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Tabela MVA — São Paulo (SP)

MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em São Paulo. Alíquota interna geral: 18% (Lei 6.374/1989) — produtos listados na lei estadual pagam ainda até 2% de fundo de combate à pobreza.

Fonte: Portal Nacional da ST (CONFAZ), atualizada em 2026-11-04 — 8 de 10 segmentos. Os 2 restantes são referência por segmento (Portarias CAT e Decretos regulamentares do RICMS/SP), sem tabela oficial por CEST publicada para SP.

Atenção: As MVAs desta tabela são valores de referência por segmento. Dentro de cada segmento, produtos específicos podem ter MVAs diferentes conforme o RICMS estadual. Sempre confirme o valor vigente antes de emitir a NF-e.

Para SP existe também a base oficial por CEST — 414 CESTs com o valor publicado pelo Portal Nacional da ST ou pela legislação estadual, produto a produto. Ela é mais precisa que esta tabela e está nas páginas de segmento: escolha o segmento abaixo para ver o MVA oficial de cada CEST em SP.

MVA por segmento CEST — SP

Segmento MVA original
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope 44,73%
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas 140% *
Cigarros e outros produtos derivados do fumo 50%
Cimentos 56,69%
Combustíveis e lubrificantes Monofásico — preço de referência CIDE, não MVA
Materiais de construção e congêneres 35–179% varia
Produtos alimentícios 24,34–148,82% varia
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos 17–265% varia
Veículos automotores 30%
Veículos de duas e três rodas motorizados 34%

MVA ajustada para operações com destino a SP

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.18)] − 1

Perguntas frequentes — MVA SP

Qual a MVA para cálculo de ICMS-ST em São Paulo?
A MVA (Margem de Valor Agregado) em São Paulo varia por segmento CEST. Os valores de referência são definidos no Portarias CAT e Decretos regulamentares do RICMS/SP. Esta tabela apresenta a MVA original — para operações interestaduais, aplique a fórmula de MVA ajustada.
Como calcular a MVA ajustada para operações com destino a SP?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) / (1 − 18%)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use nosso simulador para calcular automaticamente.
A alíquota interna de ICMS em São Paulo é 18%?
A alíquota geral em São Paulo é 18%, fixada pela Lei 6.374/1989. Além dela, os produtos que a lei estadual lista pagam adicional de fundo de combate à pobreza de até 2%, que não incide sobre as demais mercadorias. Alguns produtos têm alíquota própria, reduzida ou majorada, conforme o RICMS estadual.

Tabela MVA de outros estados

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