4202.31.00

bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras,

tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para

frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos

semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis,

de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas

mesmas matérias ou de papel (+).

4202.1 - Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as

maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes:

4202.11 -- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído

4202.12 -- Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis

4202.19 -- Outros

4202.2 - Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam alças (pegas):

4202.21 -- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído

4202.22 -- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis

4202.29 -- Outras

4202.3 - Artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas:

4202.31 -- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído

4202.32 -- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis

4202.39 -- Outros

4202.9 - Outros:

4202.91 -- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído

4202.92 -- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis

4202.99 -- Outros

Esta posição abrange unicamente os artigos enumerados no seu texto e os recipientes semelhantes.

Estes artigos podem ser flexíveis, devido à ausência de suporte rígido (artigos de couro) ou rígidos, por

apresentarem um suporte sobre o qual se aplica a matéria que constitui a bainha ou invólucro (artigos

de “estojaria”).

Ressalvado o disposto nas Notas 2 e 3 do presente Capítulo, os artigos referidos na primeira parte do

texto da posição podem ser de qualquer matéria. Nesta primeira parte a expressão “artigos semelhantes”

abrange as chapeleiras, os estojos para acessórios de máquinas fotográficas, as cartucheiras, as bainhas

de facas de caça ou de acampamento (campismo), as caixas ou escrínios de ferramentas portáteis,

especialmente concebidos ou preparados no interior para receber ferramentas específicas, mesmo com

os seus acessórios, etc.

Todavia, os artigos referidos na segunda parte do texto da posição devem ser fabricados exclusivamente

com as matérias ali enumeradas, ou devem ser recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas

matérias ou de papel (o suporte pode ser de madeira, metal, etc.). O “couro natural” compreende

igualmente os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles

envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados (ver a Nota 1 do presente Capítulo). Nesta

segunda parte, a expressão “artigos semelhantes” engloba as carteiras para dinheiro, as pastas portfólio

(convenção), os agulheiros, os estojos para canetas, bilhetes, chaves, charutos, cachimbos, ferramentas,

joias, as caixas para escovas, calçado, etc.

42.02

VIII-4202-2

Os artigos da presente posição podem apresentar partes de metais preciosos, de metais folheados ou

chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou

semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo que essas partes ultrapassem a condição

de simples acessórios ou guarnições de mínima importância desde que essas partes não confiram ao

artigo em causa a sua característica essencial. É assim que permanece na presente posição uma bolsa

(mala) de couro provida de uma armação de prata e um botão de ônix (Nota 3 B) do presente Capítulo).

A expressão “bolsas e sacos para artigos de esporte” abrange artigos tais como: sacos de golfe, sacos de

ginástica, sacos para raquetes de tênis, sacos para transporte de esquis, sacos para a pesca.

A expressão “estojos para joias” abrange não apenas os estojos especialmente concebidos para guardar

joias, mas também os recipientes com tampa semelhantes, de diversas dimensões (mesmo com

dobradiças ou fecho). Estes últimos são especialmente preparados para receber um ou mais artigos de

bijuteria ou de joalheria sendo o seu interior igualmente forrado de matéria têxtil. São utilizados para

apresentar e vender artigos de bijuteria ou de joalheria e são suscetíveis de uso prolongado.

A expressão “sacos isolantes para produtos alimentícios e bebidas” abrange os sacos isolantes

reutilizáveis utilizados para manter a temperatura desses produtos durante o seu transporte ou a sua

armazenagem temporária.

Excluem-se desta posição:

a) As sacolas (sacos para compras), incluindo os sacos de plástico, constituídos por uma camada interna de plástico alveolar

recoberta nas duas faces por uma folha de plástico, não concebidos para uso prolongado, descritos na Nota 3 A) a) do

presente Capítulo (posição 39.23).

b) Os artigos de matérias para entrançar (posição 46.02).

c) Os artigos que, embora possam apresentar características de recipientes, não são semelhantes aos enumerados no texto da

posição, tais como: capas para livros, capas de processos, capas para documentos, bases para escrivaninha (secretária),

molduras para fotografias, caixas para bombons, tabaqueiras, cinzeiros, frascos de cerâmica, vidro, etc., e que sejam

revestidos no todo ou na maior parte. Estes artigos classificam-se na posição 42.05 se fabricados (ou revestidos) de couro

natural ou reconstituído ou noutros Capítulos se fabricados (ou revestidos) de outras matérias.

d) Os artigos confeccionados com rede, da posição 56.08.

e) Os artigos de bijuteria (posição 71.17).

f) As caixas ou escrínios de ferramentas que não tenham sido especialmente concebidos ou preparados no interior para

receber ferramentas específicas, mesmo com os seus acessórios (em geral, posições 39.26 ou 73.26).

g) As bainhas de sabres, espadas, baionetas ou outras armas brancas (posição 93.07).

h) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos de esporte).

o

o o

Notas Explicativas de subposições.

Subposições 4202.11, 4202.21, 4202.31 e 4202.91

Na acepção das subposições acima, a expressão “com a superfície exterior de couro natural” inclui igualmente os

produtos recobertos com uma fina camada de plástico ou de borracha sintética, não perceptível à vista desarmada

(geralmente com uma espessura inferior a 0,15 mm), que protege a superfície de couro, não se tomando em

consideração as mudanças de cor ou de brilho.

Subposições 4202.31, 4202.32 e 4202.39

Estas subposições compreendem os artigos do tipo normalmente levados nos bolsos ou em bolsas, e entre outros,

os estojos de óculos, as carteiras para notas (papéis-moeda), porta-moedas, estojos para chaves, cigarreiras, bolsas

para cachimbos e para tabaco.

42.03

VIII-4203-1