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Cap. 52 147 NCMs · 10 posições

Algodão.

Alíquotas: NT 0%
52.02 Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
52.04 Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
52.05 Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.
5205.2 Fios simples, de fibras penteadas
5205.3 Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
+ 6 NCMs nesta posição →
52.06 Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.
5206.3 Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
5206.4 Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas
52.07 Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho.
52.08 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m2.
52.09 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2.
52.10 Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m2.
52.11 Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2.
52.12 Outros tecidos de algodão.

Perguntas frequentes sobre o capítulo 52

O que entra no capítulo 52 da NCM?

O capítulo 52 reúne algodão. São 147 códigos NCM de 8 dígitos distribuídos em 10 posições de 4 dígitos. O capítulo é o primeiro nível da classificação: os dois dígitos iniciais de qualquer NCM.

A que gênero de mercadoria o capítulo 52 corresponde?

Pela Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço do SPED Fiscal, o capítulo 52 corresponde ao gênero "Algodão". O gênero do SPED acompanha o capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria na escrituração fiscal.

Quais alíquotas de IPI aparecem no capítulo 52?

Neste capítulo aparecem as alíquotas NT, 0%. A alíquota vale por código NCM, não pelo capítulo inteiro — a ficha de cada código traz o valor vigente da TIPI, o Imposto de Importação da TEC e as notas explicativas (NESH) da posição.

Desde quando o capítulo 52 está em vigor?

O capítulo 52 consta na versão vigente da NCM, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022. Essa data marca a entrada em vigor da versão da nomenclatura — a estrutura de capítulos vem do Sistema Harmonizado e é anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e códigos podem ser criados, alterados ou extintos a cada revisão.

Como encontrar o NCM certo dentro do capítulo 52?

Desça a hierarquia: escolha a posição de 4 dígitos que descreve a natureza do produto, depois a subposição e o item até chegar aos 8 dígitos. A regra é a descrição mais específica prevalecer sobre a genérica — códigos terminados em "Outros" só se aplicam quando nenhuma linha específica descreve o produto.

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