Tabela MVA — Amazonas (AM)

MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em Amazonas. Alíquota interna geral: 20% (LC 242/2022) — produtos listados na lei estadual pagam ainda até 2% de fundo de combate à pobreza.

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Fonte: RICMS/portaria estadual, atualizada em 2026-08-31 — 13 de 13 segmentos.

Atenção: As MVAs desta tabela são valores de referência por segmento. Dentro de cada segmento, produtos específicos podem ter MVAs diferentes conforme o RICMS estadual. Sempre confirme o valor vigente antes de emitir a NF-e.

Para AM existe também a base oficial por CEST — 877 CESTs com o valor publicado pelo Portal Nacional da ST ou pela legislação estadual, produto a produto. Ela é mais precisa que esta tabela e está nas páginas de segmento: escolha o segmento abaixo para ver o MVA oficial de cada CEST em AM.

MVA por segmento CEST — AM

Segmento	MVA original	Fonte	Observação
Autopeças	71,78%	RICMS/portaria estadual — 124 CESTs	Regra geral
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas	50%	RICMS/portaria estadual — 21 CESTs	Regra geral
Cigarros e outros produtos derivados do fumo	80%	RICMS/portaria estadual — 2 CESTs	Regra geral
Cimentos	30%	RICMS/portaria estadual — 1 CEST	Regra geral
Combustíveis e lubrificantes	30–253,62% varia	RICMS/portaria estadual — 31 CESTs	Sem valor único no segmento: 7 MVAs distintas em 31 CESTs, de 30% a 253,62% (mediana 70%). A MVA é por CEST.
Lâmpadas, reatores e "starter"	53,13–102,31% varia	RICMS/portaria estadual — 5 CESTs	Sem valor único no segmento: 4 MVAs distintas em 5 CESTs, de 53,13% a 102,31% (mediana 63,67%). A MVA é por CEST.
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário	59%	RICMS/portaria estadual — 33 CESTs	Regra geral
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha	32–60% varia	RICMS/portaria estadual — 6 CESTs	Sem valor único no segmento: 4 MVAs distintas em 6 CESTs, de 32% a 60% (mediana 45%). A MVA é por CEST.
Rações para animais domésticos	46%	RICMS/portaria estadual — 1 CEST	Regra geral
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas	70%	RICMS/portaria estadual — 2 CESTs	Regra geral
Tintas e vernizes	35% *	RICMS/portaria estadual — 4 CESTs	Predominante em 75% dos 4 CESTs; varia de 35% a 50% conforme o CEST
Veículos automotores	30%	RICMS/portaria estadual — 31 CESTs	Regra geral
Veículos de duas e três rodas motorizados	34%	RICMS/portaria estadual — 2 CESTs	Regra geral

MVA ajustada para operações com destino a AM

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.2)] − 1

Exemplo: para autopeças (MVA 71,78%) vindo de SP (alíq. inter. 7%), a MVA ajustada seria: 99,69%

Perguntas frequentes — MVA AM

Qual a MVA para cálculo de ICMS-ST em Amazonas?

A MVA (Margem de Valor Agregado) em Amazonas varia por segmento CEST. Os valores de referência são definidos no RICMS/AM (Decreto 20.686/1999). Esta tabela apresenta a MVA original — para operações interestaduais, aplique a fórmula de MVA ajustada.

Como calcular a MVA ajustada para operações com destino a AM?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) / (1 − 20%)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use nosso simulador para calcular automaticamente.

A alíquota interna de ICMS em Amazonas é 20%?

A alíquota geral em Amazonas é 20%, fixada pela LC 242/2022, com efeitos desde 29/03/2023. Além dela, os produtos que a lei estadual lista pagam adicional de fundo de combate à pobreza de até 2%, que não incide sobre as demais mercadorias. Alguns produtos têm alíquota própria, reduzida ou majorada, conforme o RICMS estadual.

MVA por segmento CEST — AM

MVA ajustada para operações com destino a AM

Perguntas frequentes — MVA AM

Tabela MVA de outros estados