2801.10.00
Flúor, cloro, bromo e iodo. — Cloro
O NCM 2801.10.00 identifica Flúor, cloro, bromo e iodo. — Cloro, inserido na posição 28.01 (Flúor, cloro, bromo e iodo.), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.01 Flúor, cloro, bromo e iodo. 2801.10.00 - Cloro.
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.01 Flúor, cloro, bromo e iodo. 2801.10.00 - Cloro
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2801.10.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2801
A posição 2801 — "Flúor, cloro, bromo e iodo." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.01 - Flúor, cloro, bromo e iodo.
2801.10 - Cloro
2801.20 - Iodo
2801.30 - Flúor; bromo
Ler nota completa
Exceto o astatínio (ástato) (posição 28.44), esta posição abrange os elementos não metálicos designados
por halogênios.
A.- FLÚOR
O flúor é um gás levemente amarelo-esverdeado, de cheiro acre, perigoso quando inalado porque irrita
as mucosas e é corrosivo. Apresenta-se comprimido em recipientes de aço. É um elemento muito ativo
que inflama as matérias orgânicas e, em especial, a madeira, as gorduras e os têxteis.
Emprega-se na preparação de alguns fluoretos e derivados orgânicos fluorados.
B.- CLORO
O cloro obtém-se hoje principalmente por eletrólise de cloretos alcalinos, particularmente o cloreto de
sódio.
É um gás amarelo-esverdeado, sufocante, corrosivo, duas vezes e meia mais pesado do que o ar,
ligeiramente solúvel na água e fácil de liquefazer-se. É habitualmente transportado em cilindros de aço,
em reservatórios, em vagões-tanque (vagões-cisterna) ou em barcaças.
Como destrói os corantes e matérias orgânicas, o cloro emprega-se para descorar fibras vegetais (mas
não fibras animais) e na preparação de pasta de madeira. Desinfetante e antisséptico, serve para
esterilizar (clorar) a água. Também se emprega na metalurgia do ouro, estanho e cádmio, na fabricação
de hipocloritos, de cloretos de metais, de oxicloreto de carbono e em sínteses orgânicas (corantes
artificiais, ceras artificiais, borracha clorada, etc.).
C.- BROMO
O bromo pode obter-se pela ação do cloro sobre os brometos alcalinos das águas-mães das salinas ou
por eletrólise dos brometos.
É um líquido avermelhado ou castanho-escuro, muito denso (3,18 a 0 °C), corrosivo; mesmo a frio,
emite vapores vermelhos sufocantes que irritam os olhos. Ataca a pele, corando-a de amarelo, e inflama
as substâncias orgânicas, como a serragem (serradura). Apresenta-se em recipientes de vidro ou de
cerâmica. É muito pouco solúvel na água. As soluções de bromo em ácido acético incluem-se na posição
38.24.
Emprega-se na preparação de medicamentos (sedativos, por exemplo), na indústria de corantes
orgânicos (preparação de eosinas, derivados bromados do anil, etc.), de produtos para fotografia
(preparação do brometo de prata), em metalurgia e na obtenção de lacrimogênios (bromacetona), etc.
D.- IODO
O iodo extrai-se, quer das águas-mães dos nitratos de sódio naturais, tratadas pelo dióxido de enxofre
ou pelo hidrogenossulfito de sódio, quer das algas marinhas, por secagem, incineração e tratamento
químico das cinzas.
O iodo é um sólido muito denso (densidade 4,95 a 0 °C), cujo cheiro lembra simultaneamente o do cloro
e do bromo; é perigoso inalá-lo. Sublima à temperatura ambiente e cora de azul a goma de amido.
Apresenta-se em grumos ou pó grosseiro quando impuro (queijo de iodo em bruto), em escamas
brilhantes ou cristais prismáticos, acinzentados, de brilho metálico, quando purificado por sublimação
(iodo sublimado ou bissublimado); acondiciona-se, então, geralmente, em frascos de vidro amarelo.
28.01
VI-2801-2
Emprega-se em medicina, em fotografia, na preparação de iodetos, na indústria de corantes (na
preparação da eritrosina, por exemplo), na preparação de medicamentos, como catalisador em sínteses
orgânicas, como reagente, etc.
28.02
VI-2802-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2801.10.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 2801.10.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2801.10.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2801.10.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2801.10.00?
O que diz a NESH para a posição 2801?
Qual a diferença entre 28.01 e 2801.10.00?
Como usar o NCM 2801.10.00
Campo NCM/SH: informe 28011000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 28011000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.