Cap. 39 329 NCMs · 24 posições
Plástico e suas obras.
39.01 Polímeros de etileno, em formas primárias.
3901.10 Polietileno de densidade inferior a 0,94
3901.20 Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
3901.30 Copolímeros de etileno e acetato de vinila
3901.90 Outros
3901.90.10 Copolímeros de etileno e ácido acrílico 3.25% 3901.90.20 Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero 3.25% 3901.90.30 Polietileno clorossulfonado 3.25% 3901.90.40 Polietileno clorado 3.25% 3901.90.50 Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso 3.25% 3901.90.90 Outros 5%
39.02 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.
39.03 Polímeros de estireno, em formas primárias.
3903.1 Poliestireno
3903.30 Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)
39.04 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
3904.10 Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias
3904.2 Outro poli(cloreto de vinila)
3904.40 Outros copolímeros de cloreto de vinila
3904.50 Polímeros de cloreto de vinilideno
3904.6 Polímeros fluorados
39.05 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
3905.1 Poli(acetato de vinila)
3905.2 Copolímeros de acetato de vinila
39.06 Polímeros acrílicos, em formas primárias.
3906.90 Outros
3906.90.11 Poli(ácido acrílico) e seus sais 3.25% 3906.90.12 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 3.25% 3906.90.19 Outros 3.25% 3906.90.21 Poli(ácido acrílico) e seus sais 3.25% 3906.90.22 Copolímero de metacrilato de 2-di-isopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida 3.25% 3906.90.29 Outros 3.25% 3906.90.31 Poli(ácido acrílico) e seus sais 3.25% 3906.90.32 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 3.25% 3906.90.39 Outros 3.25% 3906.90.51 Poli(ácido acrílico) e seus sais 3.25% 3906.90.52 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 3.25% 3906.90.53 Carboxipolimetileno, em pó 3.25% 3906.90.54 Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso 3.25% 3906.90.59 Outros 3.25% 3906.90.61 Copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso 3.25% 3906.90.62 Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso 3.25% 3906.90.63 Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila 3.25% 3906.90.64 Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso 3.25% 3906.90.65 Copolímero de acrilamida e acrilato de sódio 3.25%
39.07 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.10 Poliacetais
3907.10.10 Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 3.25% 3907.10.20 Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 3.25% 3907.10.31 Polidextrose 3.25% 3907.10.39 Outros 3.25% 3907.10.41 Polidextrose 3.25% 3907.10.42 Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85 mm em proporção superior a 80 %, em peso 3.25% 3907.10.49 Outros 3.25% 3907.10.91 Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70 3.25% 3907.10.99 Outros 3.25%
3907.2 Outros poliéteres
3907.21.00 Metilfosfonato de bis(polioxietileno) 3.25% 3907.29.11 Com carga 3.25% 3907.29.12 Sem carga 3.25% 3907.29.20 Politetrametilenoeterglicol 3.25% 3907.29.31 Polietilenoglicol 400 3.25% 3907.29.39 Outros 3.25% 3907.29.41 Poli(epicloridrina) 3.25% 3907.29.42 Copolímeros de óxido de etileno 3.25% 3907.29.49 Outros 3.25% 3907.29.91 Poliacetal poliéter (PAPE) 3.25% 3907.29.92 Éter metalílico de poli(oxietileno) (HPEG) 3.25%
39.08 Poliamidas em formas primárias.
3908.10 Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12
3908.10.11 Poliamida-11 3.25% 3908.10.12 Poliamida-12 3.25% 3908.10.13 Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga 3.25% 3908.10.14 Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga 3.25% 3908.10.19 Outras 3.25% 3908.10.21 Poliamida-11 3.25% 3908.10.22 Poliamida-12 3.25% 3908.10.23 Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga 3.25% 3908.10.25 Poliamida-6, sem carga 3.25% 3908.10.26 Poliamida-6,6, sem carga 3.25% 3908.10.29 Outras 3.25%
39.09 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3909.20 Resinas melamínicas
3909.3 Outras resinas amínicas
3909.40 Resinas fenólicas
39.11 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3911.10 Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos
3911.90 Outros
3911.90.11 Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis 3.25% 3911.90.12 Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros 3.25% 3911.90.13 Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros 3.25% 3911.90.14 Poli(sulfeto de fenileno) 3.25% 3911.90.19 Outros 3.25% 3911.90.21 Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis 3.25% 3911.90.22 Poli(sulfeto de fenileno) 3.25% 3911.90.23 Polietilenaminas 3.25% 3911.90.24 Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros 3.25% 3911.90.25 Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros 3.25% 3911.90.26 Polissulfonas 3.25% 3911.90.27 Cloreto de hexadimetrina 3.25% 3911.90.29 Outros 3.25%
39.12 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3912.1 Acetatos de celulose
3912.20 Nitratos de celulose (incluindo os colódios)
3912.3 Éteres de celulose
3912.31.11 Com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75 %, em peso 3.25% 3912.31.19 Outros 3.25% 3912.31.21 Com um teor de sais igual ou superior a 75 %, em peso 3.25% 3912.31.29 Outros 3.25% 3912.39.10 Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas 3.25% 3912.39.20 Outras metilceluloses 3.25% 3912.39.30 Outras etilceluloses 3.25% 3912.39.90 Outros 3.25%
39.13 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3913.90 Outros
3913.90.11 Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 3.25% 3913.90.12 Borracha clorada, noutras formas 3.25% 3913.90.19 Outros 3.25% 3913.90.20 Goma xantana 3.25% 3913.90.30 Dextrana 3.25% 3913.90.40 Proteínas endurecidas 3.25% 3913.90.50 Quitosan (Chitosan), seus sais ou seus derivados 3.25% 3913.90.60 Sulfato de condroitina 3.25% 3913.90.90 Outros 3.25%
39.15 Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico.
39.16 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.
39.17 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
3917.10 Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico
3917.2 Tubos rígidos
3917.3 Outros tubos
3917.31.00 Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa 3.25% 3917.32.10 De copolímeros de etileno 3.25% 3917.32.21 Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea 0% 3917.32.29 Outros 3.25% 3917.32.30 De poli(tereftalato de etileno) 3.25% 3917.32.40 De silicones 3.25% 3917.32.51 Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise 3.25% 3917.32.59 Outros 3.25% 3917.32.90 Outros 3.25% 3917.33.00 Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios 3.25% 3917.39.00 Outros 3.25%
39.18 Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.
39.19 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos.
3919.10 Em rolos de largura não superior a 20 cm
39.20 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
3920.10 De polímeros de etileno
3920.10.10 De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm 9.75% 3920.10.91 De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos 9.75% 3920.10.99 Outras 15%
3920.20 De polímeros de propileno
3920.20.11 De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas 9.75% 3920.20.12 De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6 %, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos 9.75% 3920.20.19 Outras 9.75% 3920.20.90 Outras 9.75%
3920.4 De polímeros de cloreto de vinila
3920.5 De polímeros acrílicos
3920.6 De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres
3920.61.00 De policarbonatos 9.75% 3920.62.11 De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons) 9.75% 3920.62.19 Outras 9.75% 3920.62.91 Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície 9.75% 3920.62.99 Outras 9.75% 3920.63.00 De poliésteres não saturados 9.75% 3920.69.00 De outros poliésteres 9.75%
39.21 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
3921.1 Produtos alveolares
3921.11.00 De polímeros de estireno 9.75% 3921.12.00 De polímeros de cloreto de vinila 9.75% 3921.13.10 Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa 9.75% 3921.13.90 Outras 9.75% 3921.14.00 De celulose regenerada 9.75% 3921.19.00 De outro plástico 9.75%
3921.90 Outras
3921.90.11 De resina melamina-formaldeído 3.25% 3921.90.12 De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas 9.75% 3921.90.13 De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise 9.75% 3921.90.19 Outras 9.75% 3921.90.20 De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio 9.75% 3921.90.90 Outras 9.75%
39.22 Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico.
39.23 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
3923.10 Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes
3923.2 Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos
3923.30 Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
39.24 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.
39.25 Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições.
39.26 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
3926.90 Outras
3926.90.10 Arruelas (anilhas) 6.5% 3926.90.21 De transmissão 6.5% 3926.90.22 Transportadoras 6.5% 3926.90.30 Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes) 0% 3926.90.40 Artigos de laboratório ou de farmácia 6.5% 3926.90.50 Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes 9.75% 3926.90.61 De tetrafluoretileno e éter perfluorometilvinil 9.75% 3926.90.69 Outros 9.75% 3926.90.90 Outras 9.75%
Filtrar o capítulo 39 por alíquota
Recortes prontos deste capítulo — cada um lista os NCMs com a mesma alíquota, com IPI, II e Ex-Tarifário lado a lado.
Por Imposto de Importação (TEC)
Perguntas frequentes sobre o capítulo 39
O que entra no capítulo 39 da NCM?
O capítulo 39 reúne plástico e suas obras. São 329 códigos NCM de 8 dígitos distribuídos em 24 posições de 4 dígitos. O capítulo é o primeiro nível da classificação: os dois dígitos iniciais de qualquer NCM.
A que gênero de mercadoria o capítulo 39 corresponde?
Pela Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço do SPED Fiscal, o capítulo 39 corresponde ao gênero "Plásticos e suas obras". O gênero do SPED acompanha o capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria na escrituração fiscal.
Quais alíquotas de IPI aparecem no capítulo 39?
Neste capítulo aparecem as alíquotas 0%, 3.25%, 5%, 6.5%, 9.75%, 11.25%, 13%, 15%. A alíquota vale por código NCM, não pelo capítulo inteiro — a ficha de cada código traz o valor vigente da TIPI, o Imposto de Importação da TEC e as notas explicativas (NESH) da posição.
Desde quando o capítulo 39 está em vigor?
O capítulo 39 consta na versão vigente da NCM, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022. Essa data marca a entrada em vigor da versão da nomenclatura — a estrutura de capítulos vem do Sistema Harmonizado e é anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e códigos podem ser criados, alterados ou extintos a cada revisão.
Como encontrar o NCM certo dentro do capítulo 39?
Desça a hierarquia: escolha a posição de 4 dígitos que descreve a natureza do produto, depois a subposição e o item até chegar aos 8 dígitos. A regra é a descrição mais específica prevalecer sobre a genérica — códigos terminados em "Outros" só se aplicam quando nenhuma linha específica descreve o produto.