Tabela MVA — Santa Catarina (SC)
MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em Santa Catarina. Alíquota interna geral: 17% (Lei 10.297/1996) .
Fonte: Portal Nacional da ST (CONFAZ), atualizada em 2026-09-23 — 5 de 20 segmentos. Os 15 restantes são referência por segmento (RICMS/SC (Decreto 2.870/2001) e Anexo 3), sem tabela oficial por CEST publicada para SC.
Para SC existe também a base oficial por CEST — 164 CESTs com o valor publicado pelo Portal Nacional da ST ou pela legislação estadual, produto a produto. Ela é mais precisa que esta tabela e está nas páginas de segmento: escolha o segmento abaixo para ver o MVA oficial de cada CEST em SC.
MVA por segmento CEST — SC
| Segmento | MVA original |
|---|---|
| Autopeças | 36,56% |
| Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope | 74,15% |
| Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas | 80,24% * |
| Cimentos | 27,23% |
| Ferramentas | 43% |
| Lâmpadas, reatores e "starter" | 40% |
| Materiais de construção e congêneres | 37% |
| Materiais de limpeza | 35% |
| Materiais elétricos | 36% |
| Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário | 33% |
| Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros | 44% |
| Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha | 53,73% * |
| Produtos alimentícios | 35% |
| Produtos de papelaria | 49% |
| Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos | 38,9% |
| Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos | 33% |
| Rações para animais domésticos | 46% |
| Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas | 70% |
| Tintas e vernizes | 35% |
| Veículos automotores | 30% |
MVA ajustada para operações com destino a SC
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.17)] − 1