Tabela MVA — Rio Grande do Norte (RN)
MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em Rio Grande do Norte. Alíquota interna padrão: 20% (inclui FECP 2%).
Fonte: RICMS/RN (Decreto 13.640/1997). Atualizado em 2026-05-15.
Atenção: As MVAs abaixo são valores de referência por segmento. Dentro de cada segmento,
produtos específicos podem ter MVAs diferentes conforme o RICMS estadual. Sempre confirme o valor
vigente antes de emitir a NF-e.
MVA por segmento CEST — RN
| Segmento | MVA original |
|---|---|
| Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope | 44.73% |
| Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas | 140% |
| Cigarros e outros produtos derivados do fumo | Preço de venda a varejo (não usa MVA) |
| Cimentos | 20% |
| Combustíveis e lubrificantes | Monofásico — PMPF |
| Lâmpadas, reatores e "starter" | 40% |
| Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário | 33% |
| Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha | 42% |
| Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas | 70% |
| Tintas e vernizes | 35% |
| Veículos automotores | Preço público sugerido |
| Veículos de duas e três rodas motorizados | 34% |
MVA ajustada para operações com destino a RN
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.2)] − 1
Exemplo: para autopeças (MVA 36.56%) vindo de SP (alíq. inter. 12%), a MVA ajustada seria: 50.22%
Perguntas frequentes — MVA RN
Qual a MVA para cálculo de ICMS-ST em Rio Grande do Norte?
A MVA (Margem de Valor Agregado) em Rio Grande do Norte varia por segmento CEST. Os valores de referência são definidos no RICMS/RN (Decreto 13.640/1997). Esta tabela apresenta a MVA original — para operações interestaduais, aplique a fórmula de MVA ajustada.
Como calcular a MVA ajustada para operações com destino a RN?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) / (1 − 20%)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use nosso simulador para calcular automaticamente.
A alíquota interna de ICMS em Rio Grande do Norte é 20%?
A alíquota padrão em Rio Grande do Norte é 20% (sendo 18% de ICMS base + 2% de FECP). Alguns produtos podem ter alíquotas diferenciadas (reduzidas ou majoradas) conforme o RICMS estadual.
Tabela MVA de outros estados
AC — Acre AL — Alagoas AM — Amazonas AP — Amapá BA — Bahia CE — Ceará DF — Distrito Federal ES — Espírito Santo GO — Goiás MA — Maranhão MG — Minas Gerais MS — Mato Grosso do Sul MT — Mato Grosso PA — Pará PB — Paraíba PE — Pernambuco PI — Piauí PR — Paraná RJ — Rio de Janeiro RO — Rondônia RR — Roraima RS — Rio Grande do Sul SC — Santa Catarina SE — Sergipe SP — São Paulo TO — Tocantins