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Cap. 24 25 NCMs · 4 posições

Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.

Alíquotas: NT 30% 300% 10% 0%
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24.01 Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.
2401.10.10 Em folhas, sem secar nem fermentar NT 2401.10.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro NT 2401.10.30 Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia NT 2401.10.40 Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco NT 2401.10.90 Outros NT 2401.20.10 Em folhas, sem secar nem fermentar 30% 2401.20.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro 30% 2401.20.30 Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia 30% 2401.20.40 Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley 30% 2401.20.90 Outros 30% 2401.30.00 Desperdícios de tabaco NT
24.02 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.
2402.10.00 Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco 300% 2402.20.00 Cigarros que contenham tabaco 30% 2402.90.00 Outros 300%
24.03 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco.
2403.11.00 Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo 30% 2403.19.00 Outros 30% 2403.91.00 Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído" 30% 2403.99.10 Extratos e molhos 30% 2403.99.90 Outros 30%
24.04 Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.
2404.11.00 Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído 30% 2404.12.00 Outros, que contenham nicotina 10% 2404.19.00 Outros 30% 2404.91.00 Para aplicação oral 0% 2404.92.00 Para aplicação percutânea 10% 2404.99.00 Outros 10%
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