Cap. 95 57 NCMs · 5 posições
Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
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95.04 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.
9504.20.00 Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios 13% 9504.30.00 Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche) 13% 9504.40.00 Cartas de jogar 10% 9504.50.00 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30 0% 9504.90.10 Jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche) 13% 9504.90.90 Outros 26%
95.05 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa.
95.06 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.
9506.11.00 Esquis 13% 9506.12.00 Fixadores para esquis 13% 9506.19.00 Outros 13% 9506.21.00 Pranchas à vela 13% 9506.29.00 Outros 13% 9506.31.00 Tacos completos 13% 9506.32.00 Bolas 13% 9506.39.00 Outros 13% 9506.40.00 Artigos e equipamentos para tênis de mesa 13% 9506.51.00 Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas 13% 9506.59.00 Outras 13% 9506.61.00 Bolas de tênis 13% 9506.62.00 Infláveis 0% 9506.69.00 Outras 13% 9506.70.00 Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado 13% 9506.91.00 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo 20% 9506.99.00 Outros 13%
95.07 Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça.
95.08 Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes.
9508.10.00 Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes 0% 9508.21.10 Com percurso igual ou superior a 300 m 6.5% 9508.21.20 Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas 6.5% 9508.21.90 Outras 6.5% 9508.22.10 Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m 6.5% 9508.22.90 Outros 6.5% 9508.23.00 Carrinhos de choque 6.5% 9508.24.00 Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos 6.5% 9508.25.00 Percursos aquáticos 6.5% 9508.26.00 Equipamentos para parques aquáticos 6.5% 9508.29.00 Outros 6.5% 9508.30.00 Atrações de parques e feiras 6.5% 9508.40.00 Teatros ambulantes 6.5%