5401.10.90
Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho. — Outras
O NCM 5401.10.90 identifica Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho. — Outras, inserido na posição 54.01 (Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.), dentro do Capítulo 54 da Tabela NCM — filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.01 Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho. 5401.10 - De filamentos sintéticos 5401.10.90 Outras.
Caminho de Classificação
54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.01 Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho. 5401.10 - De filamentos sintéticos 5401.10.90 Outras
Capítulo
54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
Posição
54.01Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 5401.10.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5401
A posição 5401 — "Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
54.01 - Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para
venda a retalho.
5401.10 - De filamentos sintéticos
5401.20 - De filamentos artificiais
Ler nota completa
A presente posição abrange as linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, na acepção das
disposições da parte I-B 4) das Considerações Gerais da Seção XI.
Estas linhas não são, no entanto, incluídas nesta posição quando sejam consideradas cordéis, etc., da posição 56.07 (ver a parte
I-B 2) das Considerações Gerais da Seção XI).
As linhas da presente posição podem apresentar-se acondicionadas ou não para venda a retalho ou ter
sido tratadas como se indica na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
Excluem-se igualmente desta posição os fios simples e os monofilamentos, mesmo se utilizados como linhas para costurar
(posições 54.02, 54.03, 54.04 ou 54.05, conforme o caso).
54.02
XI-5402-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 5401.10.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 5401.10.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5401.10.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 5401.10.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 5401.10.90?
O que diz a NESH para a posição 5401?
Qual a diferença entre 54.01 e 5401.10.90?
Como usar o NCM 5401.10.90
Campo NCM/SH: informe 54011090 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 54011090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.