9306.90.20

9306.21 -- Cartuchos

9306.29 -- Outros

9306.30 - Outros cartuchos e suas partes

9306.90 - Outros

Esta posição abrange:

A) As munições e, em especial:

1) Os obuses (granadas) (explosivos, estilhaçantes, perfurantes, de iluminação, traçantes,

incendiários, fumígenos, etc.) e todos os outros projéteis para canhões e morteiros.

2) Os cartuchos de qualquer espécie: sem projétil (compreendendo os cartuchos para ferramentas

de rebitar ou para motores de pistões de ignição por compressão), de balas comuns, de balas

traçantes, incendiárias, de balas perfurantes, cartuchos de chumbo ou de zagalotes para

espingardas de caça, etc.

3) As balas de chumbo (ocas, esféricas, em forma de diabolô, etc.) e as setas, para espingardas e

pistolas de mola, ar comprimido ou de gás, com exceção das munições para armas que tenham

características de brinquedos da posição 95.03.

B) Os mísseis balísticos cuja trajetória retorna à superfície terrestre após o seu primeiro apogeu,

comunicando à carga uma velocidade não superior a 7.000 m/s.

C) Os projéteis que contenham o seu próprio meio de propulsão depois do lançamento, por

exemplo, os torpedos, as bombas voadoras (projéteis que possuam características de aparelhos

voadores), e os foguetes de combate (mesmo guiados).

D) As outras munições de guerra, tais como minas terrestres e marítimas, granadas submarinas,

granadas de mão ou lançadas por fuzil (espingarda*) e as bombas aéreas.

E) Os arpões, mesmo com cabeça explosiva, para canhões e espingardas lança-arpões, etc.

F) As partes de munições, em esboço ou acabadas, tais como:

1) Os corpos de granadas, de minas, de bombas, de obuses e de torpedos.

2) As cápsulas e outras partes de cartuchos, tais como bases (de latão), reforços interiores (de metal

ou de cartão), as buchas (de feltro, papel, cortiça, etc.), etc.

3) As balas, os chumbos de caça e zagalotes, de qualquer espécie ou calibre.

4) As espoletas de qualquer espécie (de ogiva ou de culote, instantâneas ou de tempo,

radioespoletas de proximidade, etc.), para obuses, torpedos, etc., bem como as partes destas

espoletas, incluindo as cápsulas protetoras.

5) As partes mecânicas de algumas munições, tais como hélices e giroscópios especiais, para

torpedos.

6) As cabeças explosivas e flutuadores, para torpedos.

7) Os percussores, pinos (cavilhas*) de segurança, alavancas e outras partes de granadas.

8) As aletas para bombas.

Excluem-se da presente posição:

a) As pólvoras propulsivas e os explosivos preparados, mesmo acondicionados de maneira a poderem empregar-se em

munições no estado em que se apresentam (posições 36.01 e 36.02), os estopins ou rastilhos de segurança e cordéis

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detonantes, os fulminantes e cápsulas fulminantes, escorvas e detonadores elétricos, incluindo os fulminantes para obuses

(shells) (posição 36.03).

b) Os foguetes de sinalização e contra o granizo (posição 36.04).

c) As cargas para aparelhos extintores, bem como as granadas e bombas, extintoras (posição 38.13).

d) Os motores das posições 84.11 e 84.12 para foguetes, torpedos e aparelhos semelhantes.

e) Os aparelhos de rádio ou de radar da posição 85.26 (ver a Nota 2 do presente Capítulo).

f) Os mecanismos de aparelhos de relojoaria e suas partes, para munições ou suas partes (para foguetes, por exemplo)

(posições 91.08 a 91.10 e 91.14).

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