5509.32.00
-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
O NCM 5509.32.00 identifica -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos, inserido na posição 55.09 (Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.), dentro do Capítulo 55 da Tabela NCM — fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.09 Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho. 5509.3 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: 5509.32.00 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos.
Caminho de Classificação
55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.09 Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho. 5509.3 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: 5509.32.00 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
Posição
55.09Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 5509.32.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5509
A posição 5509 — "Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
55.09 - Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados
para venda a retalho.
5509.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de
outras poliamidas:
Ler nota completa
5509.11 -- Simples
5509.12 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5509.2 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:
5509.21 -- Simples
5509.22 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5509.3 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou
modacrílicas:
5509.31 -- Simples
5509.32 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5509.4 - Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas
descontínuas:
5509.41 -- Simples
5509.42 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5509.5 - Outros fios de fibras descontínuas de poliéster:
5509.51 -- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas
5509.52 -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
5509.53 -- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
5509.59 -- Outros
5509.6 - Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
5509.61 -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
5509.62 -- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
5509.69 -- Outros
5509.9 - Outros fios:
5509.91 -- Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
5509.92 -- Combinados, principal ou unicamente, com algodão
5509.99 -- Outros
Esta posição compreende os fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), isto é,
os produtos obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo) das mechas de fibras
sintéticas descontínuas da posição 55.06.
Os fios de fibras sintéticas descontínuas não se classificam nesta posição, quando satisfaçam a definição de cordéis, etc., da
posição 56.07, ou de fios acondicionados para venda a retalho da posição 55.11 (ver as partes I-B 2) e 3) das Considerações
Gerais da Seção XI).
Os produtos da presente posição podem ser tratados como indicado na parte I-B 1) das Considerações
Gerais da Seção XI.
55.10
XI-5510-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 5509.32.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 5509.32.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5509.32.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 5509.32.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 5509.32.00?
O que diz a NESH para a posição 5509?
Qual a diferença entre 55.09 e 5509.32.00?
Como usar o NCM 5509.32.00
Campo NCM/SH: informe 55093200 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 55093200 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.