2821.10.11

As terras corantes à base de óxido de ferro natural que contenham, um peso 70 %, ou mais, de ferro

combinado, expresso em Fe2O3, incluem-se nesta posição. Para determinar se o limite de 70 % foi

atingido deve-se considerar o teor total de ferro, expresso em “óxido férrico”; assim, uma terra corante

natural que contenha 84 % de óxido férrico, ou seja 58,8 % de ferro no estado puro, cabe na presente

posição.

Atendida esta ressalva, incluem-se nesta posição os óxidos e hidróxidos artificiais não misturados e

mencionados a seguir.

A.- ÓXIDOS DE FERRO

Trata-se nesta posição, essencialmente, do óxido férrico (Fe2O3), que se obtém a partir do sulfato ferroso

desidratado ou do óxido de ferro natural. Apresenta-se sob a forma de um pó muito dividido, geralmente

de cor vermelha, mas podendo também ser violeta, amarelo ou preto (óxido violeta, amarelo ou negro).

O óxido férrico é um pigmento (“mínio de ferro, sanguine, vermelho da Inglaterra ou colcotar”), quer

no estado puro, e então está compreendido nesta posição, quer misturado com argilas, com sulfato de

cálcio (“vermelho de Veneza”), etc., caso em que se classifica no Capítulo 32. Com ele se fabricam

tintas (para construção civil, contra a ferrugem, etc.), composições para limpar e dar brilho a metais,

vidros ou espelhos, cores cerâmicas (óxido violeta) e composições vitrificáveis que se utilizam na

fabricação de vidro para garrafas com o fim de tornar a massa fusível. Também se emprega para preparar

a “termita” (misturado com o alumínio em pó), utilizada em aluminotermia, para purificação de gás de

iluminação, etc.

B.- HIDRÓXIDOS DE FERRO

1) Hidróxido ferroso (Fe(OH)2). Obtém-se pela ação de uma base alcalina sobre um sal ferroso. É

sólido, branco, e, na presença do oxigênio, adquire coloração e transforma-se em hidróxido férrico.

2) Hidróxido férrico (óxido castanho) (Fe(OH)3). Prepara-se fazendo atuar uma base alcalina sobre

um sal férrico. Tem cor de ferrugem, castanho-avermelhada ou com reflexos violáceos, e emprega-

se como pigmento, quer só - e classifica-se então nesta posição - quer misturado com carvão, com

castanho da Prússia, etc. (açafrão ou amarelo de Marte), caso em que cabe na posição 32.06. Entra

na fabricação de corantes complexos (castanho Van Dick, vermelho Van Dick, castanho de

Inglaterra, castanho da Suécia). Puro, é um antídoto contra envenenamento por anidrido arsenioso

(arsênico).

É um óxido anfótero, que, depois de oxigenado, dá origem aos ferratos da posição 28.41.

Estão excluídos desta posição:

a) As terras corantes à base de óxidos de ferro naturais que contenham, em peso, menos de 70 %, de ferro combinado,

expresso em Fe2O3, ou misturadas com outras terras corantes, bem como o óxido de ferro micáceo natural (posição 25.30).

b) Os óxidos de ferro que sejam minérios da posição 26.01: hematitas vermelhas (oligisto, martita, etc.), hematitas castanhas

(minettes ou óxidos hidratados que contenham carbonatos), limonito (óxido hidratado), magnetita (óxido magnético de

ferro).

c) As chispas (battitures) de ferro, óxidos impuros que se desprendem da superfície do ferro aquecido ao rubro ou martelado

(posição 26.19).

d) O óxido de ferro alcalinizado para a depuração de gases (posição 38.25).

e) Os óxidos de ferro naturais (hematitas) que constituam pedras preciosas ou semipreciosas (posições 71.03 ou 71.05).

28.22

VI-2822-1