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CNAE 2.3 Seção C Divisão 21 Vigente ✕ Não MEI

2110-6/00

Fabricação de produtos farmoquímicos

✕

Não permitido ao MEI

Esta atividade exige Microempresa (ME) ou outro porte · Ver as 351 atividades permitidas →

3%

RAT — Riscos Ambientais do Trabalho

Anexo V do Decreto 3.048/1999 (red. Dec. 6.957/2009). Efetivo = RAT × FAP da empresa (0,5–2,0): de 1,5% a 6% sobre a folha. Vale a atividade preponderante.

GR 3

Grau de risco — risco grave

NR-04, Anexo I (classe 21106, CNAE 2.0). Com o nº de empregados, dimensiona o SESMT (Anexo II da NR-04). Ver o SESMT exigido no grau 3 →

O CNAE 2110-6/00 é a subclasse oficial do IBGE para fabricação de produtos farmoquímicos. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção C → divisão 21 → grupo 211 → classe 21106 → subclasse 2110-6/00.

Hierarquia oficial

Seção C

Indústrias de transformação

Divisão 21

Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos

Grupo 211

Fabricação de produtos farmoquímicos

Classe 21106

Fabricação de produtos farmoquímicos

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a fabricação de substâncias químicas farmacologicamente ativas, obtidas por síntese química, utilizadas na preparação de medicamentos, tais como: cloridrato de propranolol, maleato de enalapril, omeprazol, etc.
  • ✓ a fabricação de farmoquímicos obtidos por extração de produtos de origem vegetal, tais como: cloridrato de pilocarpina, quercetina, rutina, etc.
  • ✓ a fabricação de farmoquímicos obtidos por extração de produtos de origem animal, tais como: heparina, lipocáico, sulfato de condroitina, etc.
  • ✓ a fabricação de farmoquímicos obtidos por via biotecnólogica, tais como: interferona, eritropoetina, epitumomabe, penicilina, etc.
  • ✓ ainda - a transformação do sangue e a fabricação de seus derivados
  • ✓ o processamento de glândulas e a fabricação de extratos de glândulas
  • ✓ a fabricação de açúcares quimicamente puros

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

4,4'-bipiridina; fabricação de
6-mercaptopurina; fabricação de
Acetanilida; fabricação de
Acetato de ciproterona; fabricação de
Acetato de d- ou dl- alfa-tocoferol; fabricação de
Acetazolamida; fabricação de
Albendazol, sulfoxido; fabricação de
Albendazol; fabricação de
Alcalóides e seus derivados (farmoquímicos); fabricação de
Alcalóides vegetais, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados; fabricação de
Alfa amilase; fabricação de
Alilestrenol; fabricação de
Alisaprida; fabricação de
Alprazolam; fabricação de
Aluminato de magnésio hidratado; fabricação de
Ambroxol, cloridrato; fabricação de
Amiloglucosidase; fabricação de
Amilorida, cloridrato hidratado; fabricação de
Amiodarona, cloridrato; fabricação de
Amisulprida; fabricação de
Amitraz usado como fármaco; fabricação de
Amitriptilina, cloridrato; fabricação de
Amoxilina trihidratada; fabricação de
Amoxilina; fabricação de
Ampicilina anidra; fabricação de
Ampicilina benzatina; fabricação de
Ampicilina sódica; fabricação de
Ampicilina trihidratada; fabricação de
Antibióticos e seus derivados, não especificados (ampicilina, amoxicilina, eritromicina, penicilinas, tetraciclinas, oxitetraciclina); fabricação de
Antibióticos não-dosados (farmoquímicos); fabricação de
Aprotinina; fabricação de
Astemisol; fabricação de
Atenolol (farmoquimico); fabricação de
Auranofina; fabricação de
Azatioprina; fabricação de
Azidotimidina; fabricação de
Açúcares quimicamente puros (galactose, arabinose, etc); éteres e ésteres de açúcares e sais; fabricação de
Açúcares quimicamente puros (galactose, arabinose, etc.); éteres e ésteres de açúcares e seus pais; fabricação de
Açúcares sintéticos; fabricação de
Bellafolina a 60%; fabricação de
Benzetimida, cloridrato; fabricação de
Benzidamina, cloridrato; fabricação de
Benzoato de amônio; fabricação de
Benzoato de benzila; fabricação de
Beta-glucanase; fabricação de
Betaina 50% - feed grade; fabricação de
Betametasona, acetato; fabricação de
Betametasona, dipropionato; fabricação de
Betametasona, fosfato; fabricação de
Betametasona, valerato; fabricação de
Bile bovina; fabricação de
Bromazepam; fabricação de
Bromolactobionato de cálcio; fabricação de
Bromoprida; fabricação de
Broxiquinolina; fabricação de
Buclisina, dicloridrato; fabricação de
Buclosamida; fabricação de
Bupivacaina, cloridrato; fabricação de
Buspirona, cloridrato; fabricação de
Butanilicaina; fabricação de
Buzepida, metil iodeto; fabricação de
Cafeína; fabricação de
Carbadox; fabricação de
Carbamazepina; fabricação de
Carbidopa; fabricação de
Carbocisteina; fabricação de
Cefaclor monohidratado; fabricação de
Cefalexina monohidratada; fabricação de
Cefalotina sódica; fabricação de
Cetoconazol; fabricação de
Cianocobalamina; fabricação de
Cimetidina; fabricação de
Cinarizina; fabricação de
Ciprofloxacina, cloridrato; fabricação de
Ciproheptadina, cloridrato; fabricação de
Citrato de cálcio ferroso; fabricação de
Citrato de ferro amoniacal; fabricação de
Citrato de magnésio; fabricação de
Citrato de monossódico; fabricação de
Clembuterol, cloridrato; fabricação de
Clobazam; fabricação de
Clofazimina; fabricação de
Clomifeno, citrato; fabricação de
Clonazepan; fabricação de
Cloranfenicol, cinamato; fabricação de
Cloranfenicol, estearato; fabricação de
Cloranfenicol, hemisuccinato; fabricação de
Cloranfenicol, palmitato; fabricação de
Cloranfenicol, succinato; fabricação de
Cloranfenicol; fabricação de
Clordiazepoxido; fabricação de
Cloreto de benzalconio; fabricação de
Cloreto de cetalconio; fabricação de
Clorhexidina, base; fabricação de
Clorhexidina, diacetato; fabricação de
Clorhexidina, dicloridrato; fabricação de
Clorhexidina, digluconato; fabricação de
Cloridrato de propranolol (farmoquímico); fabricação de
Clormezanona; fabricação de
Clortalidona; fabricação de
Closantel; fabricação de
Clotrimazol; fabricação de
Cloxazolam; fabricação de
Codeina, fosfato; fabricação de
Codeina, sulfato; fabricação de
Codeina; fabricação de
Compostos heterociclicos cuja estrutura contem um ciclo pirazol (hidrogenado ou não), não condensado; fabricação de
Compostos heterociclicos cuja estrutura contem um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não), ou piperazina; fabricação de
Condroitin, sulfato; fabricação de
Crizarobina; fabricação de
Cultura de microrganismos (produtos de biotecnologia) para usos agrícolas (inoculantes), para defesa ambiental (biorremediadores) e outros usos, exceto leveduras; fabricação de
Dehidrocolato de sódio; fabricação de
Derivados de ácido quinolinodicarboxilico; fabricação de
Derivados halogenados dos hormônios corticossupra-renais; fabricação de
Desnalosido; fabricação de
Desogestrel; fabricação de
Dexametasona, acetato; fabricação de
Dexametasona, fosfato dissodico; fabricação de
Dexametasona, ter-butil acetato; fabricação de
Dexametasona; fabricação de
Dextrose anidra; fabricação de
Diazepam; fabricação de
Dibenzoazepina (iminoestilbeno); fabricação de
Dicicloverina, cloridrato; fabricação de
Diclofenaco potássico; fabricação de
Diclofenaco sódico; fabricação de
Diclofenaco, dietilamonio; fabricação de
Diclofenaco, resinato; fabricação de
Dietilpropiona, cloridrato; fabricação de
Difenoxilato, cloridrato; fabricação de
Dihidroergocristina, mesilato; fabricação de
Dihidroergotamina, mesilato; fabricação de
Dihidroergotoxina, mesilato; fabricação de
Diminazeno, aceturato; fabricação de
Dioctil sulfosuccinato de sódio; fabricação de
Dipiridamol; fabricação de
Dipirona magnésica; fabricação de
Dipirona; fabricação de
Disofenol; fabricação de
Domperidona; fabricação de
Dopamina; fabricação de
Doxiclina, cloridrato; fabricação de
Droperidol; fabricação de
Econazol, nitrato; fabricação de
Emetina, cloridrato; fabricação de
Enrofloxacina; fabricação de
Epitumomabe; fabricação de
Eritromicina, base; fabricação de
Eritromicina, estearato; fabricação de
Eritromicina, estolato; fabricação de
Eritropoietina (eritropoetina); fabricação de
Escopalamina, n-butil brometo; fabricação de
Estradiol-3-fempropionato; fabricação de
Estreptomicinas, n.e., e seus derivados; fabricação de
Estriol, succinato; fabricação de
Estriol; fabricação de
Estrogenios e progestogenios, N.E.; fabricação de
Etaverina; fabricação de
Eugenol; fabricação de
Extrato de ipeca; fabricação de
Extratos de glândulas ou de outros órgãos, ou das suas secreções; fabricação de
Farmoquímicos para medicamentos veterinários; fabricação de
Femproporex; fabricação de
Fenbedazol; fabricação de
Fenilbutazona; fabricação de
Fenillefrina, cloridrato; fabricação de
Fenitoina sódica; fabricação de
Fenitoina; fabricação de
Ferritina; fabricação de
Ferro, proteinsuccinilato; fabricação de
Fibrinolisina; fabricação de
Flubendazol; fabricação de
Flufenazina, enantato; fabricação de
Flumequina; fabricação de
Flunarizina, dicloridrato; fabricação de
Flunitrazepam; fabricação de
Flurazepam; fabricação de
Flutamida; fabricação de
Fosfatidilserina; fabricação de
Fosfolipideos cerebrais; fabricação de
Fumarato ferroso; fabricação de
Fungos e bactérias probióticas para uso veterinário e agrícola; produção de
Furaltadona; fabricação de
Furazolidona; fabricação de
Furosemida; fabricação de
Fármacos; fabricação de
Gamaglobulina; fabricação de
Gentamicina, sulfato; fabricação de
Glibenclamida; fabricação de
Glicopeptideo; fabricação de
Glubionato de cálcio; fabricação de
Gluconato de magnésio usado como fármaco; fabricação de
Gluconato ferroso; fabricação de
Glândulas e outros órgãos dessecados, mesmo em pó; fabricação de
Guaiafenesina; fabricação de
Haloperidol, decanoato; fabricação de
Haloperidol; fabricação de
Heparina de baixo peso molecular; fabricação de
Heparina sódica; fabricação de
Heparinoide; fabricação de
Hidralazina, cloridrato; fabricação de
Hidralazina, sulfato; fabricação de
Hidroclorotiazida; fabricação de
Hidrocortizona, acetato; fabricação de
Hidrocortizona, hemisuccinato; fabricação de
Hidrocortizona; fabricação de
Hidroxocobalamina; fabricação de
Hormônios corticossupra-renais e seus derivados; fabricação de
Hormônios e seus derivados; outros esteróides utilizados principalmente como hormônios; fabricação de
Imipramina, cloridrato; fabricação de
Imipramina, embonato; fabricação de
Insulina; fabricação de
Insumos farmacêuticos ativos (ifas) biológicos; fabricação de
Interferona (farmoquimico); fabricação de
Isoconazol, nitrato; fabricação de
Isoniazida; fabricação de
Isosorbida, dinitrato; fabricação de
Ketamina, cloridrato; fabricação de
Lactato de cálcio usado como fármaco; fabricação de
Lactobionato de cálcio; fabricação de
Lactogluconato de cálcio; fabricação de
Lapachol; fabricação de
Levamisol, base; fabricação de
Levamisol, cloridrato; fabricação de
Levamisol, fosfato; fabricação de
Levodopa; fabricação de
Lidocaina cloridrato; fabricação de
Lidocaina; fabricação de
Lincomicina, cloridrato; fabricação de
Linestrenol; fabricação de
Lipocaico (farmoquimico); fabricação de
Loperamida, cloridrato; fabricação de
Lovastatina; fabricação de
Maduramicina amonica; fabricação de
Maleato de enalapril (farmoquimico); fabricação de
Manitol; fabricação de
Maprotilina, cloridrato; fabricação de
Maprotilina, mesilato; fabricação de
Mazindol; fabricação de
Mebendazol; fabricação de
Meglumina, diatrizoato; fabricação de
Menadiona, bissulfito de sódio; fabricação de
Menadiona, dimetilpirimidinol bissulfito; fabricação de
Mepivacaina, cloridrato; fabricação de
Merbromino; fabricação de
Metildopa; fabricação de
Metixeno, cloridrato; fabricação de
Metoclopramida, cloridrato; fabricação de
Metoclopramida; fabricação de
Metronidazol; fabricação de
Metropolol, tartarato; fabricação de
Miconazol, nitrato; fabricação de
Miconazol; fabricação de
Minoxidil; fabricação de
Moclobemida; fabricação de
Monoensima sódica; fabricação de
Monossulfiram; fabricação de
Nicarbazina; fabricação de
Nicotinamida; fabricação de
Nicotinato de sódio; fabricação de
Nifedipina; fabricação de
Nifuroxazida; fabricação de
Nimodipina; fabricação de
Nitrato de propatila; fabricação de
Nitrendipina; fabricação de
Nitrovin; fabricação de
Norfloxacina; fabricação de
Olaquindox; fabricação de
Omeprazol (farmoquimico); fabricação de
Orgoteina; fabricação de
Ornidazol; fabricação de
Oxazepam; fabricação de
Oxfendazol; fabricação de
Oxitetraciclina, cloridrato; fabricação de
Oxitetraciclina, sal alquil trimetilamonio; fabricação de
Oxitetraciclina; fabricação de
Oxitocina sintética; fabricação de
Oxolinato de sódio; fabricação de
Oxprenolol; fabricação de
Pamoato de pirantel; fabricação de
Pantotenato de cálcio-feed grade; fabricação de
Paracetamol; fabricação de
Pefloxacina; fabricação de
Penicilina g benzatina; fabricação de
Penicilina g potássica; fabricação de
Penicilina g pracaína; fabricação de
Penicilina v potássica; fabricação de
Pentamidina, isetionato; fabricação de
Pentoxifilina; fabricação de
Pepsina; fabricação de
Petidina, cloridrato; fabricação de
Pilocarpina, cloridrato; fabricação de
Pilocarpina, nitrato; fabricação de
Pimetixeno; fabricação de
Pimozida; fabricação de
Piperazina, citrato; fabricação de
Piracetam; fabricação de
Pirazinamida; fabricação de
Pirilamida, maleato; fabricação de
Piritinol, base; fabricação de
Piritinol, cloridrato monohidratado; fabricação de
Piroxicam; fabricação de
Plasma (farmoquímicos); fabricação de
Praziquantel; fabricação de
Prilocaina, cloridrato; fabricação de
Prilocaina; fabricação de
Princípios ativos para medicamentos para uso humano fabricação de
Princípios ativos para medicamentos para uso veterinário; fabricação de
Produtos farmacêuticos de base para medicamentos humanos; fabricação de
Produtos farmacêuticos de base para medicamentos veterinários; fabricação de
Produtos farmoquímicos; fabricação de
Prometazina; fabricação de
Propanolol, cloridrato; fabricação de
Propiltiouracil; fabricação de
Propoxifeno, napsilato; fabricação de
Provitaminas e vitaminas, incluídos os concentrados naturais, N.E.; fabricação de
Prozapina; fabricação de
Quercetina; fabricação de
Quimotripsina; fabricação de
Ranitidina, cloridrato; fabricação de
Ranitidina; fabricação de
Rifamicina; fabricação de
Robenidina; fabricação de
Rutosidio (rutina) e seus derivados; fabricação de
Salbutamol, sulfato; fabricação de
Salbutamol; fabricação de
Salicilamida; fabricação de
Salicilato de metila usado como fármaco; fabricação de
Sangue humano e animal, cultura de microorganismos, toxinas e outros produtos semelhantes; fabricação de
Substâncias de origem humana ou animal para fins profiláticos, não especificados; fabricação de
Sulfadiazina; fabricação de
Sulfaguanidina; fabricação de
Sulfametazina; fabricação de
Sulfametoxazol; fabricação de
Sulfanilamida; fabricação de
Sulfas (farmoquímicos); fabricação de
Sulfato de condroitina; fabricação de
Sulfodoxina; fabricação de
Sulfonamidas, N.E.; fabricação de
Sultoprida; fabricação de
Talidomida; fabricação de
Tartarato de sódio neutro; fabricação de
Tartarato duplo de potássio e sódio; fabricação de
Tenoxicam; fabricação de
Terconazol; fabricação de
Terpineol; fabricação de
Tetraciclina, base; fabricação de
Tetraciclina, cloridrato; fabricação de
Tetramisol, base; fabricação de
Tetramisol, cloridrato; fabricação de
Tetramisol, fosfato; fabricação de
Tiamulina, fumarato hidrogenado; fabricação de
Tiaprida; fabricação de
Ticlopidina, cloridrato; fabricação de
Timistimulina; fabricação de
Timolol, maleato ácido; fabricação de
Timomodulina; fabricação de
Tinidazol; fabricação de
Tiratricol; fabricação de
Tizanidina, cloridrato; fabricação de
Tizanidina; fabricação de
Transformação do sangue e a fabricação de seus derivados (exceto a coleta do sangue humano); fabricação de
Triazolam; fabricação de
Trifluperidol; fabricação de
Trimetoprim; fabricação de
Trimetropina; fabricação de
Tripsina e quimotripsina, mistura; fabricação de
Tripsina; fabricação de
Uroquinase; fabricação de
Veraliprida; fabricação de
Verapamil, cloridrato; fabricação de
Verapamil; fabricação de
Vincamina; fabricação de
Vitamina a, acetato-feed grade; fabricação de
Vitamina b2 (riboflavina); fabricação de
Vitamina c (ácido l- ou dl- ascórbico); fabricação de
Vitamina d3 - feed grade; fabricação de
Vitamina e, acetato - feed grade; fabricação de
Vitamina h (biotina); fabricação de
Zidovudina (azt); fabricação de
Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporanico; fabricação de
Ácido acetilsalicilico; fabricação de
Ácido colico (farmoquímico); fabricação de
Ácido dehidrocolico; fabricação de
Ácido desoxicolico; fabricação de
Ácido hialuronico; fabricação de
Ácido nalidixico; fabricação de
Ácido nicotínico, não misturado; fabricação de
Ácido salicílico; ácido o-acetilsalicílico; seus sais e ésteres; fabricação de
Ácido sulfanilico; fabricação de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ a fabricação de intermediários para a produção de farmoquímicos (2029-1/00)
  • ✕ a fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano (2121-1/01)
  • ✕ a fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano (2121-1/02)
  • ✕ a fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano (2121-1/03)
  • ✕ a fabricação de medicamentos para uso veterinário (2122-0/00)
  • ✕ a coleta do sangue humano (8640-2/12)
  • ✕ as preparações farmacêuticas (21.21-1) e (21.22-0)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Quem este setor contrata

Ocupações (CBO) com mais admissões neste CNAE · Novo CAGED · julho/2025 a junho/2026

Ocupação (CBO) Admissões % do setor Mediana salarial Jornada
Farmacêutico industrial 2234-35 20 54,1% R$ 8.904 40.2h
Técnico em biotecnologia 3253-05 12 32,4% R$ 3.384 40.3h
Tecnólogo em processos químicos 2132-15 5 13,5% — —

Percentual sobre as 37 admissões deste CNAE no período — ou seja, quanto cada ocupação representa na contratação do setor. A mediana é do salário de admissão em contratações de 40h+ semanais. O grau de risco e a alíquota RAT desta atividade valem para TODAS as ocupações contratadas aqui: o encargo vem do CNAE do empregador, não do CBO do trabalhador.

✓ Oficial · 01 de junho de 2026

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 2110-6/00 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 2110-6/00?

O CNAE 2110-6/00 corresponde à atividade "Fabricação de produtos farmoquímicos". Pertence à seção C (Indústrias de transformação), divisão 21 (Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 2110-6/00?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a fabricação de substâncias químicas farmacologicamente ativas, obtidas por síntese química, utilizadas na preparação de medicamentos, tais como: cloridrato de propranolol, maleato de enalapril, omeprazol, etc.; a fabricação de farmoquímicos obtidos por extração de produtos de origem vegetal, tais como: cloridrato de pilocarpina, quercetina, rutina, etc.; a fabricação de farmoquímicos obtidos por extração de produtos de origem animal, tais como: heparina, lipocáico, sulfato de condroitina, etc.; a fabricação de farmoquímicos obtidos por via biotecnólogica, tais como: interferona, eritropoetina, epitumomabe, penicilina, etc.; ainda - a transformação do sangue e a fabricação de seus derivados; o processamento de glândulas e a fabricação de extratos de glândulas; a fabricação de açúcares quimicamente puros. A Concla também lista como atividades desta subclasse: 4,4'-bipiridina; fabricação de; 6-mercaptopurina; fabricação de; acetanilida; fabricação de; acetato de ciproterona; fabricação de; acetato de d- ou dl- alfa-tocoferol; fabricação de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 2110-6/00?

As notas oficiais excluem expressamente: a fabricação de intermediários para a produção de farmoquímicos (2029-1/00); a fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano (2121-1/01); a fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano (2121-1/02); a fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano (2121-1/03); a fabricação de medicamentos para uso veterinário (2122-0/00); a coleta do sangue humano (8640-2/12). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 2110-6/00 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

O CNAE 2110-6/00 pode ser MEI?

Não. O CNAE 2110-6/00 (fabricação de produtos farmoquímicos) não consta no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. Para exercer essa atividade, é necessário abrir uma ME (Microempresa) ou outro porte compatível.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Qual a alíquota RAT do CNAE 2110-6/00?

O RAT (Riscos Ambientais do Trabalho, antigo SAT) do CNAE 2110-6/00 é de 3% — alíquota de risco grave conforme o Anexo V do Decreto nº 3.048/1999 (redação do Decreto nº 6.957/2009), incidente sobre a folha de pagamento para custear a aposentadoria especial e os benefícios por incapacidade. Na prática, a alíquota efetiva é o RAT multiplicado pelo FAP (Fator Acidentário de Prevenção) da empresa, que varia de 0,5 a 2,0 conforme o histórico de acidentalidade — ou seja, entre 1,5% e 6%. O RAT considerado é o da atividade PREPONDERANTE da empresa (a que ocupa mais segurados), não necessariamente o CNAE principal do cartão CNPJ.

Qual o grau de risco do CNAE 2110-6/00 (NR-04)?

A classe 21106 (fabricação de produtos farmoquímicos) tem grau de risco 3 (risco grave) no Anexo I da NR-04. O grau de risco, combinado com o número de empregados, define o dimensionamento do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, Anexo II da NR-04); a CIPA tem dimensionamento próprio na NR-05. A tabela oficial referencia a CNAE 2.0; a correspondência com a subclasse 2.3 é pelo código da classe.