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CNAE 2.3 Seção A Divisão 01 Vigente

0121-1/01

Horticultura, exceto morango

O CNAE 0121-1/01 é a subclasse oficial do IBGE para horticultura, exceto morango. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção A → divisão 01 → grupo 012 → classe 01211 → subclasse 0121-1/01.

Hierarquia oficial

Seção A

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura

Divisão 01

Agricultura, pecuária e serviços relacionados

Grupo 012

Horticultura e floricultura

Classe 01211

Horticultura

O que esta subclasse compreende

  • ✓ o cultivo de acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras hortaliças folhosas e de talo- o cultivo de abobrinha, berinjela, chuchu, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa), abobrinha e outras hortaliças de frutos
  • ✓ o cultivo de araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba, batata-baroa, cenoura, nabo, rabanete e outras hortaliças tuberosas e raízes
  • ✓ o cultivo de ervilha, grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças em vagens
  • ✓ o cultivo de alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras hortaliças condimentares ou medicinais
  • ✓ o cultivo de cogumelos comestíveis
  • ✓ ainda - a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Abobrinha verde; cultivo de
Abobrinha; cultivo de
Absinto (losna); cultivo de
Acelga; cultivo de
Agrião; cultivo de
Aipo; cultivo de
Alcachofra; cultivo de
Alcaparras; cultivo de
Alcaçuz; cultivo de
Alecrim; cultivo de
Alface americana; cultivo de
Alface; cultivo de
Alfavaca; cultivo de
Alho porro; cultivo de
Almeirão; cultivo de
Aloe; cultivo de
Anis estrelado; cultivo de
Araruta; cultivo de
Arruda; cultivo de
Arália; cultivo de
Aspargo; cultivo de
Azedinha; cultivo de
Açafroa; cultivo de
Açafrão; cultivo de
Babosa; cultivo de
Baldiana; cultivo de
Bardana; cultivo de
Batata baroa; cultivo de
Batata doce; cultivo de
Beldroega; cultivo de
Berinjela; cultivo de
Bertalha; cultivo de
Beterraba; cultivo de
Boldo; cultivo de
Branquinha; cultivo de
Brócolis; cultivo de
Bucha (esponja vegetal); cultivo de
Cabaça purunga; cultivo de
Camomila; cultivo de
Capim limão; cultivo de
Cara; cultivo de
Caruru; cultivo de
Catalonha; cultivo de
Cebolinha; cultivo de
Cenoura; cultivo de
Cerefólio; cultivo de
Cerofólio; cultivo de
Cheiro verde (cultivo de salsa e cultivo de cebolinha); cultivo de
Chicória (chicória-de-folha-crespa, chicória-de-folha-lisa, endívia, escarola); cultivo de
Chicória amarga ou almeirão; cultivo de
Chuchu; cultivo de
Coentro; cultivo de
Cogumelos; cultivo de
Cominho; cultivo de
Couve crespa; cultivo de
Couve tronchuda; cultivo de
Couve-catalonha; cultivo de
Couve-chinesa; cultivo de
Couve-de-bruxelas; cultivo de
Couve-flor; cultivo de
Couve-manteiga; cultivo de
Couve-mineira; cultivo de
Couve-nabo; cultivo de
Couve-rabano; cultivo de
Couve; cultivo de
Curcuma; produção de
Erva cidreira; cultivo de
Erva-doce; cultivo de
Ervas medicinais; cultivo de
Ervilha em vagem; cultivo de
Escarola (chicória de folha lisa); cultivo de
Espinafre-de-nova-zelândia; cultivo de
Espinafre; cultivo de
Estévia; cultivo de
Feijão vagem; cultivo de
Funcho; cultivo de
Gengibre; cultivo de
Gobo; cultivo de
Grão-de-bico; cultivo de
Guando; cultivo de
Guandu; cultivo de
Hortaliças hidropônicas, exceto morango; cultivo de
Hortaliças orgânicas, exceto morango; cultivo de
Hortelã-pimenta; cultivo de
Hortelã; cultivo de
Inhame; cultivo de
Jambú; cultivo de
Jiló; cultivo de
Lentilha; cultivo de
Losna; cultivo de
Mandioquinha-salsa; cultivo de
Mangarito; cultivo de
Manjericão; cultivo de
Manjerona; cultivo de
Maxixe; cultivo de
Melão-de-são-caetano; cultivo de
Menta; cultivo de
Milho verde; cultivo de
Mostarda; cultivo de
Nabiça; cultivo de
Nabo; cultivo de
Ora-pro-nobis; cultivo de
Orégano; cultivo de
Pepino; cultivo de
Picão-do-campo; cultivo de
Pimenta; cultivo de
Pimentão; cultivo de
Poejo; cultivo de
Quiabo; cultivo de
Rabanete; cultivo de
Radichio; cultivo de
Radite; cultivo de
Repolho crespo; cultivo de
Repolho; cultivo de
Ruibarbo; cultivo de
Rábano; cultivo de
Rúcula ou pinchão; cultivo de
Salsa; cultivo de
Salsaparrilha; cultivo de
Salsão; cultivo de
Salva; cultivo de
Segurelha; cultivo de
Semente de batata-doce (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
Semente de tomate estaqueado (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
Serralha; cultivo de
Sálvia; cultivo de
Taioba; cultivo de
Tomate estaqueado; cultivo de
Tomilho; cultivo de
Tremoço; cultivo de
Vagem ou feijão-vagem; cultivo de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ o cultivo de alho (0119-9/02)
  • ✕ o cultivo de cebola (0119-9/04)
  • ✕ o cultivo de melão (0119-9/07)
  • ✕ o cultivo de melancia (0119-9/08)
  • ✕ o cultivo de batata-inglesa (0119-9/03)
  • ✕ o cultivo de mandioca (0119-9/06)
  • ✕ o cultivo de tomate rasteiro (0119-9/09)
  • ✕ o cultivo de morango (0121-1/02)
  • ✕ a produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • ✕ a produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • ✕ os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • ✕ os serviços de limpeza, lavagem, classificação e ornamentação de produtos hortícolas realizados sob contrato (0163-6/00)
  • ✕ a preparação de conservas dos produtos desta subclasse (1032-5/99)
  • ✕ a produção de suco concentrado dos produtos desta subclasse (1033-3/01)
  • ✕ a produção de suco dos produtos desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02)
  • ✕ o cultivo de alho e de cebola (01.19-9)
  • ✕ a produção de sementes e de mudas certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5)
  • ✕ os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)
  • ✕ o beneficiamento ou a transformação das plantas desta classe (10.31-7) e (10.32-5)
  • ✕ a produção de suco de frutas e de legumes desta classe (10.33-3)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 01211

  • • o cultivo de acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras hortaliças folhosas e de talo
  • • o cultivo de abobrinha, berinjela, chuchu, morango, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa) e outras hortaliças de frutos
  • • o cultivo de ervilha (vagem), grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças em vagens
  • • o cultivo de alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras hortaliças condimentares e medicinais

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 0121-1/01 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 0121-1/01?

O CNAE 0121-1/01 corresponde à atividade "Horticultura, exceto morango". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 01 (Agricultura, pecuária e serviços relacionados). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 0121-1/01?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: o cultivo de acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras hortaliças folhosas e de talo- o cultivo de abobrinha, berinjela, chuchu, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa), abobrinha e outras hortaliças de frutos; o cultivo de araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba, batata-baroa, cenoura, nabo, rabanete e outras hortaliças tuberosas e raízes; o cultivo de ervilha, grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças em vagens; o cultivo de alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras hortaliças condimentares ou medicinais; o cultivo de cogumelos comestíveis; ainda - a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo. A Concla também lista como atividades desta subclasse: abobrinha verde; cultivo de; abobrinha; cultivo de; absinto (losna); cultivo de; acelga; cultivo de; agrião; cultivo de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 0121-1/01?

As notas oficiais excluem expressamente: o cultivo de alho (0119-9/02); o cultivo de cebola (0119-9/04); o cultivo de melão (0119-9/07); o cultivo de melancia (0119-9/08); o cultivo de batata-inglesa (0119-9/03); o cultivo de mandioca (0119-9/06). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0121-1/01 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (01211)

0121-1/02

Cultivo de morango
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