9303.90.90

cativo para abater animais, canhões lança-amarras).

9303.10 - Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca

9303.20 - Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano

liso

9303.30 - Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo

9303.90 - Outros

Esta posição abrange todas as armas de fogo não compreendidas nas posições 93.01 e 93.02, incluindo

os aparelhos (exceto armas), que utilizem a deflagração da pólvora, a seguir enumerados:

Incluem-se especialmente:

1) As espingardas e carabinas, de caça e de tiro-ao-alvo (fixo ou móvel) de quaisquer calibres, de

alma lisa ou estriada. As espingardas e carabinas de caça têm frequentemente mais de um cano, às

vezes um liso e um estriado e às vezes, ainda, canos intermutáveis (estriados e lisos). As suas partes

metálicas apresentam-se muitas vezes cinzeladas e a sua coronha esculpida. As espingardas e

carabinas de tiro-ao-alvo têm, quase sempre, apenas um cano.

Estas armas tanto podem disparar um único cartucho por cano não comportando qualquer

mecanismo de recarga, quanto podem encontrar-se providas de um carregador ou pente e de

mecanismo de carregamento e extração de cartuchos, acionados pelo atirador (armas “de repetição”),

ou ainda conter um carregador ou pente e diversos mecanismos para tiro rápido semiautomático.

As bengalas-espingardas também pertencem a este grupo.

2) As “pateiras”, utilizadas principalmente para caça de aves aquáticas. Em geral, montam-se num

suporte que se fixa a uma embarcação.

3) As armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca (armas de pólvora negra), não

concebidas para disparar cartuchos, nem capazes de o fazer.

4) As pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de

sinalização.

5) As pistolas e revólveres de imitação ou de segurança, destinados exclusivamente a tiro de festim

(sem bala). O cano pode ser maciço (não perfurado) ou tapado, apenas com orifício para escape de

gases. Também há revólveres com os alvéolos do tambor cônicos, bem como pistolas sem cano

utilizadas em competições esportivas. Podem ser utilizadas em teatro ou para dar o sinal de partida

em corridas. Neste último caso, as pistolas podem apresentar dispositivos elétricos que põem em

movimento os aparelhos de cronometragem.

6) As pistolas de êmbolo cativo para abater animais, artigos com a aparência de pistolas para tiro de

festim (sem bala), nas quais a explosão impele um êmbolo que se desloca no cano e mata ou atordoa

o animal. Este êmbolo não sai inteiramente do cano e retorna à posição original para o tiro seguinte.

As pistolas de bala (em geral, de grande calibre) que se utilizam, por vezes, no abate de animais, incluem-se na

posição 93.02.

7) Os canhões lança-amarras (ou porta-amarras), que se empregam sobretudo a bordo de

embarcações ou em postos de salvamento, para arremessar cordas e estabelecer assim uma ligação

que facilite as operações de salvamento.

8) Os canhões e espingardas lança-arpões, que se destinam a arpoar animais marinhos (peixes,

mamíferos, tartarugas, etc.) por meio de um arpão preso a um cabo.

9) Os canhões de alarme, canhões e morteiros lança-petardos, canhões de aviso, utilizados,

respectivamente, para provocar uma detonação de tiro de festim (sem bala), para dar alarme (em

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postos de salvamento, por exemplo), para celebrar um acontecimento ou para assinalar a presença

de caçadores furtivos ou de ladrões.

10) Os canhões contra o granizo, de chapa de ferro, troncônicos, cuja descarga contra uma nuvem de

granizo provoca a sua resolução em chuva.

Excluem-se desta posição as ferramentas (pistolas) de rebitar, de fixar tampas, cavilhas, etc., que funcionem por meio de um

cartucho detonante (posição 82.05).

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