Tabela MVA — Distrito Federal (DF)

MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em Distrito Federal. Alíquota interna geral: 20% (Lei 7.326/2023) — produtos listados na lei estadual pagam ainda até 2% de fundo de combate à pobreza.

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Fonte: RICMS/portaria estadual, atualizada em 2026-08-31 — 3 de 14 segmentos. Os 11 restantes são referência por segmento (RICMS/DF (Decreto 18.955/1997)), sem tabela oficial por CEST publicada para DF.

Atenção: As MVAs desta tabela são valores de referência por segmento. Dentro de cada segmento, produtos específicos podem ter MVAs diferentes conforme o RICMS estadual. Sempre confirme o valor vigente antes de emitir a NF-e.

Para DF existe também a base oficial por CEST — 249 CESTs com o valor publicado pelo Portal Nacional da ST ou pela legislação estadual, produto a produto. Ela é mais precisa que esta tabela e está nas páginas de segmento: escolha o segmento abaixo para ver o MVA oficial de cada CEST em DF.

MVA por segmento CEST — DF

Segmento	MVA original	Fonte	Observação
Autopeças	36,56%	referencia referência por segmento	—
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas	140%	referencia referência por segmento	—
Cigarros e outros produtos derivados do fumo	Preço de venda a varejo (não usa MVA)	referencia referência por segmento	Preço de venda a varejo (não usa MVA)
Cimentos	20%	referencia referência por segmento	—
Combustíveis e lubrificantes	67,01%	RICMS/portaria estadual — 1 CEST	Regra geral
Lâmpadas, reatores e "starter"	40%	referencia referência por segmento	—
Materiais de construção e congêneres	28–69,43% varia	RICMS/portaria estadual — 60 CESTs	Sem valor único no segmento: 24 MVAs distintas em 60 CESTs, de 28% a 69,43% (mediana 40%). A MVA é por CEST.
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário	33%	referencia referência por segmento	—
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha	32–60% varia	RICMS/portaria estadual — 6 CESTs	Sem valor único no segmento: 4 MVAs distintas em 6 CESTs, de 32% a 60% (mediana 45%). A MVA é por CEST.
Rações para animais domésticos	46%	referencia referência por segmento	—
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas	70%	referencia referência por segmento	—
Tintas e vernizes	35%	referencia referência por segmento	—
Veículos automotores	Preço público sugerido	referencia referência por segmento	Preço público sugerido
Veículos de duas e três rodas motorizados	34%	referencia referência por segmento	—

MVA ajustada para operações com destino a DF

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.2)] − 1

Perguntas frequentes — MVA DF

Qual a MVA para cálculo de ICMS-ST em Distrito Federal?

A MVA (Margem de Valor Agregado) em Distrito Federal varia por segmento CEST. Os valores de referência são definidos no RICMS/DF (Decreto 18.955/1997). Esta tabela apresenta a MVA original — para operações interestaduais, aplique a fórmula de MVA ajustada.

Como calcular a MVA ajustada para operações com destino a DF?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) / (1 − 20%)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use nosso simulador para calcular automaticamente.

A alíquota interna de ICMS em Distrito Federal é 20%?

A alíquota geral em Distrito Federal é 20%, fixada pela Lei 7.326/2023, com efeitos desde 22/01/2024. Além dela, os produtos que a lei estadual lista pagam adicional de fundo de combate à pobreza de até 2%, que não incide sobre as demais mercadorias. Alguns produtos têm alíquota própria, reduzida ou majorada, conforme o RICMS estadual.

MVA por segmento CEST — DF

MVA ajustada para operações com destino a DF

Perguntas frequentes — MVA DF

Tabela MVA de outros estados