Tabela MVA — Mato Grosso (MT)

MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em Mato Grosso. Alíquota interna geral: 17% (Lei 7.098/1998) — produtos listados na lei estadual pagam ainda até 2% de fundo de combate à pobreza.

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Fonte: RICMS/portaria estadual, atualizada em 2026-08-31 — 15 de 18 segmentos. Os 3 restantes são referência por segmento (RICMS/MT (Decreto 2.212/2014) e Portarias SEFAZ), sem tabela oficial por CEST publicada para MT.

Atenção: As MVAs desta tabela são valores de referência por segmento. Dentro de cada segmento, produtos específicos podem ter MVAs diferentes conforme o RICMS estadual. Sempre confirme o valor vigente antes de emitir a NF-e.

Para MT existe também a base oficial por CEST — 951 CESTs com o valor publicado pelo Portal Nacional da ST ou pela legislação estadual, produto a produto. Ela é mais precisa que esta tabela e está nas páginas de segmento: escolha o segmento abaixo para ver o MVA oficial de cada CEST em MT.

MVA por segmento CEST — MT

Segmento	MVA original	Fonte	Observação
Autopeças	50,39% *	RICMS/portaria estadual — 124 CESTs	Predominante em 97% dos 124 CESTs; varia de 50,39% a 65,29% conforme o CEST
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope	67,49%	RICMS/portaria estadual — 25 CESTs	Regra geral
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas	73,63%	RICMS/portaria estadual — 21 CESTs	Regra geral
Cigarros e outros produtos derivados do fumo	94,7%	RICMS/portaria estadual — 2 CESTs	Regra geral
Cimentos	19,28%	RICMS/portaria estadual — 1 CEST	Regra geral
Combustíveis e lubrificantes	Monofásico — PMPF	referencia referência por segmento	Monofásico — PMPF
Lâmpadas, reatores e "starter"	49,31–88,72% varia	RICMS/portaria estadual — 5 CESTs	Sem valor único no segmento: 3 MVAs distintas em 5 CESTs, de 49,31% a 88,72% (mediana 66,19%). A MVA é por CEST.
Materiais de construção e congêneres	52,14% *	RICMS/portaria estadual — 82 CESTs	Predominante em 85% dos 82 CESTs; varia de 30,41% a 52,14% conforme o CEST
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário	46,05%	RICMS/portaria estadual — 33 CESTs	Regra geral
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha	62,27%	RICMS/portaria estadual — 10 CESTs	Regra geral
Produtos alimentícios	45,52% *	RICMS/portaria estadual — 247 CESTs	Predominante em 53% dos 247 CESTs; varia de 18% a 45,52% conforme o CEST
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos	59,64% *	RICMS/portaria estadual — 71 CESTs	Predominante em 80% dos 71 CESTs; varia de 39,43% a 59,64% conforme o CEST
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos	40,33% *	RICMS/portaria estadual — 130 CESTs	Predominante em 70% dos 130 CESTs; varia de 40,33% a 53,86% conforme o CEST
Rações para animais domésticos	53,28%	RICMS/portaria estadual — 1 CEST	Regra geral
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas	47,3–61,78% varia	RICMS/portaria estadual — 2 CESTs	Sem valor único no segmento: 2 MVAs distintas em 2 CESTs, de 47,3% a 61,78% (mediana 61,78%). A MVA é por CEST.
Tintas e vernizes	56,4%	RICMS/portaria estadual — 4 CESTs	Regra geral
Veículos automotores	Preço público sugerido	referencia referência por segmento	Preço público sugerido
Veículos de duas e três rodas motorizados	34%	referencia referência por segmento	—

MVA ajustada para operações com destino a MT

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.17)] − 1

Exemplo: para autopeças (MVA 50,39%) vindo de SP (alíq. inter. 7%), a MVA ajustada seria: 68,51%

Perguntas frequentes — MVA MT

Qual a MVA para cálculo de ICMS-ST em Mato Grosso?

A MVA (Margem de Valor Agregado) em Mato Grosso varia por segmento CEST. Os valores de referência são definidos no RICMS/MT (Decreto 2.212/2014) e Portarias SEFAZ. Esta tabela apresenta a MVA original — para operações interestaduais, aplique a fórmula de MVA ajustada.

Como calcular a MVA ajustada para operações com destino a MT?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) / (1 − 17%)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use nosso simulador para calcular automaticamente.

A alíquota interna de ICMS em Mato Grosso é 17%?

A alíquota geral em Mato Grosso é 17%, fixada pela Lei 7.098/1998, com efeitos desde 30/12/1998. Além dela, os produtos que a lei estadual lista pagam adicional de fundo de combate à pobreza de até 2%, que não incide sobre as demais mercadorias. Alguns produtos têm alíquota própria, reduzida ou majorada, conforme o RICMS estadual.

MVA por segmento CEST — MT

MVA ajustada para operações com destino a MT

Perguntas frequentes — MVA MT

Tabela MVA de outros estados