Cap. 39 329 NCMs · 24 posições
Plástico e suas obras.
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39.01 Polímeros de etileno, em formas primárias.
3901.10.20 Com carga 5% 3901.10.30 Sem carga 5% 3901.20.11 Vulcanizado, de densidade superior a 1,3 3.25% 3901.20.19 Outros 3.25% 3901.20.21 Vulcanizado, de densidade superior a 1,3 3.25% 3901.20.29 Outros 3.25% 3901.30.10 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 3.25% 3901.30.90 Outros 3.25% 3901.40.00 Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94 3.25% 3901.90.10 Copolímeros de etileno e ácido acrílico 3.25% 3901.90.20 Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero 3.25% 3901.90.30 Polietileno clorossulfonado 3.25% 3901.90.40 Polietileno clorado 3.25% 3901.90.50 Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso 3.25% 3901.90.90 Outros 5%
39.02 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.
39.03 Polímeros de estireno, em formas primárias.
3903.11.10 Com carga 3.25% 3903.11.20 Sem carga 3.25% 3903.19.00 Outros 5% 3903.20.00 Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN) 3.25% 3903.30.10 Com carga 3.25% 3903.30.20 Sem carga 3.25% 3903.90.10 Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS) 3.25% 3903.90.20 Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA) 3.25% 3903.90.90 Outros 3.25%
39.04 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
3904.10.10 Obtido por processo de suspensão 3.25% 3904.10.20 Obtido por processo de emulsão 3.25% 3904.10.90 Outros 3.25% 3904.21.00 Não plastificado 3.25% 3904.22.00 Plastificado 3.25% 3904.30.00 Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila 3.25% 3904.40.10 Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 3.25% 3904.40.90 Outros 3.25% 3904.50.10 Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante 3.25% 3904.50.90 Outros 3.25% 3904.61.10 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 3.25% 3904.61.90 Outros 3.25% 3904.69.10 Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno 3.25% 3904.69.90 Outros 3.25% 3904.90.10 Poli(cloreto de vinila) clorado 3.25% 3904.90.90 Outros 3.25%
39.05 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
3905.12.00 Em dispersão aquosa 3.25% 3905.19.10 Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 3.25% 3905.19.90 Outro 3.25% 3905.21.00 Em dispersão aquosa 3.25% 3905.29.00 Outros 3.25% 3905.30.00 Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados 3.25% 3905.91.30 De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica 3.25% 3905.91.90 Outros 3.25% 3905.99.10 Poli(vinilformal) 3.25% 3905.99.20 Poli(butiral de vinila) 3.25% 3905.99.30 Poli(vinilpirrolidona) iodada 3.25% 3905.99.90 Outros 3.25%
39.06 Polímeros acrílicos, em formas primárias.
3906.10.00 Poli(metacrilato de metila) 0% 3906.90.11 Poli(ácido acrílico) e seus sais 3.25% 3906.90.12 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 3.25% 3906.90.19 Outros 3.25% 3906.90.21 Poli(ácido acrílico) e seus sais 3.25% 3906.90.22 Copolímero de metacrilato de 2-di-isopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida 3.25% 3906.90.29 Outros 3.25% 3906.90.31 Poli(ácido acrílico) e seus sais 3.25% 3906.90.32 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 3.25% 3906.90.39 Outros 3.25% 3906.90.51 Poli(ácido acrílico) e seus sais 0% 3906.90.52 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 3.25% 3906.90.53 Carboxipolimetileno, em pó 3.25% 3906.90.54 Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso 3.25% 3906.90.59 Outros 0% 3906.90.61 Copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso 3.25% 3906.90.62 Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso 3.25% 3906.90.63 Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila 3.25% 3906.90.64 Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso 3.25% 3906.90.65 Copolímero de acrilamida e acrilato de sódio 3.25% + 1 NCMs nesta posição →
39.07 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.10.10 Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 3.25% 3907.10.20 Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 3.25% 3907.10.31 Polidextrose 3.25% 3907.10.39 Outros 3.25% 3907.10.41 Polidextrose 3.25% 3907.10.42 Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85 mm em proporção superior a 80 %, em peso 3.25% 3907.10.49 Outros 3.25% 3907.10.91 Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70 3.25% 3907.10.99 Outros 3.25% 3907.21.00 Metilfosfonato de bis(polioxietileno) 3.25% 3907.29.11 Com carga 3.25% 3907.29.12 Sem carga 3.25% 3907.29.20 Politetrametilenoeterglicol 3.25% 3907.29.31 Polietilenoglicol 400 3.25% 3907.29.39 Outros 3.25% 3907.29.41 Poli(epicloridrina) 3.25% 3907.29.42 Copolímeros de óxido de etileno 3.25% 3907.29.49 Outros 3.25% 3907.29.91 Poliacetal poliéter (PAPE) 3.25% 3907.29.92 Éter metalílico de poli(oxietileno) (HPEG) 3.25% + 24 NCMs nesta posição →
39.08 Poliamidas em formas primárias.
3908.10.11 Poliamida-11 3.25% 3908.10.12 Poliamida-12 3.25% 3908.10.13 Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga 3.25% 3908.10.14 Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga 3.25% 3908.10.19 Outras 3.25% 3908.10.21 Poliamida-11 3.25% 3908.10.22 Poliamida-12 3.25% 3908.10.23 Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga 3.25% 3908.10.25 Poliamida-6, sem carga 3.25% 3908.10.26 Poliamida-6,6, sem carga 3.25% 3908.10.29 Outras 3.25% 3908.90.10 Copolímero de lauril-lactama 3.25% 3908.90.20 Obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas 3.25% 3908.90.90 Outras 3.25%
39.09 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3909.10.00 Resinas ureicas; resinas de tioureia 3.25% 3909.20.11 Melamina-formaldeído, em pó 3.25% 3909.20.19 Outras 3.25% 3909.20.21 Melamina-formaldeído, em pó 3.25% 3909.20.29 Outras 3.25% 3909.31.00 Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico) 3.25% 3909.39.00 Outras 3.25% 3909.40.11 Fenol-formaldeído 3.25% 3909.40.19 Outras 3.25% 3909.40.91 Fenol-formaldeído 3.25% 3909.40.99 Outras 3.25% 3909.50.11 Soluções em solventes orgânicos 3.25% 3909.50.12 Em dispersão aquosa 3.25% 3909.50.19 Outros 3.25% 3909.50.21 Hidroxilados, com propriedades adesivas 3.25% 3909.50.29 Outros 3.25%
39.11 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3911.10.10 Com carga 3.25% 3911.10.21 Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTM D 1544 3.25% 3911.10.29 Outros 3.25% 3911.20.00 Poli(1,3-fenileno metilfosfonato) 3.25% 3911.90.11 Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis 3.25% 3911.90.12 Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros 3.25% 3911.90.13 Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros 3.25% 3911.90.14 Poli(sulfeto de fenileno) 3.25% 3911.90.19 Outros 3.25% 3911.90.21 Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis 3.25% 3911.90.22 Poli(sulfeto de fenileno) 3.25% 3911.90.23 Polietilenaminas 3.25% 3911.90.24 Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros 3.25% 3911.90.25 Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros 3.25% 3911.90.26 Polissulfonas 3.25% 3911.90.27 Cloreto de hexadimetrina 3.25% 3911.90.29 Outros 3.25%
39.12 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3912.11.10 Com carga 3.25% 3912.11.20 Sem carga 3.25% 3912.12.00 Plastificados 3.25% 3912.20.10 Com carga 3.25% 3912.20.21 Em álcool, com um teor de não voláteis igual ou superior a 65 %, em peso 3.25% 3912.20.29 Outros 3.25% 3912.31.11 Com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75 %, em peso 3.25% 3912.31.19 Outros 3.25% 3912.31.21 Com um teor de sais igual ou superior a 75 %, em peso 3.25% 3912.31.29 Outros 3.25% 3912.39.10 Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas 3.25% 3912.39.20 Outras metilceluloses 3.25% 3912.39.30 Outras etilceluloses 3.25% 3912.39.90 Outros 3.25% 3912.90.10 Propionato de celulose 3.25% 3912.90.20 Acetobutanoato de celulose 3.25% 3912.90.31 Em pó 3.25% 3912.90.39 Outras 3.25% 3912.90.40 Outras celuloses, em pó 3.25% 3912.90.90 Outros 3.25%
39.13 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3913.10.00 Ácido algínico, seus sais e seus ésteres 3.25% 3913.90.11 Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 3.25% 3913.90.12 Borracha clorada, noutras formas 3.25% 3913.90.19 Outros 3.25% 3913.90.20 Goma xantana 3.25% 3913.90.30 Dextrana 3.25% 3913.90.40 Proteínas endurecidas 3.25% 3913.90.50 Quitosan (Chitosan), seus sais ou seus derivados 3.25% 3913.90.60 Sulfato de condroitina 3.25% 3913.90.90 Outros 3.25%
39.15 Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico.
39.16 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.
39.17 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
3917.10.10 De proteínas endurecidas 3.25% 3917.10.21 Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro igual ou superior a 150 mm 3.25% 3917.10.29 Outras 3.25% 3917.21.00 De polímeros de etileno 0% 3917.22.10 De seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexagonal 0% 3917.22.90 Outros 0% 3917.23.00 De polímeros de cloreto de vinila 0% 3917.29.00 De outro plástico 0% 3917.31.00 Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa 3.25% 3917.32.10 De copolímeros de etileno 3.25% 3917.32.21 Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea 0% 3917.32.29 Outros 6.75% 3917.32.30 De poli(tereftalato de etileno) 3.25% 3917.32.40 De silicones 3.25% 3917.32.51 Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise 3.25% 3917.32.59 Outros 3.25% 3917.32.90 Outros 3.25% 3917.33.00 Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios 3.25% 3917.39.00 Outros 3.25% 3917.40.10 Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise 0% + 1 NCMs nesta posição →
39.18 Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.
39.19 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos.
39.20 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
3920.10.10 De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm 9.75% 3920.10.91 De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos 9.75% 3920.10.99 Outras 15% 3920.20.11 De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas 9.75% 3920.20.12 De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6 %, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos 9.75% 3920.20.19 Outras 0% 3920.20.90 Outras 9.75% 3920.30.00 De polímeros de estireno 3.25% 3920.43.10 De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons) 9.75% 3920.43.90 Outras 9.75% 3920.49.00 Outras 3.25% 3920.51.00 De poli(metacrilato de metila) 9.75% 3920.59.00 Outras 9.75% 3920.61.00 De policarbonatos 9.75% 3920.62.11 De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons) 9.75% 3920.62.19 Outras 9.75% 3920.62.91 Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície 9.75% 3920.62.99 Outras 3.25% 3920.63.00 De poliésteres não saturados 9.75% 3920.69.00 De outros poliésteres 9.75% + 15 NCMs nesta posição →
39.21 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
3921.11.00 De polímeros de estireno 9.75% 3921.12.00 De polímeros de cloreto de vinila 9.75% 3921.13.10 Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa 9.75% 3921.13.90 Outras 9.75% 3921.14.00 De celulose regenerada 9.75% 3921.19.00 De outro plástico 9.75% 3921.90.11 De resina melamina-formaldeído 3.25% 3921.90.12 De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas 9.75% 3921.90.13 De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise 9.75% 3921.90.19 Outras 9.75% 3921.90.20 De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio 9.75% 3921.90.90 Outras 9.75%
39.22 Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico.
39.23 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
3923.10.10 Estojos de plástico, do tipo utilizado para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio laser 9.75% 3923.10.90 Outros 9.75% 3923.21.10 De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3 9.75% 3923.21.90 Outros 9.75% 3923.29.10 De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3 9.75% 3923.29.90 Outros 15% 3923.30.10 Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP) 9.75% 3923.30.90 Outros 0% 3923.40.00 Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes 6.5% 3923.50.00 Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes 5% 3923.90.10 Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes 15% 3923.90.90 Outros 15%
39.24 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.
39.25 Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3925.10.00 Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l 0% 3925.20.00 Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras 0% 3925.30.00 Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, e suas partes 3.25% 3925.90.10 De poliestireno expandido (EPS) 3.25% 3925.90.90 Outros 3.25%
39.26 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
3926.10.00 Artigos de escritório e artigos escolares 9.75% 3926.20.00 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes) 6.5% 3926.30.00 Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes 3.25% 3926.40.00 Estatuetas e outros objetos de ornamentação 13% 3926.90.10 Arruelas (anilhas) 6.5% 3926.90.21 De transmissão 6.5% 3926.90.22 Transportadoras 6.5% 3926.90.30 Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes) 0% 3926.90.40 Artigos de laboratório ou de farmácia 0% 3926.90.50 Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes 9.75% 3926.90.61 De tetrafluoretileno e éter perfluorometilvinil 9.75% 3926.90.69 Outros 9.75% 3926.90.90 Outras 0%