Grau de risco 4: quais atividades e qual SESMT a NR-04 exige
O grau de risco 4 (risco máximo) é atribuído pelo Anexo I da NR-04 a 50 classes da CNAE. Na prática, o que muda: estabelecimentos desse grau passam a ser obrigados a constituir SESMT a partir de 50 a 100 empregados — abaixo de 50, não há SESMT obrigatório, com a equipe crescendo por faixa conforme a tabela abaixo (Anexo II). Vale a atividade principal do estabelecimento; com mais de uma atividade, prevalece a de maior risco.
Dimensionamento do SESMT no grau de risco 4 (Anexo II da NR-04)
Profissionais exigidos por faixa de empregados do estabelecimento. Célula vazia = não exigido na faixa.
| Profissional | 50 a 100 | 101 a 250 | 251 a 500 | 501 a 1.000 | 1.001 a 2.000 | 2.001 a 3.500 | 3.501 a 5.000 | +5.000 (por grupo de 4.000)* |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Técnico de Segurança do Trabalho | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 8 | 10 | 3 |
| Engenheiro de Segurança do Trabalho | — | 1* | 1* | 1 | 1 | 2 | 3 | 1 |
| Auxiliar/Técnico de Enfermagem do Trabalho | — | — | — | 1*** | 1*** | 1 | 1 | 1 |
| Enfermeiro do Trabalho | — | — | — | — | — | 1 | 1 | — |
| Médico do Trabalho | — | 1* | 1* | 1 | 1 | 2 | 3 | 1 |
- * Tempo parcial (mínimo de três horas).
- *** O empregador pode optar por enfermeiro do trabalho em tempo parcial no lugar do auxiliar/técnico de enfermagem.
- +5.000: Acima de 5.000 empregados: dimensionamento da faixa 3.501–5.000 acrescido do valor desta coluna para cada grupo de 4.000 ou fração acima de 2.000.
- Hospitais, clínicas e similares com mais de 500 trabalhadores devem contratar enfermeiro do trabalho em tempo integral (observação A do Anexo II).
RAT nas atividades de grau 4
Grau de risco e RAT são tabelas independentes — mas dá pra ver o padrão: entre as 107 subclasses de grau 4, 3 têm RAT 1%, 11 têm RAT 2%, 91 têm RAT 3%. O RAT da sua atividade específica está na ficha de cada subclasse, junto com a faixa efetiva pelo FAP (0,5–2,0).
3
subclasses com RAT 1%
11
subclasses com RAT 2%
91
subclasses com RAT 3%
As 50 classes CNAE com grau de risco 4
Seção A — Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura (1)
Seção B — Indústrias extrativas (15)
Seção C — Indústrias de transformação (25)
Seção F — Construção (9)
Cada classe leva à ficha da subclasse correspondente, com RAT, FAP, notas explicativas do IBGE, MEI e Fator R. Tabela oficial em CNAE 2.0; correspondência pelo código da classe.
Perguntas frequentes
O que significa grau de risco 4 no CNAE?
Grau de risco 4 é a classificação de risco máximo atribuída pelo Anexo I da NR-04 a 50 classes da CNAE (que abrangem 107 subclasses na CNAE 2.3). O grau de risco, combinado com o número de empregados do estabelecimento, define o dimensionamento do SESMT — Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Anexo II da NR-04). Vale a atividade principal do estabelecimento; havendo mais de uma, prevalece a de maior risco.
Empresa de grau de risco 4 precisa de SESMT com quantos empregados?
Pelo Anexo II da NR-04, no grau de risco 4 a obrigação de constituir SESMT começa na faixa de 50 a 100 empregados — estabelecimentos com menos de 50 empregados nesse grau não são obrigados a manter SESMT próprio. A equipe exigida cresce com o número de trabalhadores: veja a tabela completa de dimensionamento nesta página, com técnico e engenheiro de segurança, médico, enfermeiro e auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho por faixa.
Quais atividades têm grau de risco 4?
50 classes CNAE têm grau de risco 4 na NR-04, por exemplo: produção florestal - florestas nativas (02209); extração de carvão mineral (05003); extração de petróleo e gás natural (06000); extração de minério de ferro (07103). A lista completa, agrupada por seção da CNAE, está nesta página — cada classe leva à ficha da subclasse com o detalhe de RAT, FAP e notas do IBGE.
Grau de risco 4 significa RAT de 4%?
Não — são tabelas diferentes e os números não se convertem. O grau de risco (1 a 4) é trabalhista, da NR-04, e dimensiona o SESMT. O RAT (1%, 2% ou 3%) é previdenciário, do Anexo V do Decreto 3.048/1999, e define a contribuição sobre a folha (multiplicada pelo FAP da empresa, de 0,5 a 2,0). Entre as subclasses de grau de risco 4, o RAT mais comum é 3% (91 subclasses), mas há variação — confira o RAT exato na ficha de cada CNAE.
A CIPA também é dimensionada pelo grau de risco?
Não. A CIPA (NR-05) tem dimensionamento próprio, por grupo setorial — não usa o grau de risco da NR-04. O grau de risco dimensiona o SESMT (Anexo II da NR-04). Confundir as duas normas é um erro comum em auditorias de SST.
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