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Cap. 96 55 NCMs · 10 posições

Obras diversas.

Alíquotas: 0% 6.5% 20% 13% 40% 26% 19.5% 9.75%
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96.01 Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem).
9601.10.00 Marfim trabalhado e obras de marfim 0% 9601.90.00 Outros 0%
96.03 Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.
9603.10.00 Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo 0% 9603.21.00 Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras 0% 9603.29.00 Outros 0% 9603.30.00 Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos 0% 9603.40.10 Rolos 0% 9603.40.90 Outros 0% 9603.50.00 Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos 0% 9603.90.00 Outros 0%
96.06 Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões.
9606.10.00 Botões de pressão e suas partes 0% 9606.21.00 De plástico, não recobertos de matérias têxteis 0% 9606.22.00 De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis 0% 9606.29.00 Outros 0% 9606.30.00 Formas e outras partes, de botões; esboços de botões 0%
96.07 Fechos ecler (de correr) e suas partes.
9607.11.00 Com grampos de metal comum 0% 9607.19.00 Outros 0% 9607.20.00 Partes 0%
96.08 Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
9608.10.00 Canetas esferográficas 20% 9608.20.00 Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas 13% 9608.30.00 Canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente*) e outras canetas 13% 9608.40.00 Lapiseiras 13% 9608.50.00 Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes 13% 9608.60.00 Cargas com ponta, para canetas esferográficas 13% 9608.91.00 Penas (aparos) e suas pontas 13% 9608.99.81 Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20 13% 9608.99.89 Outras 13% 9608.99.90 Outros 13%
96.09 Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.
9609.10.00 Lápis 0% 9609.20.00 Minas para lápis ou para lapiseiras 0% 9609.90.00 Outros 0%
96.12 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa.
9612.10.00 Fitas impressoras 20% 9612.20.00 Almofadas de carimbo 13%
96.13 Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios.
9613.10.00 Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis 40% 9613.20.00 Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis 26% 9613.80.00 Outros isqueiros e acendedores 26% 9613.90.00 Partes 26%
96.15 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.
9615.11.00 De borracha endurecida ou de plástico 9.75% 9615.19.00 Outros 9.75% 9615.90.00 Outros 9.75%
96.16 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.
9616.10.00 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações 13% 9616.20.00 Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador 0%
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