Tabela MVA — Minas Gerais (MG)

MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em Minas Gerais. Alíquota interna geral: 18% (Lei 6.763/1975) — produtos listados na lei estadual pagam ainda até 2% de fundo de combate à pobreza.

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Fonte: RICMS/portaria estadual, atualizada em 2026-09-23 — 20 de 20 segmentos.

Atenção: As MVAs desta tabela são valores de referência por segmento. Dentro de cada segmento, produtos específicos podem ter MVAs diferentes conforme o RICMS estadual. Sempre confirme o valor vigente antes de emitir a NF-e.

Para MG existe também a base oficial por CEST — 948 CESTs com o valor publicado pelo Portal Nacional da ST ou pela legislação estadual, produto a produto. Ela é mais precisa que esta tabela e está nas páginas de segmento: escolha o segmento abaixo para ver o MVA oficial de cada CEST em MG.

MVA por segmento CEST — MG

Segmento	MVA original	Fonte	Observação
Autopeças	71,78%	RICMS/portaria estadual — 124 CESTs	Regra geral
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope	61,05%	RICMS/portaria estadual — 22 CESTs	Regra geral
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas	40–295,35% varia	RICMS/portaria estadual — 20 CESTs	Sem valor único no segmento: 5 MVAs distintas em 20 CESTs, de 40% a 295,35% (mediana 140%). A MVA é por CEST.
Cimentos	20%	RICMS/portaria estadual — 1 CEST	Regra geral
Ferramentas	45%	RICMS/portaria estadual — 24 CESTs	Regra geral
Lâmpadas, reatores e "starter"	53,13–102,31% varia	RICMS/portaria estadual — 5 CESTs	Sem valor único no segmento: 4 MVAs distintas em 5 CESTs, de 53,13% a 102,31% (mediana 63,67%). A MVA é por CEST.
Materiais de construção e congêneres	35–75% varia	RICMS/portaria estadual — 74 CESTs	Sem valor único no segmento: 9 MVAs distintas em 74 CESTs, de 35% a 75% (mediana 45%). A MVA é por CEST.
Materiais de limpeza	35–65% varia	RICMS/portaria estadual — 12 CESTs	Sem valor único no segmento: 4 MVAs distintas em 12 CESTs, de 35% a 65% (mediana 40,88%). A MVA é por CEST.
Materiais elétricos	40–60% varia	RICMS/portaria estadual — 9 CESTs	Sem valor único no segmento: 4 MVAs distintas em 9 CESTs, de 40% a 60% (mediana 45%). A MVA é por CEST.
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário	33–41,38% varia	RICMS/portaria estadual — 32 CESTs	Sem valor único no segmento: 3 MVAs distintas em 32 CESTs, de 33% a 41,38% (mediana 38,24%). A MVA é por CEST.
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros	28–70% varia	RICMS/portaria estadual — 14 CESTs	Sem valor único no segmento: 4 MVAs distintas em 14 CESTs, de 28% a 70% (mediana 70%). A MVA é por CEST.
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha	30–64,67% varia	RICMS/portaria estadual — 10 CESTs	Sem valor único no segmento: 6 MVAs distintas em 10 CESTs, de 30% a 64,67% (mediana 45%). A MVA é por CEST.
Produtos alimentícios	10–83,62% varia	RICMS/portaria estadual — 217 CESTs	Sem valor único no segmento: 30 MVAs distintas em 217 CESTs, de 10% a 83,62% (mediana 35%). A MVA é por CEST.
Produtos de papelaria	30–80% varia	RICMS/portaria estadual — 33 CESTs	Sem valor único no segmento: 8 MVAs distintas em 33 CESTs, de 30% a 80% (mediana 65%). A MVA é por CEST.
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos	32,24–82,49% varia	RICMS/portaria estadual — 70 CESTs	Sem valor único no segmento: 43 MVAs distintas em 70 CESTs, de 32,24% a 82,49% (mediana 57,15%). A MVA é por CEST.
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos	18,34–84% varia	RICMS/portaria estadual — 131 CESTs	Sem valor único no segmento: 12 MVAs distintas em 131 CESTs, de 18,34% a 84% (mediana 45%). A MVA é por CEST.
Rações para animais domésticos	55,55%	RICMS/portaria estadual — 1 CEST	Regra geral
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas	70–328% varia	RICMS/portaria estadual — 2 CESTs	Sem valor único no segmento: 2 MVAs distintas em 2 CESTs, de 70% a 328% (mediana 328%). A MVA é por CEST.
Tintas e vernizes	64% *	RICMS/portaria estadual — 4 CESTs	Predominante em 75% dos 4 CESTs; varia de 64% a 64,68% conforme o CEST
Veículos automotores	30%	RICMS/portaria estadual — 32 CESTs	Regra geral

MVA ajustada para operações com destino a MG

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.18)] − 1

Exemplo: para autopeças (MVA 71,78%) vindo de SP (alíq. inter. 12%), a MVA ajustada seria: 84,35%

Perguntas frequentes — MVA MG

Qual a MVA para cálculo de ICMS-ST em Minas Gerais?

A MVA (Margem de Valor Agregado) em Minas Gerais varia por segmento CEST. Os valores de referência são definidos no RICMS/MG (Decreto 43.080/2002) e Resoluções SEF. Esta tabela apresenta a MVA original — para operações interestaduais, aplique a fórmula de MVA ajustada.

Como calcular a MVA ajustada para operações com destino a MG?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) / (1 − 18%)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use nosso simulador para calcular automaticamente.

A alíquota interna de ICMS em Minas Gerais é 18%?

A alíquota geral em Minas Gerais é 18%, fixada pela Lei 6.763/1975, com efeitos desde 26/12/1975. Além dela, os produtos que a lei estadual lista pagam adicional de fundo de combate à pobreza de até 2%, que não incide sobre as demais mercadorias. Alguns produtos têm alíquota própria, reduzida ou majorada, conforme o RICMS estadual.

MVA por segmento CEST — MG

MVA ajustada para operações com destino a MG

Perguntas frequentes — MVA MG

Tabela MVA de outros estados