Tabela MVA — Pernambuco (PE)

MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em Pernambuco. Alíquota interna geral: 20.5% (Lei 18.305/2023) — produtos listados na lei estadual pagam ainda até 2% de fundo de combate à pobreza.

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Fonte: Portal Nacional da ST (CONFAZ), atualizada em 2026-08-31 — 17 de 19 segmentos. Os 2 restantes são referência por segmento (RICMS/PE (Decreto 44.650/2017)), sem tabela oficial por CEST publicada para PE.

Atenção: As MVAs desta tabela são valores de referência por segmento. Dentro de cada segmento, produtos específicos podem ter MVAs diferentes conforme o RICMS estadual. Sempre confirme o valor vigente antes de emitir a NF-e.

Para PE existe também a base oficial por CEST — 505 CESTs com o valor publicado pelo Portal Nacional da ST ou pela legislação estadual, produto a produto. Ela é mais precisa que esta tabela e está nas páginas de segmento: escolha o segmento abaixo para ver o MVA oficial de cada CEST em PE.

MVA por segmento CEST — PE

Segmento	MVA original	Fonte	Observação
Autopeças	71,78% *	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 119 CESTs	Predominante em 99% dos 119 CESTs; varia de 71,78% a 98,43% conforme o CEST
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope	29,04%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 22 CESTs	Regra geral
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas	140%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 9 CESTs	Regra geral
Cigarros e outros produtos derivados do fumo	50%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 2 CESTs	Regra geral
Cimentos	20%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral
Combustíveis e lubrificantes	Monofásico — PMPF	referencia referência por segmento	Monofásico — PMPF
Lâmpadas, reatores e "starter"	53,13–102,31% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 5 CESTs	Sem valor único no segmento: 4 MVAs distintas em 5 CESTs, de 53,13% a 102,31% (mediana 63,67%). A MVA é por CEST.
Materiais de construção e congêneres	33–101% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 70 CESTs	Sem valor único no segmento: 38 MVAs distintas em 70 CESTs, de 33% a 101% (mediana 47%). A MVA é por CEST.
Materiais elétricos	40–70,45% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 9 CESTs	Sem valor único no segmento: 9 MVAs distintas em 9 CESTs, de 40% a 70,45% (mediana 46%). A MVA é por CEST.
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário	33,05–41,34% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 28 CESTs	Sem valor único no segmento: 3 MVAs distintas em 28 CESTs, de 33,05% a 41,34% (mediana 38,24%). A MVA é por CEST.
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha	32–105% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 9 CESTs	Sem valor único no segmento: 5 MVAs distintas em 9 CESTs, de 32% a 105% (mediana 45%). A MVA é por CEST.
Produtos alimentícios	35%	referencia referência por segmento	Legislação interna PE; varia por grupo
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos	24,8–81,71% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 67 CESTs	Sem valor único no segmento: 35 MVAs distintas em 67 CESTs, de 24,8% a 81,71% (mediana 52,37%). A MVA é por CEST.
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos	23,7–90,15% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 119 CESTs	Sem valor único no segmento: 96 MVAs distintas em 119 CESTs, de 23,7% a 90,15% (mediana 49%). A MVA é por CEST.
Rações para animais domésticos	46%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas	70%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral
Tintas e vernizes	35%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 3 CESTs	Regra geral
Veículos automotores	30%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 21 CESTs	Regra geral
Veículos de duas e três rodas motorizados	34%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral

MVA ajustada para operações com destino a PE

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.205)] − 1

Exemplo: para autopeças (MVA 71,78%) vindo de SP (alíq. inter. 7%), a MVA ajustada seria: 100,95%

Perguntas frequentes — MVA PE

Qual a MVA para cálculo de ICMS-ST em Pernambuco?

A MVA (Margem de Valor Agregado) em Pernambuco varia por segmento CEST. Os valores de referência são definidos no RICMS/PE (Decreto 44.650/2017). Esta tabela apresenta a MVA original — para operações interestaduais, aplique a fórmula de MVA ajustada.

Como calcular a MVA ajustada para operações com destino a PE?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) / (1 − 20.5%)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use nosso simulador para calcular automaticamente.

A alíquota interna de ICMS em Pernambuco é 20.5%?

A alíquota geral em Pernambuco é 20.5%, fixada pela Lei 18.305/2023, com efeitos desde 01/01/2024. Além dela, os produtos que a lei estadual lista pagam adicional de fundo de combate à pobreza de até 2%, que não incide sobre as demais mercadorias. Alguns produtos têm alíquota própria, reduzida ou majorada, conforme o RICMS estadual.

MVA por segmento CEST — PE

MVA ajustada para operações com destino a PE

Perguntas frequentes — MVA PE

Tabela MVA de outros estados