Tabela MVA — Sergipe (SE)

MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em Sergipe. Alíquota interna geral: 19% (Lei 9.120/2022) — produtos listados na lei estadual pagam ainda até 2% de fundo de combate à pobreza.

Simular ICMS-ST →

Fonte: Portal Nacional da ST (CONFAZ), atualizada em 2026-08-31 — 11 de 13 segmentos. Os 2 restantes são referência por segmento (RICMS/SE (Decreto 21.400/2002)), sem tabela oficial por CEST publicada para SE.

Atenção: As MVAs desta tabela são valores de referência por segmento. Dentro de cada segmento, produtos específicos podem ter MVAs diferentes conforme o RICMS estadual. Sempre confirme o valor vigente antes de emitir a NF-e.

Para SE existe também a base oficial por CEST — 294 CESTs com o valor publicado pelo Portal Nacional da ST ou pela legislação estadual, produto a produto. Ela é mais precisa que esta tabela e está nas páginas de segmento: escolha o segmento abaixo para ver o MVA oficial de cada CEST em SE.

MVA por segmento CEST — SE

Segmento	MVA original	Fonte	Observação
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope	29,04%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 25 CESTs	Regra geral
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas	140%	referencia referência por segmento	—
Cigarros e outros produtos derivados do fumo	50%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 2 CESTs	Regra geral
Cimentos	20%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral
Combustíveis e lubrificantes	Monofásico — PMPF	referencia referência por segmento	Monofásico — PMPF
Lâmpadas, reatores e "starter"	53,13–102,31% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 5 CESTs	Sem valor único no segmento: 4 MVAs distintas em 5 CESTs, de 53,13% a 102,31% (mediana 63,67%). A MVA é por CEST.
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário	55,71–69,66% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 28 CESTs	Sem valor único no segmento: 4 MVAs distintas em 28 CESTs, de 55,71% a 69,66% (mediana 65,89%). A MVA é por CEST.
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha	32–60% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 6 CESTs	Sem valor único no segmento: 4 MVAs distintas em 6 CESTs, de 32% a 60% (mediana 45%). A MVA é por CEST.
Rações para animais domésticos	46%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas	70–328% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 2 CESTs	Sem valor único no segmento: 2 MVAs distintas em 2 CESTs, de 70% a 328% (mediana 328%). A MVA é por CEST.
Tintas e vernizes	35% *	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 3 CESTs	Predominante em 67% dos 3 CESTs; varia de 35% a 50% conforme o CEST
Veículos automotores	30%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 29 CESTs	Regra geral
Veículos de duas e três rodas motorizados	34%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral

MVA ajustada para operações com destino a SE

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.19)] − 1

Exemplo: para autopeças (MVA 71,78%) vindo de SP (alíq. inter. 7%), a MVA ajustada seria: 97,23%

Perguntas frequentes — MVA SE

Qual a MVA para cálculo de ICMS-ST em Sergipe?

A MVA (Margem de Valor Agregado) em Sergipe varia por segmento CEST. Os valores de referência são definidos no RICMS/SE (Decreto 21.400/2002). Esta tabela apresenta a MVA original — para operações interestaduais, aplique a fórmula de MVA ajustada.

Como calcular a MVA ajustada para operações com destino a SE?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) / (1 − 19%)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use nosso simulador para calcular automaticamente.

A alíquota interna de ICMS em Sergipe é 19%?

A alíquota geral em Sergipe é 19%, fixada pela Lei 9.120/2022, com efeitos desde 01/04/2023. Além dela, os produtos que a lei estadual lista pagam adicional de fundo de combate à pobreza de até 2%, que não incide sobre as demais mercadorias. Alguns produtos têm alíquota própria, reduzida ou majorada, conforme o RICMS estadual.

MVA por segmento CEST — SE

MVA ajustada para operações com destino a SE

Perguntas frequentes — MVA SE

Tabela MVA de outros estados