhas para marcar a ferro; tinturas e matérias corantes, não especificados; fabricação de
Pigmentos à água para acabamento de couros; fabricação de
Texturas e grafiatos; fabricação de
Tintas a base de plástico; fabricação de
Tintas a base de água; fabricação de
Tintas a base de óleo; fabricação de
Tintas automotivas; fabricação de
Tintas e pinturas especiais; fabricação de
Tintas e vernizes dissolvidos em meio aquoso para qualquer uso; fabricação de
Tintas e vernizes dissolvidos em meio não aquoso para qualquer uso; fabricação de
Tintas e vernizes para qualquer uso; fabricação de
Tintas em pó; fabricação de
Tintas para sinalização viária; fabricação de
Tintas, vernizes e complementos a base de emulsões; fabricação de
Tintas, vernizes, esmaltes e lacas de secagem ao ar; fabricação de
Tintas, vernizes, esmaltes, lacas de secagem a estufa; fabricação de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ a fabricação de corantes e pigmentos em forma básica ou concentrada (2019-3/99) e (2029-1/00)
  • ✕ a fabricação de tintas de impressão (2072-0/00)
  • ✕ a fabricação de tintas para escrever e desenhar (2099-1/99)
  • ✕ a fabricação de corantes e pigmentos em forma básica ou concentrada (20.19-3) e (20.29-1)
  • ✕ a fabricação de tintas de impressão (20.72-0)
  • ✕ a fabricação de tintas para escrever e desenhar (20.99-1)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 2071-1/00 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 2071-1/00?

O CNAE 2071-1/00 corresponde à atividade "Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas". Pertence à seção C (Indústrias de transformação), divisão 20 (Fabricação de produtos químicos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 2071-1/00?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas para pintura e repintura de imóveis, automóveis e móveis; ainda - a fabricação de pigmentos e corantes preparados, como, por exemplo, pó-xadrez. A Concla também lista como atividades desta subclasse: composições vitrificáveis e preparações semelhantes; fabricação de; cores preparadas; fabricação de; esmaltes metálicos líquidos, fritas de vidro e outros vidros em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos; fabricação de; esmaltes, lacas e vernizes; fabricação de; fritas metálicas (esmaltes ou coberturas vitrificáveis); fabricação de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 2071-1/00?

As notas oficiais excluem expressamente: a fabricação de corantes e pigmentos em forma básica ou concentrada (2019-3/99) e (2029-1/00); a fabricação de tintas de impressão (2072-0/00); a fabricação de tintas para escrever e desenhar (2099-1/99); a fabricação de corantes e pigmentos em forma básica ou concentrada (20.19-3) e (20.29-1); a fabricação de tintas de impressão (20.72-0); a fabricação de tintas para escrever e desenhar (20.99-1). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 2071-1/00 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.