Cap. 95 57 NCMs · 5 posições

Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.

95.04 95.04 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento. 6 NCMs NESH →

9504.20.00 Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios 26% 9504.30.00 Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por… 13% 9504.40.00 Cartas de jogar 10% 9504.50.00 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30 20%

9504.90 Outros

9504.90.10 Jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche) 13% 9504.90.90 Outros 13%

95.05 95.05 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa. 2 NCMs NESH →

9505.10.00 Artigos para festas de Natal 13% 9505.90.00 Outros 13%

95.06 95.06 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis. 17 NCMs NESH →

9506.1 Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve

9506.11.00 Esquis 13% 9506.12.00 Fixadores para esquis 13% 9506.19.00 Outros 13%

9506.2 Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos

9506.21.00 Pranchas à vela 13% 9506.29.00 Outros 13%

9506.3 Tacos e outros equipamentos para golfe

9506.31.00 Tacos completos 13% 9506.32.00 Bolas 13% 9506.39.00 Outros 13%

9506.40.00 Artigos e equipamentos para tênis de mesa 13% 9506.70.00 Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado 13%

9506.5 Raquetes de tênis, de badminton e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas

9506.51.00 Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas 13% 9506.59.00 Outras 13%

9506.6 Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa

9506.61.00 Bolas de tênis 13% 9506.62.00 Infláveis 0% 9506.69.00 Outras 13%

9506.9 Outros

9506.91.00 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo 13% 9506.99.00 Outros 13%

95.07 95.07 Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça. 4 NCMs NESH →

9507.10.00 Varas (Canas*) de pesca 13% 9507.20.00 Anzóis, mesmo montados em sedelas 13% 9507.30.00 Carretilhas e molinetes (Carretes*), de pesca 13% 9507.90.00 Outros 13%

95.08 95.08 Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes. 13 NCMs NESH →

9508.10.00 Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes 6.5% 9508.30.00 Atrações de parques e feiras 6.5% 9508.40.00 Teatros ambulantes 6.5%

9508.2 Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos

9508.21.10 Com percurso igual ou superior a 300 m 6.5% 9508.21.20 Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas 6.5% 9508.21.90 Outras 6.5% 9508.22.10 Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m 6.5% 9508.22.90 Outros 6.5% 9508.23.00 Carrinhos de choque 6.5% 9508.24.00 Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos 6.5% 9508.25.00 Percursos aquáticos 6.5% 9508.26.00 Equipamentos para parques aquáticos 6.5% 9508.29.00 Outros 6.5%

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Perguntas frequentes sobre o capítulo 95

O que entra no capítulo 95 da NCM?

O capítulo 95 reúne brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios. São 57 códigos NCM de 8 dígitos distribuídos em 5 posições de 4 dígitos. O capítulo é o primeiro nível da classificação: os dois dígitos iniciais de qualquer NCM.

A que gênero de mercadoria o capítulo 95 corresponde?

Pela Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço do SPED Fiscal, o capítulo 95 corresponde ao gênero "Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios". O gênero do SPED acompanha o capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria na escrituração fiscal.

Quais alíquotas de IPI aparecem no capítulo 95?

Neste capítulo aparecem as alíquotas 0%, 6.5%, 10%, 13%, 20%, 26%. A alíquota vale por código NCM, não pelo capítulo inteiro — a ficha de cada código traz o valor vigente da TIPI, o Imposto de Importação da TEC e as notas explicativas (NESH) da posição.

Desde quando o capítulo 95 está em vigor?

O capítulo 95 consta na versão vigente da NCM, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022. Essa data marca a entrada em vigor da versão da nomenclatura — a estrutura de capítulos vem do Sistema Harmonizado e é anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e códigos podem ser criados, alterados ou extintos a cada revisão.

Como encontrar o NCM certo dentro do capítulo 95?

Desça a hierarquia: escolha a posição de 4 dígitos que descreve a natureza do produto, depois a subposição e o item até chegar aos 8 dígitos. A regra é a descrição mais específica prevalecer sobre a genérica — códigos terminados em "Outros" só se aplicam quando nenhuma linha específica descreve o produto.

✓ Oficial · janeiro de 2026