Tabela MVA — Rio Grande do Sul (RS)

MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em Rio Grande do Sul. Alíquota interna geral: 17% (Lei 8.820/1989) — produtos listados na lei estadual pagam ainda até 2% de fundo de combate à pobreza.

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Fonte: RICMS/portaria estadual, atualizada em 2026-09-23 — 10 de 20 segmentos. Os 10 restantes são referência por segmento (RICMS/RS (Decreto 37.699/1997)), sem tabela oficial por CEST publicada para RS.

Atenção: As MVAs desta tabela são valores de referência por segmento. Dentro de cada segmento, produtos específicos podem ter MVAs diferentes conforme o RICMS estadual. Sempre confirme o valor vigente antes de emitir a NF-e.

Para RS existe também a base oficial por CEST — 262 CESTs com o valor publicado pelo Portal Nacional da ST ou pela legislação estadual, produto a produto. Ela é mais precisa que esta tabela e está nas páginas de segmento: escolha o segmento abaixo para ver o MVA oficial de cada CEST em RS.

MVA por segmento CEST — RS

Segmento	MVA original	Fonte	Observação
Autopeças	36,56%	referencia referência por segmento	—
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope	44,73%	referencia referência por segmento	—
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas	140%	RICMS/portaria estadual — 12 CESTs	Regra geral
Cimentos	22,79%	RICMS/portaria estadual — 1 CEST	Regra geral
Ferramentas	43%	referencia referência por segmento	—
Lâmpadas, reatores e "starter"	40%	referencia referência por segmento	—
Materiais de construção e congêneres	31–108% varia	RICMS/portaria estadual — 75 CESTs	Sem valor único no segmento: 38 MVAs distintas em 75 CESTs, de 31% a 108% (mediana 71%). A MVA é por CEST.
Materiais de limpeza	35%	referencia referência por segmento	—
Materiais elétricos	36%	referencia referência por segmento	—
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário	33%	referencia referência por segmento	—
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros	50–50% varia	RICMS/portaria estadual — 1 CEST	Só 1 dos 14 CESTs do segmento têm MVA publicada nesta UF (50%): o número não representa o segmento. A MVA é por CEST.
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha	38,2–74,82% varia	RICMS/portaria estadual — 6 CESTs	Sem valor único no segmento: 6 MVAs distintas em 6 CESTs, de 38,2% a 74,82% (mediana 66,31%). A MVA é por CEST.
Produtos alimentícios	20–60% varia	RICMS/portaria estadual — 6 CESTs	Só 6 dos 254 CESTs do segmento têm MVA publicada nesta UF (de 20% a 60%): o número não representa o segmento. A MVA é por CEST.
Produtos de papelaria	49%	referencia referência por segmento	—
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos	30–130,4% varia	RICMS/portaria estadual — 68 CESTs	Sem valor único no segmento: 58 MVAs distintas em 68 CESTs, de 30% a 130,4% (mediana 80,05%). A MVA é por CEST.
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos	33%	referencia referência por segmento	—
Rações para animais domésticos	72,28%	RICMS/portaria estadual — 1 CEST	Regra geral
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas	70%	referencia referência por segmento	—
Tintas e vernizes	118% *	RICMS/portaria estadual — 3 CESTs	Predominante em 67% dos 3 CESTs; varia de 58% a 118% conforme o CEST
Veículos automotores	30%	RICMS/portaria estadual — 31 CESTs	Regra geral

MVA ajustada para operações com destino a RS

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.17)] − 1

Perguntas frequentes — MVA RS

Qual a MVA para cálculo de ICMS-ST em Rio Grande do Sul?

A MVA (Margem de Valor Agregado) em Rio Grande do Sul varia por segmento CEST. Os valores de referência são definidos no RICMS/RS (Decreto 37.699/1997). Esta tabela apresenta a MVA original — para operações interestaduais, aplique a fórmula de MVA ajustada.

Como calcular a MVA ajustada para operações com destino a RS?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) / (1 − 17%)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use nosso simulador para calcular automaticamente.

A alíquota interna de ICMS em Rio Grande do Sul é 17%?

A alíquota geral em Rio Grande do Sul é 17%, fixada pela Lei 8.820/1989, com efeitos desde 01/01/2024. Além dela, os produtos que a lei estadual lista pagam adicional de fundo de combate à pobreza de até 2%, que não incide sobre as demais mercadorias. Alguns produtos têm alíquota própria, reduzida ou majorada, conforme o RICMS estadual.

MVA por segmento CEST — RS

MVA ajustada para operações com destino a RS

Perguntas frequentes — MVA RS

Tabela MVA de outros estados