Tabela MVA — São Paulo (SP)

MVA original (Margem de Valor Agregado) por segmento CEST para cálculo de ICMS-ST em São Paulo. Alíquota interna geral: 18% (Lei 6.374/1989) — produtos listados na lei estadual pagam ainda até 2% de fundo de combate à pobreza.

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Fonte: Portal Nacional da ST (CONFAZ), atualizada em 2026-09-23 — 18 de 23 segmentos. Os 5 restantes são referência por segmento (Portarias CAT e Decretos regulamentares do RICMS/SP), sem tabela oficial por CEST publicada para SP.

Atenção: As MVAs desta tabela são valores de referência por segmento. Dentro de cada segmento, produtos específicos podem ter MVAs diferentes conforme o RICMS estadual. Sempre confirme o valor vigente antes de emitir a NF-e.

Para SP existe também a base oficial por CEST — 696 CESTs com o valor publicado pelo Portal Nacional da ST ou pela legislação estadual, produto a produto. Ela é mais precisa que esta tabela e está nas páginas de segmento: escolha o segmento abaixo para ver o MVA oficial de cada CEST em SP.

MVA por segmento CEST — SP

Segmento	MVA original	Fonte	Observação
Autopeças	72,15% *	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 119 CESTs	Predominante em 97% dos 119 CESTs; varia de 72,15% a 222,83% conforme o CEST
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope	44,73%	referencia referência por segmento	—
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas	140% *	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 21 CESTs	Predominante em 62% dos 21 CESTs; varia de 66% a 140% conforme o CEST
Cigarros e outros produtos derivados do fumo	50%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 2 CESTs	Regra geral
Cimentos	56,69%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral
Combustíveis e lubrificantes	Monofásico — preço de referência CIDE, não MVA	referencia referência por segmento	Monofásico — preço de referência CIDE, não MVA
Ferramentas	43–107% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 19 CESTs	Sem valor único no segmento: 15 MVAs distintas em 19 CESTs, de 43% a 107% (mediana 58%). A MVA é por CEST.
Lâmpadas, reatores e "starter"	40%	referencia referência por segmento	—
Materiais de construção e congêneres	35–179% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 64 CESTs	Sem valor único no segmento: 39 MVAs distintas em 64 CESTs, de 35% a 179% (mediana 91%). A MVA é por CEST.
Materiais de limpeza	39,63–67,06% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 12 CESTs	Sem valor único no segmento: 12 MVAs distintas em 12 CESTs, de 39,63% a 67,06% (mediana 48,67%). A MVA é por CEST.
Materiais elétricos	42–87% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 9 CESTs	Sem valor único no segmento: 8 MVAs distintas em 9 CESTs, de 42% a 87% (mediana 57%). A MVA é por CEST.
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário	33%	referencia referência por segmento	Lista negativa; lista positiva e neutra têm MVAs diferentes
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros	44%	referencia referência por segmento	—
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha	35,85–140,35% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 8 CESTs	Sem valor único no segmento: 8 MVAs distintas em 8 CESTs, de 35,85% a 140,35% (mediana 99,12%). A MVA é por CEST.
Produtos alimentícios	24,34–148,82% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 69 CESTs	Sem valor único no segmento: 66 MVAs distintas em 69 CESTs, de 24,34% a 148,82% (mediana 55,12%). A MVA é por CEST.
Produtos de papelaria	30,95–140,33% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 33 CESTs	Sem valor único no segmento: 32 MVAs distintas em 33 CESTs, de 30,95% a 140,33% (mediana 62,45%). A MVA é por CEST.
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos	36,9–126,9% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 69 CESTs	Sem valor único no segmento: 68 MVAs distintas em 69 CESTs, de 36,9% a 126,9% (mediana 64,01%). A MVA é por CEST.
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos	17–265% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 128 CESTs	Sem valor único no segmento: 64 MVAs distintas em 128 CESTs, de 17% a 265% (mediana 48%). A MVA é por CEST.
Rações para animais domésticos	58,34%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 1 CEST	Regra geral
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas	70–328% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 2 CESTs	Sem valor único no segmento: 2 MVAs distintas em 2 CESTs, de 70% a 328% (mediana 328%). A MVA é por CEST.
Tintas e vernizes	52–114% varia	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 3 CESTs	Sem valor único no segmento: 3 MVAs distintas em 3 CESTs, de 52% a 114% (mediana 93%). A MVA é por CEST.
Veículos automotores	30%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 32 CESTs	Regra geral
Veículos de duas e três rodas motorizados	34%	Portal Nacional da ST (CONFAZ) — 2 CESTs	Regra geral

MVA ajustada para operações com destino a SP

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) / (1 − 0.18)] − 1

Exemplo: para autopeças (MVA 72,15%) vindo de MG (alíq. inter. 12%), a MVA ajustada seria: 84,75%

Perguntas frequentes — MVA SP

Qual a MVA para cálculo de ICMS-ST em São Paulo?

A MVA (Margem de Valor Agregado) em São Paulo varia por segmento CEST. Os valores de referência são definidos no Portarias CAT e Decretos regulamentares do RICMS/SP. Esta tabela apresenta a MVA original — para operações interestaduais, aplique a fórmula de MVA ajustada.

Como calcular a MVA ajustada para operações com destino a SP?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) / (1 − 18%)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use nosso simulador para calcular automaticamente.

A alíquota interna de ICMS em São Paulo é 18%?

A alíquota geral em São Paulo é 18%, fixada pela Lei 6.374/1989, com efeitos desde 01/03/1989. Além dela, os produtos que a lei estadual lista pagam adicional de fundo de combate à pobreza de até 2%, que não incide sobre as demais mercadorias. Alguns produtos têm alíquota própria, reduzida ou majorada, conforme o RICMS estadual.

MVA por segmento CEST — SP

MVA ajustada para operações com destino a SP

Perguntas frequentes — MVA SP

Tabela MVA de outros estados