5004.00.00
Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho.
O NCM 5004.00.00 identifica Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho., dentro do Capítulo 50 da Tabela NCM — seda.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 50 Seda. 5004.00.00 Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho..
Caminho de Classificação
50 Seda. 5004.00.00 Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 5004.00.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5004
A posição 5004 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
50.04 - Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho.
Esta posição compreende a seda torcida (também denominada “trabalhada” ou “filada”), isto é, os fios
resultantes da torção de um ou mais filamentos de seda crua da posição 50.02.
Estes fios não estão, porém, aqui compreendidos quando satisfaçam a definição de cordéis, etc., da posição 56.07, ou de fios
Ler nota completa
acondicionados para venda a retalho da posição 50.06 (ver partes I-B 2) e 3), das Considerações Gerais da Seção XI).
Os fios de seda distinguem-se dos fios de desperdícios de seda incluídos na posição seguinte pelo fato
de serem formados por fibras contínuas. Existem numerosos tipos, entre os quais podem citar-se:
1) Os fios conhecidos como poils ou voiles, que são obtidos por torção de um único filamento de seda
crua.
Os poils fortemente torcidos são muitas vezes denominados poils crêpes ou “musselinas”.
2) Os fios denominados “tramas” (sedas de tramas). As tramas propriamente ditas resultam da torção,
geralmente frouxa, de dois ou mais filamentos de seda crua não torcidos anteriormente de per si.
3) Os fios denominados crêpes, geralmente obtidos de forma semelhante às tramas, mas com uma
torção muito acentuada.
4) Os fios designados organsins (sedas de urdidura), que se obtêm torcendo conjuntamente e em
sentido contrário dois ou mais filamentos de seda crua previamente torcidos, de per si. A granadina
é um organsin de torção forçada.
Todos estes fios podem apresentar-se decruados ou acabados.
Excluem-se desta posição as imitações de categutes preparadas com fios de seda, da posição 56.04.
50.05
XI-5005-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 5004.00.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 5004.00.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5004.00.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 5004.00.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 5004.00.00?
O que diz a NESH para a posição 5004?
Como usar o NCM 5004.00.00
Campo NCM/SH: informe 50040000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 50040000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.