9505.90.00

A presente posição compreende:

A) Os artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos que, em virtude de sua utilização, são,

geralmente, de fabricação simples e frágil. Entre estes, podem citar-se:

1) Os artigos de decoração para festas, utilizados na decoração de salas, mesas, etc. (guirlandas,

lanternas, etc.); artigos destinados à decoração de árvores de Natal (“cabelo de anjo”, bolas

coloridas, animais, figuras diversas, etc.); artigos utilizados na decoração de produtos de

pastelaria tradicionalmente associados a uma festividade em particular (por exemplo, animais,

bandeiras).

2) Os artigos habitualmente utilizados por ocasião das festas de Natal e, principalmente, as árvores

de Natal artificiais, os presépios, figuras e animais para presépios, anjos, tamancos e meias de

Natal, papais-noéis (pais-natais*), etc.

3) Os disfarces: máscaras, narizes, orelhas, barbas e bigodes, perucas (exceto os postiços da

posição 67.04), chapéus de papel, etc.

4) Outros artigos de divertimento: bolas, confetes, serpentinas, sombrinhas, guarda-chuvas, flautas,

línguas-de-sogra, etc.

Excluem-se desta posição:

a) As figuras de grandes dimensões que possam servir para decoração de locais de cultos, tais como estatuetas, estátuas

e objetos semelhantes.

b) Os artigos que contenham um desenho, uma decoração, um emblema ou um motivo de característica festiva e que

tenham uma função utilitária, tais como, por exemplo, os artigos de mesa, os utensílios de cozinha, os artigos de

toucador, os tapetes e outros revestimentos de pisos (pavimentos) de matérias têxteis, o vestuário, a roupa de cama,

de mesa, de toucador ou de cozinha.

c) Os chapéus de natureza festiva ou carnavalesca, de material durável com função utilitária (Capítulo 65).

B) Os artigos de magia, os truques, armadilhas e artigos-surpresa de qualquer tipo: pós para

espirrar, doces-surpresa, anéis que lançam água, pós lacrimogênios, caixas de surpresas ou “flores

japonesas”, etc. Incluem-se também aqui os artigos e materiais especialmente concebidos para

execução de apresentações de prestidigitação, tais como os jogos de cartas, mesas de truques,

recipientes especiais, etc.

Também se excluem desta posição:

a) As árvores de Natal (pinheiros) naturais (Capítulo 6).

b) As velas (posição 34.06).

c) As embalagens de plástico ou de papel utilizadas na época das festas (regime da matéria constitutiva, por exemplo,

Capítulos 39 ou 48).

d) Os suportes para árvores de Natal (regime da matéria constitutiva).

e) As bandeiras e cordas com bandeirolas, de matérias têxteis (posição 63.07).

f) As guirlandas elétricas de qualquer tipo (posição 94.05).

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