Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.
51.01 Lã não cardada nem penteada.
51.02 Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados.
51.03 Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.
51.05 Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").
51.06 Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.
51.07 Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho.
51.08 Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho.
51.09 Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho.
51.11 Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados.
51.12 Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados.
Perguntas frequentes sobre o capítulo 51
O que entra no capítulo 51 da NCM?
O capítulo 51 reúne lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. São 51 códigos NCM de 8 dígitos distribuídos em 10 posições de 4 dígitos. O capítulo é o primeiro nível da classificação: os dois dígitos iniciais de qualquer NCM.
A que gênero de mercadoria o capítulo 51 corresponde?
Pela Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço do SPED Fiscal, o capítulo 51 corresponde ao gênero "Lã e pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina". O gênero do SPED acompanha o capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria na escrituração fiscal.
Quais alíquotas de IPI aparecem no capítulo 51?
Neste capítulo aparecem as alíquotas NT, 0%. A alíquota vale por código NCM, não pelo capítulo inteiro — a ficha de cada código traz o valor vigente da TIPI, o Imposto de Importação da TEC e as notas explicativas (NESH) da posição.
Desde quando o capítulo 51 está em vigor?
O capítulo 51 consta na versão vigente da NCM, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022. Essa data marca a entrada em vigor da versão da nomenclatura — a estrutura de capítulos vem do Sistema Harmonizado e é anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e códigos podem ser criados, alterados ou extintos a cada revisão.
Como encontrar o NCM certo dentro do capítulo 51?
Desça a hierarquia: escolha a posição de 4 dígitos que descreve a natureza do produto, depois a subposição e o item até chegar aos 8 dígitos. A regra é a descrição mais específica prevalecer sobre a genérica — códigos terminados em "Outros" só se aplicam quando nenhuma linha específica descreve o produto.