Cap. 88 36 NCMs · 4 posições

Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.

88.02 88.02 Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto veículos aéreos (aeronaves) não tripulados da posição 88.06; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais. 16 NCMs NESH →

8802.1 Helicópteros

8802.11.00 De peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga) 6.5% 8802.12.10 De peso não superior a 3.500 kg 6.5% 8802.12.90 Outros 6.5%

8802.20 Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)

8802.20.10 A hélice 6.5% 8802.20.21 Monomotores 6.5% 8802.20.22 Multimotores 6.5% 8802.20.90 Outros 6.5%

8802.30 Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)

8802.30.10 A hélice 6.5% 8802.30.21 Multimotores, de peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga) 6.5% 8802.30.29 Outros 6.5% 8802.30.31 De peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga) 6.5% 8802.30.39 Outros 6.5% 8802.30.90 Outros 6.5%

8802.40 Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)

8802.40.10 A turboélice 6.5% 8802.40.90 Outros 6.5%

8802.60.00 Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais 0%

88.05 88.05 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes. 3 NCMs NESH →

8805.10.00 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para… 0%

8805.2 Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes

8805.21.00 Simuladores de combate aéreo e suas partes 0% 8805.29.00 Outros 0%

88.06 88.06 Veículos aéreos (aeronaves) não tripulados. 11 NCMs NESH →

8806.10.00 Concebidos para o transporte de passageiros 6.5%

8806.2 Outros, concebidos unicamente para serem pilotados remotamente

8806.21.00 De peso máximo de decolagem não superior a 250 g 6.5% 8806.22.00 De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg 6.5% 8806.23.00 De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg 6.5% 8806.24.00 De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg 6.5% 8806.29.00 Outros 6.5%

8806.9 Outros

8806.91.00 De peso máximo de decolagem não superior a 250 g 6.5% 8806.92.00 De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg 6.5% 8806.93.00 De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg 6.5% 8806.94.00 De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg 6.5% 8806.99.00 Outros 6.5%

88.07 88.07 Partes dos aparelhos das posições 88.01, 88.02 ou 88.06. 4 NCMs NESH →

8807.10.00 Hélices e rotores, e suas partes 0% 8807.20.00 Trens de aterrissagem (aterragem) e suas partes 0% 8807.30.00 Outras partes de aviões, de helicópteros ou de veículos aéreos (aeronaves) não tripulados 0% 8807.90.00 Outras 0%

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Perguntas frequentes sobre o capítulo 88

O que entra no capítulo 88 da NCM?

O capítulo 88 reúne aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes. São 36 códigos NCM de 8 dígitos distribuídos em 4 posições de 4 dígitos. O capítulo é o primeiro nível da classificação: os dois dígitos iniciais de qualquer NCM.

A que gênero de mercadoria o capítulo 88 corresponde?

Pela Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço do SPED Fiscal, o capítulo 88 corresponde ao gênero "Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes". O gênero do SPED acompanha o capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria na escrituração fiscal.

Quais alíquotas de IPI aparecem no capítulo 88?

Neste capítulo aparecem as alíquotas 0%, 6.5%. A alíquota vale por código NCM, não pelo capítulo inteiro — a ficha de cada código traz o valor vigente da TIPI, o Imposto de Importação da TEC e as notas explicativas (NESH) da posição.

Desde quando o capítulo 88 está em vigor?

O capítulo 88 consta na versão vigente da NCM, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022. Essa data marca a entrada em vigor da versão da nomenclatura — a estrutura de capítulos vem do Sistema Harmonizado e é anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e códigos podem ser criados, alterados ou extintos a cada revisão.

Como encontrar o NCM certo dentro do capítulo 88?

Desça a hierarquia: escolha a posição de 4 dígitos que descreve a natureza do produto, depois a subposição e o item até chegar aos 8 dígitos. A regra é a descrição mais específica prevalecer sobre a genérica — códigos terminados em "Outros" só se aplicam quando nenhuma linha específica descreve o produto.

✓ Oficial · janeiro de 2026