4303.90.00

natureza, e suas partes e acessórios (regalos, estolas, gravatas, golas, etc.):

A) De peles com pelo.

B) De qualquer matéria, desde que forrados interiormente de peles com pelo.

C) De qualquer matéria, com partes exteriores de peles com pelo, que representem mais do que uma

simples guarnição.

Consideram-se, particularmente, como simples guarnições de peles com pelo, as golas e os avessos de

vestuário (desde que não sejam de tal importância que possam considerar-se, por si só, como peças de

vestuário tais como capas, boleros, cabeções), os adornos, as orlas de bolsos, de saias e de mantôs

(casacos compridos*) e as aplicações.

A presente posição abrange, entre outros, os couros e peles não depilados, simplesmente curtidos ou

preparados de outro modo para a indústria de peles, reunidos (montados), com junção de outras matérias

(para enfeite, por exemplo), desde que a junção dessas outras matérias não lhes altere a característica

essencial de peles com pelo.

Incluem-se igualmente nesta posição todos os outros artigos e suas partes de peles com pelo, ou aos

quais a pele com pelo confere a sua característica essencial, como, por exemplo, cobertores e mantas,

tapetes, incluindo os de quarto, pufes não guarnecidos nem estofados, bolsas, bolsas para caçador,

mochilas, artigos para usos técnicos (por exemplo, bonecas de polir e cilindros para rolos de pintura e

ornamentação).

Excluem-se desta posição:

a) Os artigos da primeira parte da posição 42.02.

b) As luvas, mitenes e semelhantes, mistas de couro e de peles com pelo, quaisquer que sejam as respectivas proporções

desses constituintes (posição 42.03). As luvas, mitenes e semelhantes, inteiramente de peles com pelo permanecem

classificadas nesta posição.

c) Os artigos do Capítulo 64.

d) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65.

e) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e artigos de esporte).

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VIII-4304-1