II (Imposto de Importação) 18%
613 NCMs com esta alíquota de II na Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, em 30 capítulos.
Águas minerais e águas gaseificadas
Outros
Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes…
Cerveja sem álcool
Outras
Cervejas de malte
Tipo champanha (champagne)
Vinhos espumantes e vinhos espumosos — Outros
Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha si…perior a 2 l, mas não superior a 10 l, Vinhos — Outros
Mostos
Vinhos
Mostos
Outros mostos de uvas
Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
Outros
Sidra
Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada…ecificadas nem compreendidas noutras posições) — Outras
Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol — Outros
Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol
Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico, Álcool etílico — Outros
Aguardente
Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas
Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l
Uísques — Outros
Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
Gim e genebra
Vodca
+ 3 NCMs no Cap. 22 →
Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
Cigarros que contenham tabaco
Outros
Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção — Outros
Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes — Outros
Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes
Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes
Arruelas (anilhas)
De transmissão
Outras
De couro natural ou reconstituído
Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer anim…e artigos semelhantes, de quaisquer matérias — Outros
Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
De plástico
De matérias têxteis
Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as…ntos e para estudantes, e artigos semelhantes — Outros
Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam alças (pegas) — Outras
Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis
Artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas — Outros
Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
Outros
Vestuário
Especialmente concebidas para a prática de esportes
Luvas, mitenes e semelhantes — Outras
Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes
Outros acessórios de vestuário
Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões
Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho
Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho
Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de…)
Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo
Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã, Retorcidos ou retorcidos múltiplos — Outros
Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã — Outros
Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
Cardados
Penteados
Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos
Outros
Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo…
De dois cabos
De três ou mais cabos
De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples
De dois cabos
De três ou mais cabos
De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples
De dois cabos
De três ou mais cabos
De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples
De dois cabos
De três ou mais cabos
De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples
Acondicionadas para venda a retalho
De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas…)
Crus
Fios simples, de fibras não penteadas, De título inferi…métrico superior a 43, mas não superior a 52 — Outros
De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não…)
De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas…)
Crus
Fios simples, de fibras penteadas, De título inferior a…métrico superior a 43, mas não superior a 52 — Outros
De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não…)
De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80, mas não…)
De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94, mas não…)
De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)
De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio…)
De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico…)
De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico…)
+ 31 NCMs no Cap. 52 →
Simples
Retorcidos ou retorcidos múltiplos
De juta
Simples — Outros
De juta
Retorcidos ou retorcidos múltiplos — Outros
Fios de cairo (fibra de coco)
Fios de cânhamo
Outros
Não acondicionadas para venda a retalho
De filamentos sintéticos — Outras
Não acondicionadas para venda a retalho
De filamentos artificiais — Outras
De náilon
Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados — Outros
Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados — Outros
Tintos
Fios texturizados, De náilon ou de outras poliamidas, d…superior a 50 tex por fio simples, De náilon — Outros
Fios texturizados, De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples — Outros
Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex
Fios texturizados, De náilon ou de outras poliamidas, d…superior a 50 tex por fio simples, De náilon — Outros
Fios texturizados, De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples — Outros
Crus
Tintos
Fios texturizados, De poliésteres — Outros
De polipropileno
Fios texturizados — Outros
De elastômeros
De náilon
Outros fios, simples, sem torção ou com torção não supe…ro, Outros, de náilon ou de outras poliamidas — Outros
Outros, de poliésteres, parcialmente orientados
Crus
Tintos
Outros fios, simples, sem torção ou com torção não supe…a 50 voltas por metro, Outros, de poliésteres — Outros
Outros, de polipropileno
Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro — Outros
Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro, De náilon ou de outras poliamidas — Outros
De poliésteres
De polipropileno
+ 19 NCMs no Cap. 54 →
De acetato de celulose
De fibras sintéticas descontínuas
De fibras artificiais descontínuas
Simples
Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras desco…oliamidas, Retorcidos ou retorcidos múltiplos — Outros
Simples
Retorcidos ou retorcidos múltiplos
Simples
Retorcidos ou retorcidos múltiplos
Simples
Retorcidos ou retorcidos múltiplos
Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas
Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
Outros fios de fibras descontínuas de poliéster — Outros
Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas — Outros
Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
Combinados, principal ou unicamente, com algodão
Outros fios — Outros
De raiom viscose, exceto modal
De modal
De liocel
Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artif…mples, Obtidos a partir de fibras de celulose — Outros
Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, Simples — Outros
De raiom viscose, exceto modal
De modal
De liocel
Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artif…iplos, Obtidos a partir de fibras de celulose — Outros
+ 16 NCMs no Cap. 55 →
De palha fina (manila, panamá e semelhantes)
Chapéus e outros artigos de uso semelhante, entrançados…tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos — Outros
De algodão
De fibras sintéticas ou artificiais
De outras matérias têxteis
De algodão
De fibras sintéticas ou artificiais
De outras matérias têxteis
De algodão
De fibras sintéticas ou artificiais
De outras matérias têxteis
Chapéus e outros artigos de uso semelhante, de malha ou…abelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas — Outros
Capacetes e artigos de uso semelhante, de proteção — Outros
De borracha ou de plástico
De outras matérias
Guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes
Cobertos de tecido de seda ou de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
De haste ou cabo telescópico — Outros
Outros
Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artigos semelhantes
Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum
Artigos para serviço de mesa ou de cozinha — Outros
Outros
Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de…
De porcelana
Outros
De porcelana
Outras
A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
A combustíveis líquidos
Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos
A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
A combustíveis líquidos
Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos
De ferro fundido, não maleável
De aço
Outras
Simplesmente forjadas ou estampadas — Outras
Obras de fio de ferro ou aço
Outras
Motores de pistão alternativo do tipo utilizado para pr…erior a 250 cm3, mas não superior a 1.000 cm3 — Outros
Motores de pistão alternativo do tipo utilizado para pr…pítulo 87, De cilindrada superior a 1.000 cm3 — Outros
De cilindrada inferior ou igual a 1.500 cm3
De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3
De cilindrada superior a 2.500 cm3, mas não superior a 3.500 cm3
Motores do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87 — Outros
Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19
Para gasolina ou álcool
Injetoras de combustível para motor de ignição por compressão
Para óleo lubrificante
Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de…nição por centelha (faísca) ou por compressão — Outras
Com capacidade inferior a 4.700 frigorias/hora
Com capacidade inferior ou igual a 16.000 frigorias/hora
De mesa
De teto
Ventiladores, Ventiladores de mesa, de assentar no solo…incorporado de potência não superior a 125 W — Outros
Coifas aspirantes (exaustores) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm
Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede…ade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora — Outros
Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora
Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora
Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas ou gavetas exteriores separadas…
De compressão
Refrigeradores do tipo doméstico — Outros
Congeladores (freezers) horizontais (arcas), de capacidade não superior a 800 l
Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 l
Grupos frigoríficos de compressão com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora
De aquecimento instantâneo, a gás
Aquecedores de água solares
Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação — Outros
Com tambor de capacidade inferior ou igual a 23 l
+ 21 NCMs no Cap. 84 →
Motores de potência não superior a 37,5 W, De corrente contínua — Outros
Síncronos
Motores de potência não superior a 37,5 W, De corrente alternada — Outros
Motores universais de potência superior a 37,5 W
Motores
Motores
Geradores
Outros transformadores, De potência não superior a 1 kV…Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz — Outros
Carregadores de acumuladores
De capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V
De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão — Outros
De peso inferior ou igual a 1.000 kg
De níquel-cádmio, De peso inferior ou igual a 2.500 kg — Outros
De níquel-hidreto metálico — Outros
De íon de lítio
Outros acumuladores
De potência não superior a 1.500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l
Com motor elétrico incorporado — Outros
Liquidificadores
Batedeiras
Moedores de carne
Extratores centrífugos de sucos
Aparelhos de funções múltiplas, providos de acessórios intercambiáveis, para processar alimentos
Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores de fruta ou de produtos hortícolas — Outros
Enceradeiras de pisos
Outros aparelhos — Outros
Aparelhos ou máquinas de barbear
Aparelhos de depilar
Velas de ignição
Magnetos
+ 73 NCMs no Cap. 85 →
Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de…
Para-choques e suas partes
Cintos de segurança
Para-brisas, vidros traseiros e outros vidros especificados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
Para-lamas
Grades de radiadores
Portas
Painéis de instrumentos
Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas) — Outros
Freios (travões) e servofreios; suas partes, Guarnições de freios (travões) montadas — Outras
Freios (travões) e servofreios; suas partes — Outros
Outras caixas de marchas
Partes
Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros…transmissão, e eixos não motores; suas partes — Outros
Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros…são, e eixos não motores; suas partes, Partes — Outras
Rodas, suas partes e acessórios — Outros
Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão)
Radiadores e suas partes
Silenciosos e tubos de escape; suas partes
Embreagens e suas partes
Volantes
Colunas
Caixas
Partes
Bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags)
Bolsas infláveis para airbags
Outras partes e acessórios, Bolsas infláveis de seguran…de insuflação (airbags); suas partes, Partes — Outras
Outras partes e acessórios — Outros
Com motor de pistão de cilindrada não superior a 50 cm3
Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125 cm3
+ 11 NCMs no Cap. 87 →
Equipados com um motor ou concebidos para comportá-lo, de peso vazio (sem carga) sem motor não superior a…
Não concebidos para serem utilizados com um motor e de peso vazio (sem carga) não superior a 100 kg
Barcos infláveis, mesmo com casco rígido — Outros
De comprimento não superior a 7,5 m
De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m
De comprimento superior a 24 m
De comprimento não superior a 7,5 m
De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m
De comprimento superior a 24 m
De comprimento não superior a 7,5 m
Outros
Óculos de sol
Que contenham mercúrio
Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos, De líquido, de leitura direta — Outros
Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos — Outros
Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível d…os, Para medida ou controle da vazão (caudal) — Outros
Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos, Para medida ou controle do nível — Outros
Manômetros
Para medida ou controle da pressão — Outros
Outros instrumentos e aparelhos
De peso inferior ou igual a 50 kg
Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetro…rcorrido, podômetros e contadores semelhantes — Outros
Indicadores de velocidade e tacômetros
Do tipo utilizado em veículos automóveis
De expansão de fluidos
Termostatos — Outros
Manostatos (pressostatos)
Outros instrumentos e aparelhos, Reguladores de voltagem — Outros
Outros instrumentos e aparelhos — Outros
De mostrador exclusivamente mecânico
Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado — Outros
De corda automática
Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado — Outros
Funcionando eletricamente
Outros
Com caixa de metal comum
Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com…rporado, De mostrador exclusivamente mecânico — Outros
Com caixa de metal comum
Com caixa de plástico, exceto as reforçadas com fibra de vidro
Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com…o, De mostrador exclusivamente optoeletrônico — Outros
Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado — Outros
De corda automática
Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado — Outros
Funcionando eletricamente
Outros
Funcionando eletricamente
Outros
Funcionando eletricamente
Despertadores — Outros
Funcionando eletricamente
Relógios de parede — Outros
Funcionando eletricamente
Outros
Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas
Outros
Interruptores horários
Interruptores horários e outros aparelhos que permitam…mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono — Outros
Funcionando eletricamente
Outras
Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)
Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes
Outras
Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04
Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca
Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso
Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo
Lançadores do tipo utilizado com cartuchos dos itens 9306.21.10, 9306.21.20 ou 9306.21.30
Outros
Recipientes do tipo aerossol que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pis…gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07 — Outras
De revólveres ou pistolas
De espingardas ou carabinas da posição 93.03
De armas de guerra da posição 93.01
Outros
Que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
Outros, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes
Outros, com um ou mais projéteis de elastômeros
Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas…os para carabinas de ar comprimido, Cartuchos — Outros
Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas…liso; chumbos para carabinas de ar comprimido — Outros
Outros cartuchos e suas partes
Granadas que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
Outras granadas, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou…
Outros
Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas
Partes e acessórios
Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios
Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por…
Cartas de jogar
Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
Outros
Artigos para festas de Natal
Outros
Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve — Outros
Pranchas à vela
Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e…pamentos para a prática de esportes aquáticos — Outros
Tacos completos
Bolas
Tacos e outros equipamentos para golfe — Outros
Artigos e equipamentos para tênis de mesa
Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas
Raquetes de tênis, de badminton e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas — Outras
Bolas de tênis
Infláveis
Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa — Outras
Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado
Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
Outros
Varas (Canas*) de pesca
Anzóis, mesmo montados em sedelas
Carretilhas e molinetes (Carretes*), de pesca
Outros
Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes
Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos, Montanhas-russas — Outras
Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m