Tabela MVA — Amapá (AP)

MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em Amapá. Alíquota interna geral: 18% (Lei 0400/1997) .

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Fonte: Portal Nacional da ST (CONFAZ), atualizada em 2026-08-31 — 16 de 17 segmentos. Os 1 restantes são referência por segmento (RICMS/AP (Decreto 2.269/1998)), sem tabela oficial por CEST publicada para AP.

Atenção: As MVAs desta tabela são valores de referência por segmento. Dentro de cada segmento, produtos específicos podem ter MVAs diferentes conforme o RICMS estadual. Sempre confirme o valor vigente antes de emitir a NF-e.

Para AP existe também a base oficial por CEST — 810 CESTs com o valor publicado pelo Portal Nacional da ST ou pela legislação estadual, produto a produto. Ela é mais precisa que esta tabela e está nas páginas de segmento: escolha o segmento abaixo para ver o MVA oficial de cada CEST em AP.

MVA por segmento CEST — AP

Segmento	MVA original	Fonte	Observação
Autopeças	71,78%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 124 CESTs	Regra geral
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas	100–140% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 10 CESTs	Sem valor único no segmento: 2 MVAs distintas em 10 CESTs, de 100% a 140% (mediana 140%). A MVA é por CEST.
Cigarros e outros produtos derivados do fumo	50%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 2 CESTs	Regra geral
Cimentos	20%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral
Combustíveis e lubrificantes	Monofásico — PMPF	referencia referência por segmento	Monofásico — PMPF
Lâmpadas, reatores e "starter"	40%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 5 CESTs	Regra geral
Materiais de construção e congêneres	28–74% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 81 CESTs	Sem valor único no segmento: 28 MVAs distintas em 81 CESTs, de 28% a 74% (mediana 40%). A MVA é por CEST.
Materiais de limpeza	20–70% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 12 CESTs	Sem valor único no segmento: 10 MVAs distintas em 12 CESTs, de 20% a 70% (mediana 28%). A MVA é por CEST.
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário	33–41,38% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 29 CESTs	Sem valor único no segmento: 3 MVAs distintas em 29 CESTs, de 33% a 41,38% (mediana 38,24%). A MVA é por CEST.
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha	20–65% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 10 CESTs	Sem valor único no segmento: 6 MVAs distintas em 10 CESTs, de 20% a 65% (mediana 45%). A MVA é por CEST.
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos	20–79% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 68 CESTs	Sem valor único no segmento: 22 MVAs distintas em 68 CESTs, de 20% a 79% (mediana 51%). A MVA é por CEST.
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos	9–80% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 128 CESTs	Sem valor único no segmento: 34 MVAs distintas em 128 CESTs, de 9% a 80% (mediana 37%). A MVA é por CEST.
Rações para animais domésticos	46%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas	70–328% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 2 CESTs	Sem valor único no segmento: 2 MVAs distintas em 2 CESTs, de 70% a 328% (mediana 328%). A MVA é por CEST.
Tintas e vernizes	35% *	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 3 CESTs	Predominante em 67% dos 3 CESTs; varia de 35% a 50% conforme o CEST
Veículos automotores	30%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 21 CESTs	Regra geral
Veículos de duas e três rodas motorizados	34%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral

MVA ajustada para operações com destino a AP

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.18)] − 1

Exemplo: para autopeças (MVA 71,78%) vindo de SP (alíq. inter. 7%), a MVA ajustada seria: 94,82%

Perguntas frequentes — MVA AP

Qual a MVA para cálculo de ICMS-ST em Amapá?

A MVA (Margem de Valor Agregado) em Amapá varia por segmento CEST. Os valores de referência são definidos no RICMS/AP (Decreto 2.269/1998). Esta tabela apresenta a MVA original — para operações interestaduais, aplique a fórmula de MVA ajustada.

Como calcular a MVA ajustada para operações com destino a AP?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) / (1 − 18%)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use nosso simulador para calcular automaticamente.

A alíquota interna de ICMS em Amapá é 18%?

A alíquota geral em Amapá é 18%, fixada pela Lei 0400/1997, com efeitos desde 29/12/1997. Alguns produtos têm alíquota própria, reduzida ou majorada, conforme o RICMS estadual.

MVA por segmento CEST — AP

MVA ajustada para operações com destino a AP

Perguntas frequentes — MVA AP

Tabela MVA de outros estados