Tabela MVA — Espírito Santo (ES)

MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em Espírito Santo. Alíquota interna geral: 17% (Lei 12.020/2023 (revogou a majoração da 11.981/2023)) — produtos listados na lei estadual pagam ainda até 2% de fundo de combate à pobreza.

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Fonte: Portal Nacional da ST (CONFAZ), atualizada em 2026-08-31 — 14 de 16 segmentos. Os 2 restantes são referência por segmento (RICMS/ES (Decreto 1.090-R/2002)), sem tabela oficial por CEST publicada para ES.

Atenção: As MVAs desta tabela são valores de referência por segmento. Dentro de cada segmento, produtos específicos podem ter MVAs diferentes conforme o RICMS estadual. Sempre confirme o valor vigente antes de emitir a NF-e.

Para ES existe também a base oficial por CEST — 455 CESTs com o valor publicado pelo Portal Nacional da ST ou pela legislação estadual, produto a produto. Ela é mais precisa que esta tabela e está nas páginas de segmento: escolha o segmento abaixo para ver o MVA oficial de cada CEST em ES.

MVA por segmento CEST — ES

Segmento	MVA original	Fonte	Observação
Autopeças	71,78%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 125 CESTs	Regra geral
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope	123,87% *	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 25 CESTs	Predominante em 92% dos 25 CESTs; varia de 43,03% a 123,87% conforme o CEST
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas	70% *	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 10 CESTs	Predominante em 60% dos 10 CESTs; varia de 40% a 100% conforme o CEST
Cigarros e outros produtos derivados do fumo	50%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 2 CESTs	Regra geral
Cimentos	20%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral
Combustíveis e lubrificantes	Monofásico — PMPF	referencia referência por segmento	Monofásico — PMPF
Lâmpadas, reatores e "starter"	53,13–102,31% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 5 CESTs	Sem valor único no segmento: 4 MVAs distintas em 5 CESTs, de 53,13% a 102,31% (mediana 63,67%). A MVA é por CEST.
Materiais de construção e congêneres	28–69,93% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 68 CESTs	Sem valor único no segmento: 25 MVAs distintas em 68 CESTs, de 28% a 69,93% (mediana 39%). A MVA é por CEST.
Materiais de limpeza	27–70% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 12 CESTs	Sem valor único no segmento: 7 MVAs distintas em 12 CESTs, de 27% a 70% (mediana 40,88%). A MVA é por CEST.
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário	33%	referencia referência por segmento	—
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha	45% *	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 9 CESTs	Predominante em 67% dos 9 CESTs; varia de 32% a 60% conforme o CEST
Rações para animais domésticos	46%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas	70–328% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 2 CESTs	Sem valor único no segmento: 2 MVAs distintas em 2 CESTs, de 70% a 328% (mediana 328%). A MVA é por CEST.
Tintas e vernizes	35% *	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 3 CESTs	Predominante em 67% dos 3 CESTs; varia de 35% a 50% conforme o CEST
Veículos automotores	30%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 21 CESTs	Regra geral
Veículos de duas e três rodas motorizados	34%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral

MVA ajustada para operações com destino a ES

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.17)] − 1

Exemplo: para autopeças (MVA 71,78%) vindo de SP (alíq. inter. 7%), a MVA ajustada seria: 92,48%

Perguntas frequentes — MVA ES

Qual a MVA para cálculo de ICMS-ST em Espírito Santo?

A MVA (Margem de Valor Agregado) em Espírito Santo varia por segmento CEST. Os valores de referência são definidos no RICMS/ES (Decreto 1.090-R/2002). Esta tabela apresenta a MVA original — para operações interestaduais, aplique a fórmula de MVA ajustada.

Como calcular a MVA ajustada para operações com destino a ES?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) / (1 − 17%)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use nosso simulador para calcular automaticamente.

A alíquota interna de ICMS em Espírito Santo é 17%?

A alíquota geral em Espírito Santo é 17%, fixada pela Lei 12.020/2023 (revogou a majoração da 11.981/2023), com efeitos desde 29/12/2023. Além dela, os produtos que a lei estadual lista pagam adicional de fundo de combate à pobreza de até 2%, que não incide sobre as demais mercadorias. Alguns produtos têm alíquota própria, reduzida ou majorada, conforme o RICMS estadual.

MVA por segmento CEST — ES

MVA ajustada para operações com destino a ES

Perguntas frequentes — MVA ES

Tabela MVA de outros estados