Tabela MVA — Rio de Janeiro (RJ)

MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em Rio de Janeiro. Alíquota interna geral: 20% (Lei 10.253/2023) — produtos listados na lei estadual pagam ainda até 4% de fundo de combate à pobreza.

Simular ICMS-ST →

Fonte: RICMS/portaria estadual, atualizada em 2026-09-23 — 17 de 19 segmentos. Os 2 restantes são referência por segmento (RICMS/RJ (Decreto 27.427/2000) e Resoluções SEFAZ), sem tabela oficial por CEST publicada para RJ.

Atenção: As MVAs desta tabela são valores de referência por segmento. Dentro de cada segmento, produtos específicos podem ter MVAs diferentes conforme o RICMS estadual. Sempre confirme o valor vigente antes de emitir a NF-e.

Para RJ existe também a base oficial por CEST — 710 CESTs com o valor publicado pelo Portal Nacional da ST ou pela legislação estadual, produto a produto. Ela é mais precisa que esta tabela e está nas páginas de segmento: escolha o segmento abaixo para ver o MVA oficial de cada CEST em RJ.

MVA por segmento CEST — RJ

Segmento	MVA original	Fonte	Observação
Autopeças	71,78%	RICMS/portaria estadual — 125 CESTs	Regra geral
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope	44,73%	referencia referência por segmento	—
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas	140%	RICMS/portaria estadual — 9 CESTs	Regra geral
Cimentos	20%	RICMS/portaria estadual — 1 CEST	Regra geral
Ferramentas	44–67% varia	RICMS/portaria estadual — 24 CESTs	Sem valor único no segmento: 13 MVAs distintas em 24 CESTs, de 44% a 67% (mediana 53%). A MVA é por CEST.
Lâmpadas, reatores e "starter"	40%	RICMS/portaria estadual — 4 CESTs	Regra geral
Materiais de construção e congêneres	33–101% varia	RICMS/portaria estadual — 78 CESTs	Sem valor único no segmento: 39 MVAs distintas em 78 CESTs, de 33% a 101% (mediana 46%). A MVA é por CEST.
Materiais de limpeza	20,9–57,6% varia	RICMS/portaria estadual — 11 CESTs	Sem valor único no segmento: 10 MVAs distintas em 11 CESTs, de 20,9% a 57,6% (mediana 35%). A MVA é por CEST.
Materiais elétricos	40–70,45% varia	RICMS/portaria estadual — 9 CESTs	Sem valor único no segmento: 9 MVAs distintas em 9 CESTs, de 40% a 70,45% (mediana 46%). A MVA é por CEST.
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário	33%	referencia referência por segmento	—
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros	61,43–121,7% varia	RICMS/portaria estadual — 11 CESTs	Sem valor único no segmento: 10 MVAs distintas em 11 CESTs, de 61,43% a 121,7% (mediana 80,53%). A MVA é por CEST.
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha	32–105% varia	RICMS/portaria estadual — 8 CESTs	Sem valor único no segmento: 5 MVAs distintas em 8 CESTs, de 32% a 105% (mediana 45%). A MVA é por CEST.
Produtos alimentícios	13,44–83,07% varia	RICMS/portaria estadual — 98 CESTs	Sem valor único no segmento: 70 MVAs distintas em 98 CESTs, de 13,44% a 83,07% (mediana 40,83%). A MVA é por CEST.
Produtos de papelaria	31,06–111,25% varia	RICMS/portaria estadual — 31 CESTs	Sem valor único no segmento: 18 MVAs distintas em 31 CESTs, de 31,06% a 111,25% (mediana 81,34%). A MVA é por CEST.
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos	30–77,85% varia	RICMS/portaria estadual — 59 CESTs	Sem valor único no segmento: 36 MVAs distintas em 59 CESTs, de 30% a 77,85% (mediana 52,18%). A MVA é por CEST.
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos	9–90,15% varia	RICMS/portaria estadual — 124 CESTs	Sem valor único no segmento: 98 MVAs distintas em 124 CESTs, de 9% a 90,15% (mediana 48%). A MVA é por CEST.
Rações para animais domésticos	46%	RICMS/portaria estadual — 1 CEST	Regra geral
Tintas e vernizes	35% *	RICMS/portaria estadual — 3 CESTs	Predominante em 67% dos 3 CESTs; varia de 35% a 50% conforme o CEST
Veículos automotores	30%	RICMS/portaria estadual — 21 CESTs	Regra geral

MVA ajustada para operações com destino a RJ

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.2)] − 1

Exemplo: para autopeças (MVA 71,78%) vindo de SP (alíq. inter. 12%), a MVA ajustada seria: 88,96%

Perguntas frequentes — MVA RJ

Qual a MVA para cálculo de ICMS-ST em Rio de Janeiro?

A MVA (Margem de Valor Agregado) em Rio de Janeiro varia por segmento CEST. Os valores de referência são definidos no RICMS/RJ (Decreto 27.427/2000) e Resoluções SEFAZ. Esta tabela apresenta a MVA original — para operações interestaduais, aplique a fórmula de MVA ajustada.

Como calcular a MVA ajustada para operações com destino a RJ?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) / (1 − 20%)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use nosso simulador para calcular automaticamente.

A alíquota interna de ICMS em Rio de Janeiro é 20%?

A alíquota geral em Rio de Janeiro é 20%, fixada pela Lei 10.253/2023, com efeitos desde 20/03/2024. Além dela, os produtos que a lei estadual lista pagam adicional de fundo de combate à pobreza de até 4%, que não incide sobre as demais mercadorias. Alguns produtos têm alíquota própria, reduzida ou majorada, conforme o RICMS estadual.

MVA por segmento CEST — RJ

MVA ajustada para operações com destino a RJ

Perguntas frequentes — MVA RJ

Tabela MVA de outros estados