Tabela CEST — Substituicao Tributaria

Catalisadores em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos e outros catalisadores

Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos

Protetores de caçamba

Frisos, decalques, molduras e acabamentos

Mangueira de borracha com reforço metálico para uso em veículos

Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação

Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas

Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins

Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias

Encerados e toldos

Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias

Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva

Espelhos retrovisores

Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios

Cilindro de aço para GNV (gás natural veicular)

Juntas, gaxetas e vedações de borracha para uso em veículos

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço

Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as do código 7325.91.00

Peso de chumbo para balanceamento de roda

Peso para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho

Fechaduras e partes de fechaduras

Chaves apresentadas isoladamente

Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns

Triângulo de segurança

Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87

Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408

Motores hidráulicos

Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão

Bombas de vácuo

Batida e similares

Bebida ice

Cachaça e aguardentes

Catuaba e similares

Conhaque, brandy e similares

Cooler

Gim (gin) e genebra

Jurubeba e similares

Licores e similares

Pisco

Rum

Saquê

Steinhaeger

Tequila

Uísque

Vermute e similares

Vodka

Derivados de vodka

Arak

Aguardente vínica / grappa

Sidra e similares

Sangrias e coquetéis

Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.

Outras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens anteriores

Cerveja, inclusive chope

REVOGADO

REVOGADO

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro descartável

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em embalagem de vidro descartável

REVOGADO

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copo plástico descartável

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em copo plástico descartável

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em jarra descartável

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em jarra descartável

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em demais embalagens descartáveis

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em demais embalagens descartáveis

Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais; exceto as classificadas no CEST 03.003.00, 03.003.01, 03.005.00, 03.005.01 a 03.005.05, 03.024.00 e 03.025.00

Água aromatizada artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes

Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes

Refrigerante em vidro descartável

Refrigerante em embalagem pet

Refrigerante em lata

REVOGADO

Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00, 03.010.01, 03.010.02 e 03.011.01

Espumantes sem álcool

Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina “pré-mix” ou “post-mix”, exceto o classificado no CEST 03.012.01

Cápsula de refrigerante

Bebidas energéticas em lata

Bebidas energéticas em embalagem PET

Bebidas energéticas em vidro

REVOGADO

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos

Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco em qualquer proporção

Cigarros de tabaco

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol - Com um teor de água igual ou inferior a 1 % vol (álcool etílico anidro combustível)

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol - Outros (álcool etílico hidratado combustível)

Gasolina automotiva A, exceto Premium

Gasolina automotiva C, exceto Premium

Gasolina automotiva A Premium

Gasolina automotiva C Premium

Gasolina de aviação

Querosenes, exceto de aviação

Querosene de aviação

Óleo diesel A, exceto S10 e Marítimo

Óleo diesel B, exceto S10 (mistura obrigatória)

Óleo diesel B, exceto S10 (misturas autorizativas)

Óleo diesel B, exceto S10 (misturas experimentais)

Óleo diesel A S10

Óleo diesel B S10 (mistura obrigatória)

Óleo diesel B S10 (misturas autorizativas)

Óleo diesel B S10 (misturas experimentais)

Óleo Diesel Marítimo

Outros óleos combustíveis, exceto os classificados no CEST 06.006.10 e 06.006.11

Óleo combustível derivado de xisto

Óleo combustível pesado

Óleos lubrificantes

Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos e exceto as graxas lubrificantes

Graxa lubrificante

Resíduos de óleos

Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, exceto GLP, GLGN, Gás Natural e Gás de xisto.

Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 Kg (GLP)

Gás liquefeito de petróleo (GLP), exceto em botijão de 13 Kg

Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 Kg (GLGNn)

Gás liquefeito de petróleo (GLGNn), exceto em botijão de 13 Kg

Energia elétrica

Ferramentas de borracha vulcanizada não endurecida

Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de madeira

Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias

Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura

Folhas de serras de fita

Lâminas de serras máquinas

Serras manuais e outras folhas de serras (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar), exceto as classificadas nos CEST 08.005.00 e 08.006.00

Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais, exceto as pinças para sobrancelhas classificadas na posição 8203.20.90

Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos

Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro) não especificadas nem compreendidas em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal

Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho

Ferramentas de roscar interior ou exteriormente; de mandrilar ou de brochar; e de fresar

Outras ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, furar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou gabarito de produtos em epoxy e as classificadas no CEST 08.012.00

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos

Alicates, mesmo cortantes

Outras plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (“cermets”), exceto as classificadas no CEST 08.015.00

Facas de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, exceto as de uso doméstico

Tesouras e suas lâminas

Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual, exceto o descrito no CEST 08.019.01

Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola

Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bussolas; telêmetros

Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros, micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e acessórios

Termômetros, suas partes e acessórios

Pirômetros, suas partes e acessórios

Lâmpadas elétricas

Lâmpadas LED

Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas

“Starter”

Lâmpadas de LED (diodos emissores de luz)

Cal

Argamassas

Outras argamassas

Silicones em formas primárias, para uso na construção

Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção

Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção

Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos

Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção

Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins

Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro

Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro

Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos no CEST 10.010.00 e 10.011.00

Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos

Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção

Caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro

Outras telhas, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro

Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00

Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras

Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes

Outras obras de plástico, para uso na construção

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais

Telhas de concreto

REVOGADO

Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto.

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (“kieselghur”, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes

Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica

Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção

Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica

Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento

Água sanitária, branqueador e outros alvejantes

Sabões, desinfetantes e sanitizantes, todos em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, para lavar roupas

Sabões, desinfetantes e sanitizantes, todos líquidos para lavar roupas

Detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, inclusive adicionados de propriedades desinfetantes ou sanitizantes.

Detergentes líquidos, exceto para lavar roupa

Detergentes em qualquer estado ou forma

Sabões em pó, flocos, palhetas, grânulos

Amaciante/suavizante

Esponjas para limpeza

Álcool etílico para limpeza

Esponjas e palhas de aço; esponjas para limpeza, polimento ou uso semelhantes; todas de uso doméstico

Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros

Transformadores, bobinas de reatância e de auto indução, inclusive os transformadores de potência superior a 16 KVA, classificados nas posições 8504.33.00 e 8504.34.00; exceto os demais transformadores da subposição 8504.3, os reatores para lâmpadas elétricas de descarga classificados no código 8504.10.00, os carregadores de acumuladores do código 8504.40.10, os equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou “no break”), no código 8504.40.40 e os de uso automotivo

Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão, chuveiros ou duchas elétricos, torneiras elétricas, resistências de aquecimento, inclusive as de duchas e chuveiros elétricos e suas partes; exceto outros fornos, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, classificados na posição 8516.60.00

Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para tensão superior a 1.000V, exceto os de uso automotivo

Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas; exceto “starter” classificado na subposição 8536.50 e os de uso automotivo

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 e 8536

Cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos, exceto os de uso automotivo

Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão, inclusive fios e cabos elétricos, para tensão não superior a 1000V, para uso na construção; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos; exceto os de uso automotivo

Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos

Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente

Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário

Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário

Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário

Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário

Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário

Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário

Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário

Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário

Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário

Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário

Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinário

Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário

Preparações químicas contraceptivas de referência, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva.

Preparações químicas contraceptivas de referência, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa.

Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas – positiva.

Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas – negativa.

Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas – positiva.

Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas – negativa.

Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra

Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - positiva

Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - negativa

Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva

Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa

Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;

Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;

Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Positiva

Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Negativa

Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra

Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento - neutra

Preservativo – neutra

Caixas de papel ou cartão ondulado

Outros copos, exceto de vitrocerâmica

Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica

Lonas plásticas, exceto as para uso na construção

Artefatos de higiene/toucador de plástico, exceto os para uso na construção

Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, não descartáveis

Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, descartáveis

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana, inclusive os descartáveis - estojos

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana, inclusive os descartáveis - avulsos

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica

Velas para filtros

Filtros descartáveis para coar café ou chá

Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão

Papel para cigarro

Tubos e seus acessórios, de plástico

Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida)

Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira

Pneus novos para motocicletas

Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00

Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas

Pneus recauchutados

Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01

Protetores de borracha para bicicletas

Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00

Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas

Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.005.00

Chocolate branco, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.005.00

Coberturas de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.00 e 17.008.00

Coberturas de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.00 e 17.008.00

Chocolates, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

Chocolates, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg

Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg

Chocolates, em tabletes, barras ou paus, não recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg

Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em tabletes, barras ou paus, não recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg

Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.01, 17.006.00, 17.006.02, 17.007.00 e 17.109.00

Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.01, 17.006.00, 17.006.02 e 17.007.00

Ovos de páscoa de chocolate branco

Ovos de páscoa de chocolate

Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.006.02

Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1kg

Achocolatados em pó, em cápsulas

Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacau

Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau

Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos

Água de coco

Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite

Farinha láctea

Leite modificado para alimentação de crianças

Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros

Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros

Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros

Leite em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro

Leite em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros

Margarina e creme vegetal

Massas alimentícias tipo instantânea

Biscoitos e bolachas doces

Gordura vegetal hidrogenada

Tinta guache

Espiral - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914

Outros espirais - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914

Artigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914, exceto estojos

Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes

Baús, malas e maletas para viagem

Prancheta de plástico

Bobina para fax

Papel seda

Bobina para máquina de calcular, PDV ou equipamentos similares

Cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos, cortados em folhas em que um lado seja inferior ou igual a 500 mm e o outro inferior ou igual a 700 mm, quando não dobradas, e peso igual ou superior a 120g/m²; recados autoadesivos (LP note); papéis de presente; todos cortados em tamanho pronto para uso escolar e doméstico

Papel fotográfico, exceto: (i) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e comprimento inferior ou igual a 350 m, (ii) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante ou fosco, em folha e com largura igual ou superior a 152 mm e comprimento inferior ou igual a 307 mm, (iii) papel de qualidade fotográfica com tecnologia “Thermo-autochrome”, que submetido a um processo de aquecimento seja capaz de formar imagens por reação química e combinação das camadas cyan, magenta e amarela

Papel hectográfico

Papel celofane e tipo celofane

Papel impermeável

Papel crepon

Papel fantasia

Papel-carbono, papel autocopiativo (exceto os vendidos em rolos de diâmetro igual ou superior a 60 cm e os vendidos em folhas de formato igual ou superior a 60 cm de altura e igual ou superior a 90 cm de largura) e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis para estênceis ou para chapas ofsete), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, em folhas, mesmo acondicionados em caixas

Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência

Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes

Cadernos

Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos

Formulários em blocos tipo “manifold”, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono

Álbuns para amostras ou para coleções

Pastas para documentos, outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou cartão e capas para livros, de papel ou cartão

Cartões postais impressos ou ilustrados, cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações (conhecidos como cartões de expressão social - de época/sentimento)

Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 200 g)

Henna (embalagens de conteúdo superior a 200 g)

Vaselina

Amoníaco em solução aquosa (amônia)

Peróxido de hidrogênio, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml

Lubrificação íntima

Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml

Perfumes (extratos)

Águas-de-colônia

Produtos de maquilagem para os lábios

Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel

Outros produtos de maquilagem para os olhos

Preparações para manicuros e pedicuros, incluindo removedores de esmalte à base de acetona

Pós, incluídos os compactos

Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas

Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antissolares

Preparações solares e antissolares

Xampus para o cabelo

Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

Laquês para o cabelo

Outras preparações capilares, incluindo máscaras e finalizadores

Condicionadores

Tintura para o cabelo

Dentifrícios

Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)

Outras preparações para higiene bucal ou dentária

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos, exceto os classificados no CEST 20.027.01

Loções e óleos desodorantes hidratantes líquidos

Antiperspirantes líquidos

Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes

Combinações de refrigeradores e congeladores (“freezers”), munidos de portas exteriores separadas

Refrigeradores do tipo doméstico, de compressão

Outros refrigeradores do tipo doméstico

Congeladores (“freezers”) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros

Congeladores (“freezers”) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros

Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio

Mini adega e similares

Máquinas para produção de gelo

Partes dos refrigeradores, congeladores, mini adegas e similares, máquinas para produção de gelo e bebedouros descritos nos CEST 21.002.00, 21.003.00, 21.004.00, 21.005.00, 21.006.00, 21.007.00, 21.008.00, 21.009.00 e 21.013.00

Secadoras de roupa de uso doméstico

Outras secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico

Bebedouros refrigerados para água

Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos CEST 21.011.00 e 21.012.00 e 21.098.00

Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes

Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede

Outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede

Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442; e de outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca, inteiramente automáticas

Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, com secador centrífugo incorporado

Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa seca

Partes de máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico

Máquinas de secar de uso doméstico de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca

Outras máquinas de secar de uso doméstico

Partes de máquinas de secar de uso doméstico

Máquinas de costura de uso doméstico

Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela

Outras máquinas automáticas para processamento de dados

Unidades de processamento, de pequena capacidade, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída; baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (“slots”), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade

Ração tipo “pet” para animais domésticos

Sorvetes de qualquer espécie

Preparados para fabricação de sorvete em máquina

Tintas, vernizes

Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10

Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10

Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes

Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, unicamente com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³

Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, unicamente com motor elétrico para propulsão, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³

Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada não superior a 1000 cm³

Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1000 cm³, mas não superior a 1500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular

Outros automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1000 cm³, mas não superior a 1500 cm³, exceto carro celular

Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

Outros automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3000 cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

Outros automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 3000 cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

Automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto ambulância, carro celular e carro funerário

Outros automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500 cm³, exceto ambulância, carro celular e carro funerário

Automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular e carro funerário

Outros automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm³, exceto carro celular e carro funerário

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, chassis com motor diesel ou semidiesel e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos, com motor diesel ou semidiesel, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor a explosão, chassis e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor explosão com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos com motor explosão, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor a explosão, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³

Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca) e um motor elétrico, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³

Outros veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³

Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, o carro celular e o carro funerário

Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular e o carro funerário

Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular e o carro funerário

Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular e o carro funerário

Outros veículos, equipados unicamente com motor elétrico para propulsão

Outros veículos para transportes de mercadorias equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico de peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral, exceto os classificados no CEST 26.001.01; carros laterais.

Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos) com propulsão de motor elétrico auxiliar assistido pela força humana.

Perfumes (extratos)

Águas-de-colônia

Produtos de maquiagem para os lábios

Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel

Outros produtos de maquiagem para os olhos

Preparações para manicuros e pedicuros

Pós para maquiagem, incluindo os compactos

Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas

Outros produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações antissolares e os bronzeadores

Preparações antissolares e os bronzeadores

Xampus para o cabelo

Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

Outras preparações capilares

Tintura para o cabelo

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos, exceto os classificados no CEST 28.016.01

Loções e óleos desodorantes hidratantes líquidos

Antiperspirantes líquidos

Outros desodorantes (desodorizantes) corporais, exceto os classificados no CEST 28.017.01

Outras loções e óleos desodorantes hidratantes

Outros antiperspirantes

Outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados

Outras preparações cosméticas

Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados, exceto CEST 28.020.01

Lenços umedecidos

Outros sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, inclusive papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes

Sabões de toucador sob outras formas

Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão

Lenços de papel, incluindo os de desmaquiar

Toalhas de mão