5005.00.00
Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho.
O NCM 5005.00.00 identifica Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho., dentro do Capítulo 50 da Tabela NCM — seda.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 50 Seda. 5005.00.00 Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho..
Caminho de Classificação
50 Seda. 5005.00.00 Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 5005.00.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5005
A posição 5005 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
50.05 - Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho.
Esta posição compreende os fios de desperdícios de seda, isto é, os produtos obtidos no final da operação
de fiação (fios retorcidos ou não, ou retorcidos múltiplos, da schappe ou da bourrette (noil silk) da
posição 50.03).
Ler nota completa
Estes fios não estão, porém, aqui compreendidos quando satisfaçam a definição de cordéis, etc., da posição 56.07, ou de fios
acondicionados para venda a retalho da posição 50.06 (ver parte I-B, 2 e 3, das Considerações Gerais da Seção XI).
A) Fios de borra de seda (schappe).
Os fios de shappe, ao contrário dos fios de seda mencionados na posição precedente, não são
formados por fibras contínuas, mas por fibras descontínuas; estas fibras, cujo comprimento pode
atingir 20 cm, apresentam-se paralelas e transmitem aos fios um aspecto sedoso, regular e bastante
brilhante; são estas últimas características que permitem distingui-los dos fios de bourrette (noil
silk).
B) Fios de desperdícios de borra de seda (bourrette) (noil silk).
Os fios de bourrette (noil silk) de seda são de qualidade nitidamente inferior à dos fios de schappe;
são constituídos por fibras de vários comprimentos, mas geralmente inferiores a 5 cm; estas fibras
não tendo sido penteadas, mas apenas cardadas, pelo que se apresentam, normalmente, um tanto
emaranhadas, formando, a intervalos, pequenos nós. Os fios de bourrette (noil silk) não têm, assim,
a aparência e regularidade dos fios de schappe; o seu aspecto, por outro lado, é mais baço que
brilhante.
Tanto os fios de schappe como os de bourrette (noil silk) podem ter sido tratados como indicado na
parte I-B, 1), das Considerações Gerais da Seção XI.
Excluem-se desta posição as imitações de categutes preparadas com fios de seda, da posição 56.04.
50.06
XI-5006-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 5005.00.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 5005.00.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5005.00.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 5005.00.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 5005.00.00?
O que diz a NESH para a posição 5005?
Como usar o NCM 5005.00.00
Campo NCM/SH: informe 50050000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 50050000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.