4304.00.00

verdadeiras, com exclusão das imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (veludos, pelúcias,

tecidos atoalhados (turcos), tecidos de felpa longa ou pelo comprido, etc.), que se classificam com as

obras correspondentes de têxteis (geralmente posições 58.01 ou 60.01). Esta definição não se aplica às

peles com pelo verdadeiras às quais se juntaram pelos por colagem ou costura.

As peles com pelo artificiais da presente posição podem apresentar-se em peça ou sob forma de artigos

confeccionados (incluindo o vestuário e seus acessórios), tendo em consideração as disposições

previstas na Nota Explicativa da posição 43.03.

São igualmente incluídas nesta posição as caudas artificiais obtidas por fixação de pelos sobre suportes

de couro ou de cordel. Os artigos constituídos por caudas verdadeiras ou desperdícios de peles com pelo

aplicados sobre suporte incluem-se na posição 43.03.

______________________

IX

IX-1

Seção IX

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA;

CORTIÇA E SUAS OBRAS;

OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

44

IX-44-1

Capítulo 44

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente

em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 12.11);

b) O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou

espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos

determinados (posição 14.01);

c) A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em

tinturaria ou curtimenta (posição 14.04);

d) Os carvões ativados (posição 38.02);

e) Os artigos da posição 42.02;

f) As obras do Capítulo 46;

g) O calçado e suas partes, do Capítulo 64;

h) Os artigos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);

ij) As obras da posição 68.08;

k) As bijuterias da posição 71.17;

l) Os artigos da Seção XVI ou da Seção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis

para máquinas e aparelhos, peças para carros);

m) Os artigos da Seção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e instrumentos

musicais e suas partes);

n) As partes de armas (posição 93.05);

o) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-

fabricadas);

p) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

q) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis e monopés, bipés, tripés e

artigos semelhantes), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 96.03;

r) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2.- Na acepção deste Capítulo, considera-se “madeira densificada” a madeira maciça ou constituída por chapas

ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas

ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar

um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos,

químicos ou elétricos.

3.- Para aplicação das posições 44.14 a 44.21, os artigos fabricados de painéis de partículas ou painéis

semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos

artigos correspondentes de madeira.

4.- Os produtos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da

posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou

retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira a característica de

artigos de outras posições.

5.- A posição 44.17 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte

operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

6.- Ressalvada a Nota 1, acima, e salvo disposições em contrário, o termo “madeira”, num texto de posição do

presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.

44

IX-44-2

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 4401.31, a expressão “pellets de madeira” refere-se a subprodutos tais como as

lascas, a serragem (serradura) ou a madeira em estilhas resultantes da indústria mecânica de transformação da

madeira, da indústria do mobiliário ou de outras atividades de transformação da madeira, aglomerados, seja

por simples pressão, seja pela adição de um aglutinante numa proporção não superior a 3 %, em peso. Estes

pellets são em forma cilíndrica, de diâmetro e comprimento não excedendo 25 mm e 100 mm,

respectivamente.

2.- Na acepção da subposição 4401.32, a expressão “briquetes de madeira” refere-se a subprodutos tais como as

lascas, a serragem (serradura) ou a madeira em estilhas resultantes da indústria mecânica de transformação da

madeira, da indústria do mobiliário ou de outras atividades de transformação da madeira, aglomerados, seja

por simples pressão, seja pela adição de um aglutinante numa proporção não superior a 3 %, em peso. Estes

briquetes apresentam-se sob a forma de unidades cúbicas, poliédricas ou cilíndricas e a dimensão mínima da

sua seção transversal é superior a 25 mm.

3.- Na acepção da subposição 4407.13, a abreviatura “S-P-F” (spruce, pine and fir) refere-se a madeira

proveniente de povoamentos mistos de espruce (pícea), pinheiro e abeto onde a proporção de cada espécie

varia e não é conhecida.

4.- Na acepção da subposição 4407.14, a designação “Hem-fir” (hemlock and fir) refere-se a madeira proveniente

de povoamentos mistos de tsuga (western hemlock) e abeto onde a proporção de cada espécie varia e não é

conhecida.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo abrange a madeira em bruto, os produtos semimanufaturados de madeira e, de um

modo geral, as obras desta matéria.

Estes produtos podem ser agrupados do seguinte modo:

1) A madeira em bruto (tal como se apresenta após cortada das árvores, grosseiramente esquadriada ou

apenas fendida, descascada, etc.), a lenha, os desperdícios e resíduos de madeira, a serragem

(serradura), a madeira em estilhas ou em partículas; os arcos de madeiras, as estacas, etc.; o carvão

vegetal; a lã e farinha de madeira; os dormentes de madeira para vias férreas e semelhantes (em

geral, posições 44.01 a 44.06). Deve salientar-se, todavia, que este Capítulo não compreende a

madeira em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas

principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes

(posição 12.11), bem como a madeira em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies

utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 14.04).

2) A madeira serrada, desbastada, cortada, desenrolada, polida, aplainada, reunida pelas extremidades,

por exemplo, por malhetes (processo pelo qual se obtém uma união que se assemelha a dedos

entrelaçados e que consiste na reunião, pelas extremidades, de pedaços mais curtos de forma a

permitir a obtenção de uma peça de madeira com o comprimento desejado) ou perfilada (posições

44.07 a 44.09).

3) Os painéis de partículas e painéis semelhantes, os painéis de fibras, a madeira estratificada e a

madeira densificada (posições 44.10 a 44.13).

4) As obras de madeira, exceto os artigos mencionados na Nota 1 do presente Capítulo e que são, bem

como alguns outros, indicados nas Notas Explicativas seguintes (posições 44.14 a 44.21).

Os painéis de construção constituídos pela sobreposição de camadas de madeira e de plástico

classificam-se, em princípio, no presente Capítulo. A classificação destes painéis depende da(s)

respectiva(s) face(s) exterior(es) que, geralmente, lhes confere(m) a característica essencial, tendo em

vista a sua utilização. Assim, por exemplo, os painéis de construção utilizados como elementos de

cobertura, de parede ou soalho, constituídos na face exterior por madeira (painel de partículas) associada

a uma camada isoladora de plástico, classificam-se na posição 44.10, qualquer que seja a espessura da

camada de plástico, pois são a resistência e a rigidez da madeira que permitem utilizar o painel como

elemento de construção, tendo a camada de plástico apenas a função acessória de isolante. Pelo

contrário, um painel cuja parte de madeira só sirva de suporte à uma face exterior de plástico, classifica-

se, na maior parte dos casos, no Capítulo 39.

44

IX-44-3

As obras de madeira que se apresentem desmontadas ou por montar classificam-se com as mesmas obras

montadas, desde que as diversas partes se apresentem conjuntamente. Do mesmo modo, os acessórios

de vidro, mármore, metal ou de qualquer outra matéria que, montados ou não, apresentados com as obras

de madeira a que pertencem seguem também o regime dessas obras.

Os artigos indicados nas posições 44.14 a 44.21 podem ser de madeira natural, de painéis de partículas

ou de painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada (ver

a Nota 3 do presente Capítulo).

De modo geral, no conjunto da Nomenclatura, a classificação das madeiras não é modificada pelos

tratamentos necessários à sua conservação, tais como a secagem (eliminação da seiva), carbonização

superficial, utilização de revestimentos grosseiros ou a impregnação com creosoto ou outros agentes de

conservação (por exemplo, alcatrão de hulha, pentaclorofenol (ISO), arseniato de cobre ao cromo ou

arseniato de cobre amoniacal). A classificação das madeiras também não é modificada quando são

pintadas, tingidas ou envernizadas. Todavia, estas considerações de ordem geral não se aplicam às

subposições das posições 44.03 e 44.06, nas quais foram previstas disposições especiais em matéria de

classificação para certas categorias de madeiras pintadas, tingidas ou tratadas com agentes de

conservação.

Algumas matérias lenhosas, por exemplo, o bambu e o vime, utilizadas principalmente na fabricação de

artigos de cestaria, classificam-se na posição 14.01 quando não trabalhadas e no Capítulo 46 quando

em obras de cestaria. Contudo, os produtos tais como o bambu sob a forma de estilhas ou de partículas

(utilizado para a fabricação de painéis de partículas, de painéis de fibras ou de pasta de celulose) e os

artigos de bambu ou de outras matérias lenhosas que não sejam obras de cestaria, nem móveis, nem

outros artigos especificamente compreendidos noutros Capítulos, classificam-se no presente Capítulo,

com os produtos, obras ou artigos correspondentes de madeira, ressalvadas disposições em contrário

(por exemplo, no caso das posições 44.10 e 44.11) (ver a Nota 6 do presente Capítulo).

o

o o

Nota Explicativa de subposições.

Nomes de certas madeiras tropicais

Na acepção das subposições pertinentes das posições 44.03, 44.07, 44.08, 44.09, 44.12, 44.14, 44.18, 44.19 e

44.20, as madeiras tropicais são designadas pelo nome piloto recomendado pela Associação Técnica Internacional

de Madeiras Tropicais (Association Technique Internacionale des Bois Tropicaux - ATIBT), o Centro de

Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Centre de Coopération

Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement - CIRAD) e a Organização Internacional das

Madeiras Tropicais (International Tropical Timber Organization - ITTO). O nome piloto deriva do nome local

utilizado no principal país de produção ou de consumo.

Os nomes pilotos pertinentes, seguidos dos nomes científicos e dos nomes locais correspondentes, estão

enumerados no Anexo às Notas Explicativas deste Capítulo.

44.01

IX-4401-1