1516.10.00

1516.20 - Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações

1516.30 - Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações

Esta posição compreende as gorduras e os óleos animais, vegetais ou de origem microbiana que tenham

sofrido uma transformação química particular, de um dos tipos abaixo indicados.

Esta posição também inclui as frações que tenham sofrido o mesmo tratamento que essas gorduras e

óleos animais, vegetais ou de origem microbiana.

A) Gorduras e óleos hidrogenados.

A hidrogenação realiza-se pelo contato dos produtos com hidrogênio puro, em condições

apropriadas de pressão e temperatura e em presença de um agente catalisador (geralmente níquel

finamente dividido). Esta operação visa elevar o ponto de fusão das gorduras, de aumentar a

consistência dos óleos, por transformação dos glicerídeos não saturados (dos ácidos oleico, linoleico,

etc.) em glicerídeos saturados (dos ácidos palmítico, esteárico, etc.) de ponto de fusão mais elevado.

O grau de hidrogenação e a consistência final dos produtos dependem do processo utilizado e da

duração do tratamento. A presente posição inclui:

1) Os produtos parcialmente hidrogenados, com modificação da forma cis do glicerídeo de ácidos

graxos (gordos) não saturados em forma trans para lhes elevar o ponto de fusão (mesmo quando

esses produtos tendem a separar-se em camadas pastosas e líquidas).

2) Os produtos totalmente hidrogenados (por exemplo, óleos transformados em substâncias gordas

pastosas ou sólidas).

Os produtos submetidos à hidrogenação, a maior parte das vezes, são óleos de peixes ou de

mamíferos marinhos e alguns óleos vegetais (de semente de algodão, de gergelim (sésamo), de

amendoim, de colza, de soja, de milho, etc.). Os óleos, parcial ou totalmente hidrogenados, destas

espécies entram frequentemente na composição das preparações de gorduras alimentícias da posição

15.17, porque a hidrogenação não provoca apenas o seu endurecimento, mas também as torna menos

facilmente oxidáveis em contato com o ar, melhorando-lhes o gosto e o cheiro, e até mesmo a

apresentação (por branqueamento).

Pertencem a este grupo de produtos os óleos de rícino (mamona) hidrogenados denominados

opalwax.

B) Gorduras e óleos interesterificados, reesterificados ou elaidinizados.

1) As gorduras e óleos interesterificados (ou transesterificados). A consistência de um óleo ou

de uma gordura pode ser aumentada modificando-se de forma apropriada a posição dos radicais

dos ácidos graxos (gordos) nos triglicerídeos contidos no produto. A reação e deslocamento dos

ésteres podem ser estimulados por agentes catalisadores.

2) As gorduras e óleos reesterificados (também denominados esterificados) são triglicerídeos

obtidos por síntese direta de glicerol com misturas de ácidos graxos (gordos) livres ou com óleos

ácidos de refinação. A posição dos radicais dos ácidos graxos (gordos) nos triglicerídeos difere

da normalmente encontrada nos óleos naturais.

Os óleos obtidos a partir de azeitonas, que contenham óleos reesterificados, incluem-se na

presente posição.

3) As gorduras e óleos elaidinizados são gorduras e óleos submetidos a um tratamento que

provoca uma transformação substancial dos radicais dos ácidos graxos (gordos) insaturados da

forma cis na forma trans.

15.16

III-1516-2

Os produtos acima descritos classificam-se na presente posição, mesmo que apresentem a característica

das ceras e que tenham posteriormente sido desodorizados ou submetidos a um processo de refinação

semelhante e mesmo quando possam servir para uso alimentar no estado em que se encontram. Todavia,

esta posição não inclui as gorduras e óleos e respectivas frações, hidrogenados, etc., que tenham sofrido

um tratamento ulterior, tal como a texturização (modificação da textura ou da estrutura cristalina) para

fins alimentícios (posição 15.17). Também se excluem desta posição as gorduras e óleos e respectivas

frações, hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinisados, quando a modificação

envolve mais de uma gordura ou um óleo (posição 15.17 ou 15.18).

15.17

III-1517-1