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CNAE 2.3 Seção A Divisão 01 Vigente

0154-7/00

Criação de suínos

O CNAE 0154-7/00 é a subclasse oficial do IBGE para criação de suínos. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção A → divisão 01 → grupo 015 → classe 01547 → subclasse 0154-7/00.

Hierarquia oficial

Seção A

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura

Divisão 01

Agricultura, pecuária e serviços relacionados

Grupo 015

Pecuária

Classe 01547

Criação de suínos

O que esta subclasse compreende

  • a criação de suínos para carne e banha
  • ainda - a produção de sêmen de suínos

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Esterco de suínos; produção de
Porcos; criação de
Suínocultura
Suínos; criação de
Sêmen de suíno; produção de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • o abate de suínos em frigoríficos (1012-1/03)
  • o abate de suínos em matadouros (1012-1/04)
  • a preparação de produtos de carne, banha e salsicharia (1013-9/01)
  • a preparação de subprodutos do abate (1013-9/02)
  • o curtimento e outras preparações do couro (1510-6/00)
  • o abate de suínos em matadouros ou em frigoríficos (10.12-1)
  • a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9)
  • o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 0154-7/00 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 0154-7/00?

O CNAE 0154-7/00 corresponde à atividade "Criação de suínos". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 01 (Agricultura, pecuária e serviços relacionados). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 0154-7/00?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a criação de suínos para carne e banha; ainda - a produção de sêmen de suínos. A Concla também lista como atividades desta subclasse: esterco de suínos; produção de; porcos; criação de; suínocultura; suínos; criação de; sêmen de suíno; produção de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 0154-7/00?

As notas oficiais excluem expressamente: o abate de suínos em frigoríficos (1012-1/03); o abate de suínos em matadouros (1012-1/04); a preparação de produtos de carne, banha e salsicharia (1013-9/01); a preparação de subprodutos do abate (1013-9/02); o curtimento e outras preparações do couro (1510-6/00); o abate de suínos em matadouros ou em frigoríficos (10.12-1). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0154-7/00 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.